Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/01/2025 - 19:30
Encerramento: 09/01/2025 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Leiteiro / PP
Cida Toledo / PRD
Damires Rinarlly / PV
Fernando Bandeira / PP
Gina Costa / MOBILIZA
João Paulo Pé Quente / PSD
Pastor Angelino / PRD
Pedro Américo / PT
Professor Oswaldo Barbosa / PP
Roger Diêgo / PSDB
Samuel Carlos / PODE
Simone do Carmo / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA AMAURI DE SOUZA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA GENI PIRES, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA RENE MARQUES DA COSTA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA SÍLVIO FELÍCIO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ALIMPEZA E CAPINA DA RUA AUGUSTO JOAQUIM VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ ILÍDIO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ARI NOGUEIRA, NO BAIRRO PAULO Vi, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ BALBINO DE MATOS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
12 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOAQUIM ROBERTO FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
13 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOÃO BARBEIRO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. HUMBERTO RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. HELENA VIANA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
16 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. GERALDO BENTO NETO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
17 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
18 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
19 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ELPÍDIO DE QUEIROZ PEIXINHO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
20 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. IRMÃ FRANCISCA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Matéria lida
21 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
22 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Gina Costa
NECESSIDADE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA AVENIDA FURTADO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
23 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: João Paulo Pé Quente
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Matéria lida
25 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDACOM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁLVARO RANGEL, BAIRRO ANGELICA.
Matéria lida
26 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA JOSÉ CANDEIA BASTOS, NO BAIRRO TIRADENTES.
Matéria lida
27 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA GERALDO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO TIRADENTES.
Matéria lida
28 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PISTA DE CAMINHADA DO SUPERMERCADOS BH ATÉ A ENTRADA DO MONTE VILLE.
Matéria lida
29 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO TIRADENTES.
Matéria lida
30 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA DA TAMPA DE CAIXA DE PASSAGEM ELÉTRICA, NO PASSEIO DA ESCOLA LUIZ RADAMÉS, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.
Matéria lida
31 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES.
Matéria lida
32 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES.
Matéria lida
33 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA, NO BAIRRO TIRADENTES.
Matéria lida
34 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA JOSEFINA MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 691, BAIRRO GIGANTE, TENDO EM VISTA ATRAPALHAR O FLUXO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES
Matéria lida
35 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE LIMPEZA DO RIO QUE CORTA A RUA JOÃO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES PRÓXIMO AO LOCAL ESTÃO TENDO PREJUÍZOS COM AS CHUVAS E CONSTANTES ALAGAMENTOS
Matéria lida
36 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO CUNHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA QUE A ÁGUA DAS CHUVAS ACUMULA NO LOCAL, PREJUDICANDO OS MORADORES E PESSOAS QUE ALI TRANSITAM.
Matéria lida
37 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSEFINA MARTINS, JOEMY FARIA E MG 482, A FIM DE DESAFOGAR O TRÂNSITO E DIMINUIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES
Matéria lida
38 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA ALAMEDA OSÓRIO AMÂNCIO, NA ALTURA DO N2 170, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA QUE ATRAPALHA O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL
Matéria lida
39 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LUCIANO DE QUEIRÓS, ALTURA DO N2 121, BAIRRO TIETÊ, TENDO EM VISTA QUE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL QUANDO CHOVE, INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS
Matéria lida
40 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA CRISTÓVÃO DE SENA, EM FRENTE AO N2 820, TENDO EM VISTA QUE TEM UM ESTABELECIMENTO DE REVENDA DE GÁS QUE CONSTANTEMENTE NECESSITA DE VAGAS PARA DESCARREGAR MERCADORIAS.
Matéria lida
41 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JACY DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.
Matéria lida
42 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, COM Á DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.
Matéria lida
43 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PODA E POSSÍVEL REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RUA DILERMAN FERREIRA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Matéria lida
44 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASSIANO PEREIRA NO BAIRRO SANTA MATILDE, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.
Matéria lida
45 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA AVENIDA GERALDO MARQUES NO BAIRRO CARIJÓS.
Matéria lida
46 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO QUELUZ E NAS RUAS QUE FICAM NO ENTORNO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS VIAS E VÁRIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO SURGINDO TRAZENDO RISCOS PARA OS MORADORES.
Matéria lida
47 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Samuel Carlos
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A ROÇAGEM/CAPINA E MANUTENÇÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CELSO RACIOPE NA DIVISA COM A RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO QUELUZ, DEVIDO A APARIÇÃO DE VÁRIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS QUE ESTÃO SURGINDO E TRAZENDO RISCOS PARA OS MORADORES.
Matéria lida
48 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA CAPINA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL, NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, BAIRRO MUSEU.
Matéria lida
49 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA CAPINA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL, NA RUA IRMÃ RITA TELES, BAIRRO MUSEU.
Matéria lida
50 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA A NECESSIDADE DE CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL MARINHO FERNANDES, NA RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, 47, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Matéria lida
51 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA A NECESSIDADE DE CAPINA, NA RUA PROFESSOR MANOEL LINO, BAIRRO MUSEU.
Matéria lida
52 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA CAPINA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MUSEU.
Matéria lida
53 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Gina Costa
SOLICITA CAPINA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL, NA RUA CORONEL CORREA DE FIGUEIREDO, BAIRRO MUSEU.
Matéria lida
54 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE ESCORIA NA RUA GERTRUDES COPS NO BAIRRO LIMA DIAS.
Matéria lida
55 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE ESCORIA NA RUA NICO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.
Matéria lida
56 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA NILDER TREVISSANI NO BAIRRO LIMA DIAS.
Matéria lida
57 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA HERMINIO JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.
Matéria lida
58 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA NILDER TREVISSANI NO BAIRRO LIMA DIAS. RESSALTO QUE JÁ EXISTE POSTES NO LOCAL
Matéria lida
59 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO NO BAIRRO LIMA DIAS. RESSALTO QUE NO BAIIRO EXISTE LOTE PERTENCENTE AO MUNICIPIO.
Matéria lida
60 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CANCELA PARA BLOQUEAR O TRANSITO NO MOMENTO DA PASSAGEM DO TREN NA TRAVESSIA DA LINHA FERREA NA RUA SANTO ANTONIO DE PÁDUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Matéria lida
61 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Pastor Angelino
NECESSIDADE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO LOTE QUE SE ENCONTRA NA RUA ANGELA MATOS RIBEIRO AO LADO DO NUMERO 150 NO BAIRRO LIMA DIAS. RESSALTO QUE O LOTE CITADO ACIMA ENCONTRA-SE MUITO SUJO COM VÁRIOS FOCOS DE DENGUE.
Matéria lida
62 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE REFORMA PARA SANAR VAZAMENTOS E DETERIORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM GERAL NA ESCOLA ROMEU GUIMARÃES, NA RUA DA PACIÊNCIA, NO BAIRRO GAGE.
Matéria lida
63 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO E NO FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO LOBO, NO BAIRRO GAGE.
Matéria lida
64 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS TELHADOS DO CAPS 3 E CAPS AD.
Matéria lida
65 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUCA GONÇALIN, NA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, BAIRRO GAGE.
Matéria lida
66 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DO CAPS, PARA A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DOS SERVIDORES, ASSIM COMO A DOS USUÁRIOS.
Matéria lida
67 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS DO CAPS 3 E AD.
Matéria lida
68 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DA PRESENÇA DE UM OFICIAL DA GUARDA MUNICIPAL NOS ATENDIMENTOS DO CAPS, PARA A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DOS SERVIDORES, ASSIM COMO A DOS USUÁRIOS.
Matéria lida
69 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE AO NÚMERO 9011, NO BAIRRO GAGE.
Matéria lida
70 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE REFORMA DO TELHADO DO CAPS INFANTIL.
Matéria lida
71 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Roger Diêgo
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA NESTOR BATISTA DOS SANTOS; ALAMEDA NESTOR BATISTA DOS SANTOS; RUA ANA LÚCIA DE SOUZA; RUA AFONSO VIEIRA DE RESENDE; RUA MARIA MATOZINHOS; RUA JOAQUIM ANANIAS DO NASCIMENTO; RUA EUNÁPIO DA SILVA, TODAS NA VILA FERNANDES, EM GAGE.
Matéria lida
72 - Parecer nº 4 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2024 e Comunicado nº 002/2025.
Matéria lida
73 - Parecer nº 5 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 020-E-2024 e Comunicado nº 002/2025.
Matéria lida
74 - Parecer nº 6 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 115-E-2024 e Comunicado nº 001/2025.
Matéria lida
75 - Parecer nº 7 de 2025
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 127-E-2024 e Comunicado nº 001/2025.
Matéria lida
76 - Parecer nº 8 de 2025
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024 e Comunicado nº 003/2025.
Matéria lida
77 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Damires Rinarlly, João Paulo Pé Quente, Simone do Carmo
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, ratificando o Requerimento n° 561 de 2.024, digne-se a designar audiência pública com objetivo de debater e buscar soluções para a grave problemática enfrentada pela população de Conselheiro Lafaiete no que tange à emissão de carteiras de identidade. Ressalta-se que a urgência para solução do impasse se verifica uma vez que a escassez de vagas disponíveis para o atendimento, aliada à insuficiência de investimentos em recursos humanos e equipamentos necessários ao serviço, tem gerado transtornos significativos à comunidade local, comprometendo o direito fundamental à identificação civil e dificultando o acesso a diversos serviços essenciais que dependem deste documento. Ratifica-se, outrossim, a sugestão de presença na r. audiência pública dos seguintes convidados:
Matéria lida
78 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do CRAS Unidade III — Rochedo, sendo elas: • Existe algum relatório técnico ou inspeção recente que avalie as condições estruturais da biblioteca do ORAS, incluindo a origem e a extensão do problema de mofo? Caso sim, solicito acesso a esse documento. • A prefeitura já identificou soluções para os problemas estruturais da biblioteca? Se sim, há um plano de ação detalhado para a realização dessas intervenções? • Existe um cronograma para a realização das obras ou reparos necessários na biblioteca? Em caso afirmativo, qual é a previsão de início e conclusão dessas intervenções?
Matéria lida
79 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Damires Rinarlly
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da UBS Maria Celeste Fonseca Ribeiro no Bairro Rochedo, sendo elas: • Quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas de infiltração e umidade no telhado da UBS, que em menos de 20 dias desde a inauguração já apresenta sinais claros de deterioração? • Existe um cronograma definido para a realização de uma vistoria técnica minuciosa nas instalações da UBS, com foco especial nas paredes afetadas por mofo, a fim de identificar as causas do problema e implementar soluções que eliminem os riscos à saúde dos frequentadores?
Matéria lida
80 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a alta demanda histórica por vagas de creche questiona-se: Existe um Plano ou Projeto para construção de novas creches no Município? 2- Caso afirmativo, quais bairros receberão as novas creches? 3- Existe algum plano emergencial para a criação de vagas?
Matéria lida
81 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista os inúmeros pontos de alagamento no Município, questiona-se: Existe a possibilidade de um mutirão de limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo por todo o Município?
Matéria lida
82 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a carência de espaços de lazer no Bairro Linhazinha, questiona-se: Existe a possibilidade da construção de uma quadra no referido bairro?
Matéria lida
83 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Samuel Carlos
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Sobre qual será o planejamento de utilização do espaço do antigo Pronto Socorro, localizado na Avenida Mário Rodrigues Pereira, Nº 175, no Bairro Jardim América.
Matéria lida
84 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Professor Oswaldo Barbosa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as seguintes emendas impositivas ao orçamento do ano de 2024 (Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023).
Matéria lida
85 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Gina Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Existe algum plano de trabalho para melhorar a eficiência do PACE (Posto Avançado de Coleta Externa)? 2- Existe um estudo de viabilidade para aumentar o número de dias de coleta? 3- Existe um plano de mudança de endereço do PACE para a região central, visando facilitar o acesso dos doadores?
Matéria lida
86 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a aquisição de novas cadeiras no setor de hemodiálise do Hospital e Maternidade São José? Muitas cadeiras estão quebradas, e há relatos de pessoas que já caíram durante o procedimento. Considerando que a hemodiálise é um procedimento invasivo e exaustivo, é essencial oferecer cadeiras mais confortáveis aos pacientes.
Matéria lida
87 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para o conserto do muro da escola Municipal Marinho Fernandes, que está com a estrutura danificada e prestes a cair?
Matéria lida
88 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a contratação de seguranças na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), considerando o acesso remoto e a falta de segurança no local para os servidores da área de saúde, bem como para o público em geral?
Matéria lida
89 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de se consorciar ou criar uma PPP para gerir a Fábrica de Asfalto do Município?
Matéria lida
90 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente quais parcerias público privadas são existentes no Município?
Matéria lida
91 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato de todas as dispensas de licitação realizadas no ano de 2024, contendo valor e objeto contratado.
Matéria lida
92 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No ano passado foi anunciado pela equipe de transição do governo a continuidade da obra da Trincheira / Passagem subterrânea que ligará o Bairro Paulo VI à Santa Matilde / Remonta. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual cronograma da obra? 2- As alterações necessárias ao Projeto já foram apresentadas? 3- Existe um novo prazo de finalização para a obra? 4- As questões problemáticas de registro junto a ANTI foram sanadas?
Matéria lida
93 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantos eventos esportivos estão previstos neste ano no calendário oficial do Município? 2- Qual a previsão de atletas participantes dos eventos? 3- Qual a modalidade conta com o maior número de atividades previstas para 2025?
Matéria lida
94 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual cronograma de finalização da obra do novo Centro Regional de Saúde do bairro Paulo VI?
Matéria lida
95 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quais as instituições do terceiro setor que atualmente tem convênio com a Prefeitura Municipal? 2- Qual o valor destinado mensalmente para estes convênios?
Matéria lida
96 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A gestão tem algum planejamento estratégico frente a situação do Estádio Municipal? 2- Existem melhorias previstas para este ano? 3- Existem imbróglios legais que inviabilizam o uso do estádio para competições locais?
Matéria lida
97 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Erivelton Jayme
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 504/2024, questiona-se qual o prazo para finalização total do processo de REURB do processo de regularização fundiária da área total aproximada de 11.571,95 m2, localizado no bairro Siderúrgico.
Matéria lida
98 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos informe por qual motivo o ESF Amazonas possui em seu quadro apenas um técnico em enfermagem, sendo que deveria, salvo engano, ter dois profissionais? Nesta oportunidade, solicitamos que seja sanada, urgentemente, a falta de técnico em enfermagem no ESF Amazonas, pois o profissional que atua no local, quando sai para gozo de suas férias, não tem um substituto, o que acaba deixando o ESF sem nenhum profissional deste cargo, o que prejudica em muito o atendimento aos usuários.
Matéria lida
99 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Roger Diêgo
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, solicitando informações acerca da despensa de armazenamento de vacinas, no ESF do bairro Gagé, visto que a mesma se encontra estragada, acarretando prejuízo a todos. Existe uma previsão para a troca ou conserto da despensa? Caso exista, qual tempo estimado para troca/conserto?
Matéria lida
100 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Roger Diêgo
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviada uma notificação ao proprietário do lote situado na rua Antônio Teixeira Dutra, nº 170, bairro Cachoeira, para que realize a capina e limpeza do lote, pois está causando preocupação aos moradores da rua devido a grande possibilidade de proliferação de doenças, insetos e animais peçonhentos.
Matéria lida
101 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Roger Diêgo
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações para descaracterizar a Capela Velório no ESF do bairro Gagé e transformá-la em um anexo do ESF. Essa mudança visa dar amplitude à acessibilidade do usuário e servidores. Existe a possibilidade de um estudo de viabilidade para execução dessa mudança?
Matéria lida
102 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Roger Diêgo
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações sobre a limpeza e desassoreamento do Rio Ventura Luiz, da altura da Água Preta até ao encontro com o rio Bananeiras, em Gagé. 0 Município tem conhecimento de como está a situação das comunidades ribeirinhas nesse período de chuvas? A medida acima visa melhorar o direcionamento do curso da água, evitando deslizamentos de encostas e prevenção às enchentes.
Matéria lida
103 - Correspondência nº 1 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Correspondência do Conselho Tutelar encaminhando estatística dos atendimentos realizados de julho a dezembro de 2024.
Matéria lida
104 - Comunicado nº 4 de 2025
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Comunicamos aos membros da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo relacionado, e que o mesmo se encontra à disposição da Comissão para parecer e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4º do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
Matéria lida
105 - Comunicado nº 5 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades ocorridas no Conselho Municipal de Educação, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
106 - Comunicado nº 6 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca do novo currículo escolar do Município de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
107 - Comunicado nº 7 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades cometidas por funcionária que trabalha na CEI Josepha de Melo Chaves Brandão, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativá.
Matéria lida
108 - Comunicado nº 8 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades cometidas pela Diretora do CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
109 - Comunicado nº 9 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
110 - Comunicado nº 10 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades cometidas por funcionários em algumas escolas de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
111 - Comunicado nº 11 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades ocorridas nos concursos públicos de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
112 - Comunicado nº 12 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de trabalho no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que a Comissão tenha apresentado seu Relatório final, fica á Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)_ dias para exarar parecer com suas conclusões nós termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
113 - Comunicado nº 13 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto desvio de merenda escolar na Escola Marechal Deodoro, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam as Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
114 - Comunicado nº 14 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar denúncias acerca de supostas irregularidades no Setor de Odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
115 - Comunicado nº 15 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Considerando que o prazo para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar denúncias acerca dos agentes de combate a endemias, encerrou-se sem que as Comissões tenham apresentado seu Relatório final, ficam as Comissões notificadas de que possuem o prazo de 20 (vinte) •dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria lida
116 - Ofício nº 8 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Ofício do Ministério Público cumprimentando os Vereadores eleitos e desejando sucesso no exercício do mandato.
Matéria lida
117 - Ofício nº 9 de 2025
Autor: Órgão ou Entidade - OE
Ofício da Câmara Municipal de Jeceaba comunicando eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2025.
Matéria lida
118 - Ofício nº 10 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei 004-e-2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Leiteiro / PP
Cida Toledo / PRD
Damires Rinarlly / PV
Fernando Bandeira / PP
Gina Costa / MOBILIZA
João Paulo Pé Quente / PSD
Pastor Angelino / PRD
Pedro Américo / PT
Professor Oswaldo Barbosa / PP
Roger Diêgo / PSDB
Samuel Carlos / PODE
Simone do Carmo / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXCEDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DESAFETA DE USO INSTITUCIONAL PARA BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Destaque para Emenda

Obs.: DESTAQUE PARA EMENDAS CONCEDIDO AOS VEREADORES DAMIRES RINARLLY, GINA COSTA E PEDRO AMÉRICO
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Pedro Américo
O Vereador e a Vereadora infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de falta de segurança nos setores reais vulneráveis do Poder Público, como por exemplo no Centro Pop, ESF's, Centro de Referência da Mulher - CRM, CAPS, dentre outros. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados. Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Defesa Social; Coordenação do Centro Pop; Coordenação dos ESF's; Coordenação do CAPS; Centro de Referência da Mulher - CRM; Polícia Militar; Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e que seja disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Pedro Américo
0 vereador infra-assinado, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja realizada AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Câmara Municipal, para tratar sobre a PRIMEIRA INFÂNCIA, convidando: Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Rede Primeira Infância - REPI-MG, e Entidades Sociais e/ou Grupos Informais de Defesa e/ou Atendimento aos Direitos da Criança. Solicita que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, para seja gravada em áudio, além da lavratura de ata.
Aprovado
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- A prefeitura vem tomando as devidas cautelas para solucionar os problemas oriundos da coleta de lixo? Se sim, quais? 2- Há fiscalização acerca do cumprimento do contrato com a empresa de coleta de lixo em Conselheiro Lafaiete? 3- Como está a capacidade do aterro sanitário em Conselheiro Lafaiete e quais cidades depositam seus resíduos nele?
Aprovado
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Gina Costa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos acerca da rua José Apolinário Sobrinho na junção com a rua irmã Sheila, nas proximidades da quadra no bairro Santa Matilde, que por ora segue: 1- A prefeitura tem alguma proposta para a melhoria acerca dos alagamentos constantes que acometem a referida localização em períodos chuvosos?
Aprovado
8 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, em razão de diversas reclamações de usuários do ESF Arcádia, ESF Santa Matilde I e ESF Santa Matilde II, acerca dos agendamentos das consultas médicas estarem sendo marcadas para 30 (trinta) dias após o comparecimento do paciente ao ESF, para que respondam os questionamentos abaixo: - Qual a jornada de trabalho dos médicos lotados nos mencionados ESF's? - Qual o número de consultas médicas que são agendadas por dia nos referidos ESF's?
Aprovado
9 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Fernando Bandeira
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado, urgentemente, um estudo acerca da drenagem das águas pluviais das ruas Irmã Sheila e José Apolinário Sobrinho, no bairro Santa Matilde, com o intuito de sanar os problemas de enchentes recorrentes no local e que, no último mês, apresentou 03 episódios de graves alagamentos, gerando muitos transtornos e prejuízos aos moradores das vias como também aos seus usuários.
Aprovado
10 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Arlindo Leiteiro
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra da rua Doutor Moreira: 1) O Município tem conhecimento do afundamento da referida rua? 2) Qual providência está sendo tomada em relação ao ocorrido? 3) Há alguma previsão de reparação da rua? Em caso positivo, para qual data? 4) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer com a máxima urgência, seja providenciada a notificação da empresa responsável e o reparo da referida via nos locais em que apresenta afundamento do asfalto.
Aprovado
11 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Roger Diêgo
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão de asfaltamento das ruas do bairro Gagé, sendo elas: Rua José Pedro Lobo; Rua A; Rua B; Rua C; Rua Santa Efigênia; Rua Monteiro de Castro; Rua Santa Matilde; Rua José Raimundo; Rua Maria Júlia; Rua da Paciência; Rua Cecílio Caetano. Existe um planejamento para execução de asfaltamento nas ruas do bairro supracitado? Caso exista, solicitamos o envio de tal planejamento.
Aprovado
12 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Samuel Carlos
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Requer a apresentação de um plano de reparos regulares e permanentes afim de sanar as inundações recorrentes na passagem subterrânea Ovídio Barbosa, conhecida como "túnel", que dá acesso á praça Getúlio Vargas á rua Marechal Floriano Peixoto.
Aprovado
13 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Cida Toledo
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quando vence o contrato de locação do imóvel onde esta instalada a Creche Municipal "Paraiso da Criança", em Buarque de Macedo? - O contrato de locação prevê multa por quebra? - Em caso afirmativo, qual o valor desta multa? - Em caso negativo, existe interesse do Executivo em realocar esta creche para outro imóvel?
Aprovado
14 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Cida Toledo
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quantas associações de bairro o município tem atualmente? - Destas associações, quantas estão devidamente regularizadas de acordo com as diretrizes da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete (Famocol)? - Quais os endereços dessas associações? - Qual o nome e telefone dos diretores de cada associação?
Aprovado
15 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Samuel Carlos
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Realização de um estudo com a devida brevidade por parte do executivo municipal com o objetivo de instalar uma creche no bairro Triângulo, especificamente na rua Bernardo Guimarães Nº550, onde existe um prédio que pertenceu a MRS e estava sendo utilizado para sediar o Centro Comunitário, que se encontra abandonado causando transtorno aos moradores.
Aprovado
16 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: João Paulo Pé Quente, Simone do Carmo
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto instalação do sistema de monitoramento de Câmeras no Município de Conselheiro Lafaiete em pontos estratégicos onde situam-se bancos, farmácias, postos de combustíveis dentre outros comércios que repetidamente registram ocorrências de roubos e furtos, sendo que se trata de um projeto de extrema importância para a nossa cidade auxiliando para a manutenção da segurança e ordem, a fim de preservar a integridade de nossos munícipes. Para tanto, gostaríamos que o convite oficial fosse enviado ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier PSD, Prefeito Leandro Chagas, Vice Prefeito Marcelo Pereira, as entidades como CDL, Sindicomércio, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretário de Desenvolvimento Social, Secretário de Desenvolvimento
Aprovado
17 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: João Paulo Pé Quente
REQUERIMENTO COM O FIM DE SOLICITAR MUTIRÃO ESTADUAL DESTINADO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO - DESTINADO AO GABINETE DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, DR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
Aprovado



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