Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERALDO PLAZA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO CELESTINO NEPOMUCENO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA HAROLDO AUGUSTO DE RESENDE, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JORNALISTA ÁLVARO PRADO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA AUGUSTA BAETA FRANCO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ REIS COUTINHO, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ SOARES PECHINCHA, NO BAIRRO PAULO VI, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA VICENTE DE PAULO, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA AMINTHAS JUNQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA RICARDO ALEXANDRE MILAGRES, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DOLORES, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JURITI, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOUBER SALGADO, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ FORTUNATO, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ REIS DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO CRISPIM VIEIRA, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOANA DE ANGELIS, SITUADA NO BAIRRO JK. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE LIMPEZA DO LOTE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO AMBRON, AO LADO DO POLIESPORTIVO, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 60, BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE A EXTENSÃO DE REDE MAS SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA DEODORO FERREIRA, BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA QUE A RUA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES SEM QUALQUER PAVIMENTAÇÃO

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA QUE MATO TOMA CONTA DO LOCAL, PREJUDICANDO O TRÂNSITO E ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA LÚCIA FURTADO, BAIRRO MORRO DA MINA, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E DAQUELES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA DOMINGOS RAMOS, BAIRRO MORRO DA MINA, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E DAQUELES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ÁLVARO CRUZ, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ÁLVARO CRUZ, BAIRRO ARCÁDIA, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E DAQUELES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASSIANO PEREIRA, NO BAIRRO SANTA MATILDE, NA PARTE PRÓXIMA AO CRUZAMENTO DAS RUAS LEIBENEITZ E A CARLOS AMORIM. NECESSÁRIO TAMBÉM, FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE NO LOCAL SEJA FEITA UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA. E A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGOSTINHO DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, PRÓXIMO A PRACINHA NA BIFURCAÇÃO DA BARÃO DE POUSO ALEGRE COM AUGUSTO GETÚLIO VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, DO NÚMERO 42 A 124, BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDSON EUGÊNIO, N° 429 NO BAIRRO SANTA CRUZ E QUE SEJA DADA PRIORIDADE EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.113/2022, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HÁ MORADORES COM MOBILIDADE REDUZIDA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO LOBATO, O TRECHO COMEÇA NA RUA MANOEL FONSECA DE RESENDE ATÉ A RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL. E QUE SEJA DADA A PRIORIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 6.113/2022, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL MORA UMA SENHORA CADEIRANTE E O CALÇAMENTO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

NECESSIDADE URGENTE DE FISCALIZAÇÃO NO ENDEREÇO AV. ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UMA CAÇAMBA QUE ESTÁ COM FOCO DE DENGUE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADOS NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADOS NO BAIRRO LIMA DIAS, PRÓXIMO A USINA DE ASFALTO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PLANEJAMENTO PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NO BAIRRO TOPÁZIO

ANÁLISE TÉCNICA DE ARVORE NA RUA MARECHAL FLORIANO.

LIMPEZA E CAPINA DOS ARREDORES E DA QUADRA DO BAIRRO MANOEL DE PAULA.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTO ANTONIO DE PÁDUA, PRÓXIMO À PASSARELA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CAPINA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ ROBERTO DE MATOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CAPINA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MOACIR FURTADO BRAGA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SEBASTIÃO ALEIXO TAVARES, NO BAIRRO LIMA DIAS, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETE DE CONCRETO COM DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NA VILA LOBOS, RUA SANTA EFIGÊNIA, GAGÉ.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA NOVA PRAÇA NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONA AVELINA, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 141-E-2023 E COMUNICADO 005/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da criação de um CRAS para o atendimento no bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da criação de um CRAS para o atendimento no bairro Amaro Ribeiro?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a construção de uma escada e para a realização da capina ao final da rua Indianápolis, no bairro Santa Efigênia? A situação atual, com mato alto e a ausência de uma escada, dificulta a travessia dos pedestres, especialmente os idosos, forçando-os a fazer um desvio específico e expondoos à risco. 2- Tendo em vista a situação supramencionada, qual é a resposta referente ao ofício nº 103, com número de protocolo 146479 e número único 11G.X98.3P5- 15, protocolado no dia 19/10/2023?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para envie informações quanto à Prestação de contas do Orçamento Impositivo referente ao ano de 2024 destinado à melhorias na Escola Municipal Napoleão Reis, inclusive que sejam anexadas imagens dos trabalhos que foram realizados.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS MANILHAS, LIMPEZA DA VIA COM RETROESCAVADEIRA, CORTE LATERAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO COM ESCÓRIA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE RURAL, NA ALTURA DA FAZENDA "GRAMADO", NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO.

NECESSIDADE DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO, NO ENDEREÇO RUA FRANCISCO LOBO, N2 1229, NO BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JAIR NORONHA, NO ENDEREÇO RUA FRANCISCO LOBO, N2 2684, NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA RUA VEREADOR LEO FRANCO, NO BAIRRO ROCHEDO, COM AS RUAS FRANCISCO LOBO E DJALMA DUARTE, AMBAS NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA JOSÉMENDES, PREFERENCIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 700, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA ACRÍSIO MENINO DE JESUS, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. POIS AÁGUA DA CHUVA ENTRA NA CASA DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO FERREIRA MAIA, NO BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LIMPEZA DA VIA E CAPINA DA RUA DJALMA DUARTE, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOUTOR MANOEL DE ASSIS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DOS CRISTAIS, POIS MOTORISTAS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO OS TRANSEUNTES EM RISCO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS (PAVER) EM TODO O DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO, POIS SUA PERMEABILIDADE OFERECE MELHORIAS NA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PRESERVA AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO DISTRITO

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 E COMUNICADO 006/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025 E COMUNICADO 006/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 002-E-2025 E COMUNICADO 006/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 003/2025 E COMUNICADO 006/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 004/2025 E COMUNICADO 006/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 005/2025 E COMUNICADO 006/2025.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) e à Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando informações detalhadas sobre o planejamento para cumprimento das medidas previstas no Decreto n° 92, de 28 de agosto de 2017, que estabelece normas de restrição ao trânsito de caminhões no município de Conselheiro Lafaiete. O referido decreto tem como objetivo mitigar os transtornos e riscos à população causados pelo tráfego de caminhões em áreas inadequadas, assegurando a preservação da mobilidade urbana, da segurança pública e da qualidade de vida no município. Entretanto, relatos apontam para a ausência de ações concretas na execução plena dessas diretrizes, gerando impactos negativos tanto na rotina da população quanto na infraestrutura viária da cidade.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas e providências urgentes quanto à atualização e funcionalidade do Portal Municipal de Transparência, especialmente no que tange ao Mapa de Obras, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/yXRacnTOlruOmXvIrD7yfw==/mapa-obras/3 2 843 . O Portal de Transparência é uma das ferramentas mais importantes para assegurar a transparência administrativa e a prestação de contas à população, permitindo o acompanhamento e a fiscalização das ações do Executivo. Entretanto, ao acessar a seção referente ao Mapa de Obras, observam-se diversas irregularidades e inconsistências, tais como:

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À DENUNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONCURSO PÚBLICO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2025.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO MENDES BRANDÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE A ENTRADA DA RECPÇÃO DA UPA.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 001-E-2025 E COMUNICADO 007/2025.

O vereador infra-assinado, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a população em situação de rua, convidando: Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Coordenação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua-CENTRO POP, Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua e Entidades Sociais e/ou Grupos Informais que prestam atendimento social a pessoas em situação de rua. Solicita que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, para seja gravada em áudio, além da lavratura de ata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para discutir sobre o atendimento de hemodiálise no município de Conselheiro Lafaiete. Solicitamos que sejam convidados a Secretária Municipal de Saúde, representante da Procuradoria Municipal Conselho Municipal de Saúde, a Superintendência Regional de Saúde, o representante do Hospital e Maternidade São José, o Deputado Federal Padre João ou representante de seu mandato e representantes dos usuários. Requer ainda que a reunião seja gravada e lavrada ata.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Existe um planejamento para a instalação de câmeras de segurança no trajeto do circuito Geraldo Lafayette, a ser criado conforme anunciado pela administração anterior? 2- Existe uma previsão para a instalação de câmeras de segurança nas praças e avenidas de Conselheiro Lafaiete e nos outros locais onde estão os patrimônios públicos-culturais? Se sim, qual seria?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- O túnel sob o viaduto Duartina Nogueira de Resende, o mesmo que liga a região do Camelô à Marechal Floriano, possui um sistema de drenagem? Se sim, é prevista alguma obra para melhorar a eficiência do mesmo? Se não, é prevista a instalação de um sistema de drenagem eficiente que vise acabar com as constantes inundações que ocorrem no local quando chove?

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista os inúmeros pontos de alagamento no Município, questiona-se: Existe a possibilidade de um mutirão de limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo por todo o Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a carência de espaços de lazer no Bairro Linhazinha, questiona-se: Existe a possibilidade da construção de uma quadra no referido bairro?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos informe por qual motivo o ESF Amazonas possui em seu quadro apenas um técnico em enfermagem, sendo que deveria, salvo engano, ter dois profissionais? Nesta oportunidade, solicitamos que seja sanada, urgentemente, a falta de técnico em enfermagem no ESF Amazonas, pois o profissional que atua no local, quando sai para gozo de suas férias, não tem um substituto, o que acaba deixando o ESF sem nenhum profissional deste cargo, o que prejudica em muito o atendimento aos usuários.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações para descaracterizar a Capela Velório no ESF do bairro Gagé e transformá-la em um anexo do ESF. Essa mudança visa dar amplitude à acessibilidade do usuário e servidores. Existe a possibilidade de um estudo de viabilidade para execução dessa mudança?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações sobre a limpeza e desassoreamento do Rio Ventura Luiz, da altura da Água Preta até ao encontro com o rio Bananeiras, em Gagé. 0 Município tem conhecimento de como está a situação das comunidades ribeirinhas nesse período de chuvas? A medida acima visa melhorar o direcionamento do curso da água, evitando deslizamentos de encostas e prevenção às enchentes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Escola Padre José Lobo da Silveira, requerendo seja respondido objetivamente: 1) O Município tem programada alguma obra para a retirada de pombos do local? 2) O Município tem conhecimento do esgoto a céu aberto que está no local? Há alguma programação para resolver o problema? 3) Quanto à possibilidade de colocação de forros no telhado, para melhor conforto térmico e amenizar o problema em relação às fezes dos pombos, o Município tem alguma obra programada? 4) em caso de resposta negativa a qualquer dos itens, requer com a máxima urgência, seja providenciada as manutenções citadas, antes do início das aulas, tendo em vista o estado que a escola se encontra, no sendo adequado para a presença alunos, professores e servidores.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado ao Prefeito Leandro Tadeu Murta Chagas oficio para que viabilize a assinatura de convênio entre Município e Creches particulares para suprir a demanda de vagas para crianças que não conseguiram matricular nas creches públicas, assim como já ocorre no município de Belo Horizonte-MG.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Alagamentos no Bairro São Dimas, próximo a br 040, sendo elas: • Quais estudos ou diagnósticos já foram realizados para identificar as causas específicas dos alagamentos no bairro São Dimas, e quais medidas estão sendo planejadas para corrigir esses problemas? • Existe um cronograma definido para a execução de obras ou intervenções de infraestrutura destinadas a mitigar os alagamentos? Caso afirmativo, quais são os prazos e etapas previstas? • Quais ações emergenciais estão sendo implementadas pela Prefeitura para minimizar os impactos das chuvas enquanto soluções definitivas não são concluídas?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores da Educação, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da educação? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores da educação? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores da educação?

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando uma visita "in loco" na Rua Argeu José Ferreira, no bairro Amaro Ribeiro, para elaboração de um estudo da drenagem de água pluvial do local, visando assim evitar os constantes alagamentos no local que gera muitos transtornos aos moradores.

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando uma visita "in loco" na Rua Geraldo Plaza, na divisa com a Rua Professora Leila Mafuz, no bairro Paulo VI, para viabilidade de um estudo a respeito da drenagem de água pluvial no local, visando assim evitar os constantes alagamentos no local que gera muitos transtornos aos moradores.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: -Qual é o planejamento dos ESFs para o atendimento médico de pacientes com comorbidades que se encontram acamados? -Além das visitas das ACS, qual é a frequência das visitas médicas previstas para esses casos?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - 0 Município tem conhecimento que a quadra do Bairro Real de Queluz, localizada na esquina da Rua José Mendes com a Rua Daniel Saliba, não tem abastecimento de água e de energia elétrica? - Em caso afirmativo, já existe algum planejamento para iluminar a referida quadra e fazer a instalação da rede de água para manutenção do gramado?

A Vereadora infra-assinada, em conformidade com o Regimento Interno e após a devida apreciação desta Casa, solicita que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente para esclarecimentos sobre as obras de pavimentação em curso no bairro Triângulo II. A presente solicitação tem como objetivo preservar o bem-estar e a dignidade dos moradores da região, considerando que, durante visita realizada ao bairro a pedido da comunidade, foi constatado que as obras estão sendo executadas sem a implantação de uma rede adequada de drenagem pluvial. Essa deficiência tem causado alagamentos, com a água das chuvas invadindo algumas residências, agravando a situação dos moradores e gerando preocupações quanto à segurança e à qualidade de vida.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando propondo a implantação de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no município de Conselheiro Lafaiete. O município de Conselheiro Lafaiete e região enfrentam desafios significativos no atendimento de recém-nascidos em situação de alto risco, muitas vezes necessitando de transferência para cidades vizinhas que possuem infraestrutura para terapia intensiva neonatal. Essa situação expõe famílias a deslocamentos prolongados e coloca em risco a saúde e a vida dos recém-nascidos devido ao tempo de espera e às limitações logísticas.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. A resposta ao requerimento 547/2024 apontou que os bairros São João, Santa Matilde, Paulo VI, Carijós, Queluz e Cachoeira como os que mais buscam atendimento no Centro de Referência da Mulher.