Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ SOARES PECHINCHA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ REIS COUTINHO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA MARIA DOS REIS DAMASCENO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA OZÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA VITOR ELOY, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA ELÓI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JOSÉ VALENTIM CARDOSO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA GALDINO ESTEVES DE MEIO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ESMERALDA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DOCALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ARTUR ANDRIONE, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA AUGUSTO SILVA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ALICE MARIA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA AMINADAB LOPES TINOCO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/AS FALTAM ENTO NA RUA ANA LUIZA DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO HALLAIS, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO LOPES TINOCO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MANOEL DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM HELVÉCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ROLIM, BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MONTREAL, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS RESPONSÁVEIS DO LOTE SITUADO NA RUA RAIMUNDO DE FREITAS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA RODOLFO DO CARMO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA DA PLACA DE PARE, NA RUA NILDER TREVISANE COM A GENTIL PEREIRA, NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA ÁLVARO LOBO CASTANHEIRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.

NECESSIDADE CAPINA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BENEDITO TAVARES LELIS COM TRAVESSA JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO S. C. DE JESUS.

NECESSIDADE DE CORREÇÃO COM ESCÓRIA E DIRECIONAMNETO DA DRENAGEM D'ÁGUA NAS RUAS, MONTEIRO DE CASTRO E INÍCIO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO, NO GAGÉ.

NECESSIDADE DE CAPINA E PODA NAS RUAS MONTEIRO DE CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO, SANTA EFIGÊNIA, A PARTIR DO CLUBE QUEIROZ JUNIOR, TODAS EM GAGÉ.

NECESSIDADE DE PODA E CORTE DE ÁRVORE EM CONFLITO COM A REDE ELÉTRICA. CONDIÇÃO QUE ESTÁ PROVOCANDO O FECHAMENTO DE CURTO NA REDE DA RUA JOSÉ RAIMUNDO, N2 1011, NO GAGÉ.

NECESSIDADE DE PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA INÊS SALATIEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 80-REMONTA, BAIRRO SANTA MATILDE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA POR TODO ESTACIONAMENTO DO POLIESPORTIVO DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETO E MEMORIAL DO MILÊNIO, BAIRRO CARIJÓS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA POR TODA AVENIDA GERALDO MARQUES, BAIRRO VALE DA TAMAREIRAS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO SANTA MATILDE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA JOSÉ, ALTURA DO NÚMERO 345, BAIRRO SANTA MATILDE.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 141-E-2023 e Comunicado nº 016/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça às Emendas nº 05 e 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 015-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2025 E COMUNICADO 017/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2025 E COMUNICADO 017/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 001-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 002-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 003/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 005/2025.

CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, PARA FINS DE CRIAR E REESTRUTURAR SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAR OU ALTERAR NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A DATA DO ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "MOSTRA LITERÁRIA CONSELHEIRO LAFAIETE- MOLIETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE DRENAGEM URBANA DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O OBJETIVO DE ADOTAR O CONCEITO DE "CIDADES-ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE - PCCV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS EXCEÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI N° 4833, DE 12 DE ABRIL DE 2006, FIXANDO NOVO VALOR PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E § 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE 07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REVOGA O §2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.327, DE 19 DE JUNHO DE 2024 QUE "DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão dos problemas envolvendo planejamento, redes pluviais e fluviais, calçamento/asfaltamento de ruas e outras demandas dos bairros Santa Cruz, Barreira e Santa Terezinha. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante do Ministério Público; • O senhor Prefeito; • O senhor Secretário do Planejamento; • O senhor Secretário de Obras e Meio Ambiente; • Todos os Munícipes de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Se foi feita a regularização fundiária urbana na Rua Geraldo Plaza, no bairro Amaro Ribeiro, principalmente entre os números 112, próximo ao Parque Florestal e o número 1420, próximo a Transcop, a partir do programa REURB-E. 2 - Em caso negativo, se existe previsão de regularização e em qual prazo.

O vereador infra.-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a RESOLUÇÃO SES N°8.719,02 DE MAIO DE 2023 do Governo do Estado de Minas Gerais que "Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona", em anexo. Consta que Conselheiro Lafaiete teria direito a R$ 304.800,00 - FES Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade. Essa quantia já foi repassada ao Município? O Município já realizou a despesa? Favor enviar documentos comprobatórios

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando, em razão dos diversos problemas que a nossa cidade enfrenta relacionados ao calçamento das vias, a realização de um estudo para se implementar uma parceria entre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e o município, com o objetivo dos recuperandos fabricarem bioquetes para utilização no calçamento das ruas, o que trará benefícios para todos os munícipes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao BAIRRO LIMA DIAS: Foram iniciadas obras de extensão e calçamento em diversas ruas localizadas no Bairro Lima Dias, e por essa razão, faz-se necessário alguns questionamentos: Por qual razão a extensão de diversas ruas localizadas no Bairro Lima Dias foram interrompidas sem conclusão? O mesmo acontece em relação aos calçamentos em diversas ruas do bairro e por qual razão também houve essa interrupção sem conclusão? Há algum cronograma para conclusão das referidas obras de extensão e calçamento no Bairro Lima Dias? Qual a empresa responsável pela execução das obras de extensão e calçamento no Bairro Lima Dias? A Empresa chegou a ser notificada em algum momento por conta das interrupções na execução das obras e falta de conclusão das mesmas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAIS NO BAIRRO LIMA DIAS: A Rua Lucimar Aparecida de Morais localizada no Bairro Lima Dias se encontra em situação precária há longos anos, estando a mesma parcialmente asfaltada, em outro ponto apenas calçada e em sua maior parte, se encontra sem qualquer pavimentação. Por qual razão não é feita a pavimentação da Rua Lucimar Aparecida de Morais em sua integralidade, haja vista que no estado em que se encontra inviabiliza inclusive a passagem de veículos na respectiva rua? A Rua Lucimar Aparecida de Morais tem sua passagem em algum loteamento de propriedade particular? Em caso afirmativo, foi feito a regular desapropriação para que fosse criada a referida rua?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao POSTE LOCALIZADO NA RUA NILDER TREVISANE, BAIRRO LIMA DIAS: Conforme se verifica através das fotografias em anexo, existe um poste localizado em uma esquina na Rua Nilder Trevisane, Bairro Lima Dias, e este vem constantemente sendo atingido por caminhões e carretas que trafegam no local, provocando sua queda e causando danos aos moradores próximos. Tendo em vista que os acidentes causando a queda do referido poste são corriqueiros, existe a possibilidade de ser alterado o local de sua instalação na Rua Nilder Trevisane? A quem incumbe a responsabilidade pela mudança de local da instalação do Poste? Sendo de responsabilidade da CEMIG e não do Executivo, o Executivo já procedeu com a solicitação junto a CEMIG?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RUA VITOR PEREIRA NO BAIRRO SATÉLITE? A Rua Vitor Pereira localizada no Bairro Satélite até a presente data se encontra parcialmente asfaltada. Ocorre que, em uma parte da rua vem ocorrendo o surgimento de uma cratera, vindo a preocupar os moradores da referida rua, bem como podendo causar maiores danos. Desta forma, faz necessário questionar: Tendo em vista que há ausência de pavimentação em parte desta rua, não sido concretizada por anos, há previsão do Executivo em executar a pavimentação total da Rua Vitor Pereira em beneficio dos moradores que ali residem e aguardam por anos as respectivas melhorias?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ? Em que fase a obra da nova escola se encontra? O que falta ser concretizado no tocante a execução das obras para que seja concluída? Qual o valor gasto até o presente momento para realização desta construção da nova escola no Bairro Santa Cruz? Qual ou quais as Empresas contratadas para realização das obras da nova escola no Bairro Santa Cruz? Com relação ao muro que faz divisa com a nova escola, a construção deste seria realizado pelo poder Executivo conforme consta no planejamento. Qual será a medida da construção desse muro de divisa? E qual a previsão para ser totalmente concluída a construção da nova escola no Bairro Santa Cruz bem como do muro que fará divisa com a mesma escola e assim sendo

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Conselheiro Lafaiete, Luz Forte, solicitando informações detalhadas sobre os prazos e cumprimento dos serviços de manutenção da iluminação pública no município. Considerando as diversas reclamações recebidas por moradores acerca do não cumprimento do prazo estabelecido de 48 horas para a realização dos reparos solicitados, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: 1. Cumprimento de Prazos: Qual a razão para o não cumprimento do prazo de 48 horas estabelecido para a realização dos reparos na iluminação pública? Existe algum fatorj CL específico que tem impedido a execução dos serviços dentro do prazo estipulado?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para envie informações quanto ao profissional que realizou o acompanhamento das obras da Escola Municipal Luiz Radamés Araújo, no bairro Siderúrgico, bem como valores gastos e liberação de todos os pagamentos.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a designação de Audiência Pública com o objetivo de se discutir a situação do Hospital Regional, a retomada das obras para a sua conclusão, a operacionalização e implementação de seu funcionamento, entre outros assuntos correlatos.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja retomada a análise da destinação de um terreno para a construção de novas instalações do Teatro Municipal, conforme resposta ao Requerimento n.° 022/2024, visando solucionar uma necessidade antiga de nosso município, que não possui um local adequado para a realização e apresentação das mais diversas formas culturais.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da programação das atividades de capina realizadas no município, bem como os bairros contemplados no planejamento das ações. Existe um cronograma em que seja mostrado onde as frentes de limpeza e capina estão diariamente/semanalmente/mensalmente? Se sim, gostaríamos que nos fosse enviado.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS ÀS EMPRESAS LICITADAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITO ALVES, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DR. MOREIRA E ADJACÊNCIAS, TÚNEL OVÍDIO BARBOSA, DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RADAMÉS ARAÚJO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO BAIRRO PAULO VI, PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS TOPÁZIO, COPACABANA, TRIÂNGULO 2, AVENIDA GERALDO PLAZA INCLUINDO CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES, FUNDAMENTOS PARA APONTAMENTOS DE IRREGULARIDADES E PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR FREDERICO. Foi destinado pelo Deputado Federal Doutor Frederico a pedido deste vereador para aplicação na infraestrutura do Município de Conselheiro Lafaiete o recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Como é de conhecimento deste vereador, a referida emenda parlamentar ainda não foi utilizada pelo Município. Por essa razão, faz-se necessário questionar:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Diante do crescente número de moradores e também da existência de áreas pertencentes ao Município localizadas no Bairro Satélite, existe a possibilidade de ser realizada a construção de uma nova creche e um PSF no Bairro Satélite? Em caso afirmativo, o que seria necessário para se tornar viável a construção da creche e do PSF no Bairro Satélite?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS LASMAR. Foi destinado pelo Deputado Estadual Lucas Lasmar a pedido deste vereador para aplicação na infraestrutura do Município de Conselheiro Lafaiete o recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Como é de conhecimento deste vereador, a referida emenda parlamentar ainda não foi utilizada pelo Município. Por essa razão, faz-se necessário questionar:

Resposta ao Requerimento nº 015/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2025.

Resposta ao Requerimento nº 021/2025.

Resposta ao Requerimento nº 023/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 025/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2025.

Resposta ao Requerimento nº 030/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 035/2025.

Resposta ao Requerimento nº 037/2025.

Resposta ao Requerimento nº 040/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057/2025.

Resposta ao Requerimento nº 058/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 059/2025.

Resposta ao Requerimento nº 063/2025.

Resposta ao Requerimento nº 065/2025.

Resposta ao Requerimento nº 069/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 081/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2025.

Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para solenidade de troca de comando.

Convite para o concurso Pequena Miss Minas Gerais a ser realizado no salão de festas D'Leon, no dia 08 de fevereiro de 2025, às 18h00.

OFÍCIO DA CÂMARA DE ITAVERAVA COMUNICANDO POSSE DA SUA MESA DIRETORA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantos eventos esportivos estão previstos neste ano no calendário oficial do Município? 2- Qual a previsão de atletas participantes dos eventos? 3- Qual a modalidade conta com o maior número de atividades previstas para 2025?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual cronograma de finalização da obra do novo Centro Regional de Saúde do bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe algum plano de trabalho a ser desenvolvido e executado para a SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, no dia 12 maio, com objetivo de conscientização da população sobre a doença, seus sinais, sintomas e formas de melhorar a qualidade de vida dos doentes, segundo a Lei Municipal 045/2019?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Qual a situação atual de funcionamento da Usina de Asfalto? 2- Existe algum relatório ou balanço financeiro da Usina de Asfalto, referente os últimos quatro anos? Se sim, qual seria? 3- Existe alguma manutenção periódica da Usina de Asfalto visando as operações no ano de 2025? 4- Qual é a capacidade atual de produção? Se tratando de porcentagem, qual é a proporção atual de operação da Usina de Asfalto em relação ao seu máximo de produção? 5- Qual é a média de produção diária e mensal da Usina? Qual o preço por metro cúbico do asfalto? 6- Atualmente, existe um plano de medidas que vise a eficiência e maior sustentabilidade financeira da Usina, considerando os problemas recorrentes com o asfalto de baixa qualidade fornecido às ruas da... (CONTINUA)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- A viabilidade de criação de um Serviço de Asilo Municipal no município, destinado ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de proporcionar um ambiente seguro e de cuidados ...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal,por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Obras, à MRS Logística, e demais órgãos competentes: 1. A viabilidade de uma vistoria técnica no trecho da linha férrea localizado no bairro Triângulo I e Triângulo II, onde os moradores precisam atravessar os trilhos para acessar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Pavimentação de ruas com concreto, sendo elas: • Há estudos ou diagnósticos realizados pela Prefeitura que avaliem as condições térmicas urbanas e a viabilidade de adoção de pavimentação em concreto como estratégia de mitigação? • Existem planos ou projetos em elaboração que contemplem a pavimentação em concreto em substituição ao asfalto nas ruas e avenidas do município? • Há levantamentos técnicos que analisem o impacto potencial do uso de concreto na pavimentação quanto à sustentabilidade e às condições climáticas urbanas de Conselheiro Lafaiete?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Jair Noronha, sendo elas: • Foi constatada a falta de livros atualizados para atender às necessidades pedagógicas dos alunos. Por que a biblioteca ainda não conta com livros atualizados? Há um cronograma para a atualização do acervo para atender às demandas pedagógicas? • Foi constatada a falta de espaço adequado para a instalação de um laboratório de ciências, limitando a realização de atividades práticas e experimentais essenciais ao aprendizado. Existe um plano de expansão ou adaptação de espaço para a instalação de um laboratório de ciências? Em caso positivo, qual o prazo previsto`?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: O Município e a Secretaria de Saúde têm conhecimento sobre as infiltrações e mofo nas instalações do PSF de Buarque de Macedo? É possível um laudo técnico, parecer de profissionais de saúde ou engenheiros que comprovem o problema? Quais medidas serão adotadas para resolver o problema e em que prazo essas medidas serão implementadas? Existe previsão de intervenção, reformas ou reparos estruturais para solucionar a questão? Quais procedimentos de vigilância e monitoramento sanitário estão sendo realizados no local para garantir a segurança dos funcionários e usuários? Informações sobre a fiscalização sanitária do local nos últimos 12 meses, incluindo relatórios de inspeções se houver.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - A ponte da Rua Djalma Duarte, que é a principal forma de acesso ao Bairro Real de Queluz, permite a passagem de apenas um veículo por vez. Existe a possibilidade de ampliar essa ponte para melhorar o fluxo de trânsito, sem que o acesso ao bairro pela Rua Francisco Lobo seja bloqueado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Durante fiscalização no ESF Bellavinha, foram encontradas 12 câmaras conservadoras novas em desuso, que, segundo informações, estariam no local (sala de reunião) há cerca de 2 anos. Diante disso, questiona-se: 1- Foi realizada licitação para a compra das câmaras conservadoras mencionadas? Em caso afirmativo, quando e qual valor foi pago pelos equipamentos? Favor apresentar o documento licitatório correspondente. 2- Há relatos de que algumas das câmaras conservadoras estariam com defeito. Existe previsão de conserto dos equipamentos? 3- A Prefeitura já elaborou algum plano para responsabilizar a empresa fornecedora e realizar os reparos necessários, caso as câmaras conservadoras ainda estejam dentro do período de garantia? ... (continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196. inciso X. do Regimento Interno. requer. ouvida a Casa. que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o parquinho do bairro Satélite. É possível realizar a manutenção do gramado com o objetivo de não deixar água empoçada. vide arboviroses`? É possível prolongar o cimento em continuação ao escorregador para que as crianças sujem menos`?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a esquina das Ruas Luiz de Freitas com Sra. da Conceição. Um morador do bairro mantem o lote limpo e uma horta comunitária. Seria possível a instalação de uma lixeira e de uma placa de proibido jogar lixo?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: quantos profissionais da odontologia - dentistas, são concursados no município? Quem são? Onde estão lotados? Estão todos exercendo o pleno trabalho da odontologia? Há desvio de função? Se sim, por qual motivo? Há possibilidade de produzir relatórios de desempenho?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO: Apesar de ter sido encaminhado ao Executivo o Requerimento n° 15/2025 solicitando algumas informações concernentes à coleta de lixo no Município e que ainda se encontra aguardando resposta, faz-se necessário alguns questionamentos complementares acerca da coleta de lixo realizada na cidade:

A Comissão de saúde, Meio Ambient e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca dos Almoxarifados de Conselheiro Lafaiete, questiona-se:

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer- que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização dos serviços de reabilitação oral e próteses dentárias realizadas pelo município através do Sistema Único de Saúde (SUS), com base no princípio da transparência e no direito à informação garantido pela legislação vigente. Especificamente, gostaria de obter- esclarecimentos sobre os seguintes pontos: