Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. BENEDITO TAVARES LELLIS, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANA LUIZA DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TRAVESSA GERALDO JOSÉ BAPTISTA, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. VEREADOR GERALDO BITTENCOURT, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PADRE LOBO, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MOACIR DE SOUZA DIAS, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOVELINA AMARO LOPES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOÃO LOBO, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TEREZA CRISTINA MARIANO FRANCO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DONA ROSA DUTRA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA AFONSO JESUS NOGUEIRA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MOINHOS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA E O GRANDE VOLUME DE CRIANÇAS DEVIDO AOS PROJETOS SOCIAIS E ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM SEDIADOS NO BAIRRO. RECOMENDANDO-SE POR OPORTUNO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM MAIOR PERIODICIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TIETÊ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA. AINDA, POR OPORTUNO APONTA-SE A NECESSIDADE DE REPETIR COM MAIOR PERIODICIDADE O SERVIÇO, POIS O BAIRRO FREQUENTA MUITA DIFICULDADE DEVIDO A SUA EXTENSA ÁREA VERDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CACHOEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DO CENTRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ NORONHA DE MENEZES, BAIRRO NOVO HOR

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ MARQUES DE MOURA JÚNIOR, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ ANACLETO DA ROCHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OSVALDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR BLOQUETES INTER-TRAVADOS, ABARCANDO A RUA SANTA EFIGÊNIA, QUE SE DÁ NO INÍCIO DA USINA DE ASFALTO ATÉ O BAIRRO GAGE. CONSIDERANDO QUE ESTE TRAJETO PODE SER UMA ALTERNATIVA PARA MELHORIA NO FLUXO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA DOUTOR TÁGIDES FERREIRA, BAIRRO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS. JUSTIFICA-SE PELO FATO DA RUA SER ÍNGRIME E EM PERÍODO DE HUMIDADE OS CARROS TEREM DIFICULDADE DE SUBIR DEVIDO À VEGETAÇÃO DE GRAMA RASTEIRA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA", NA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS.

NECESSIDADE DE VERIFICAR E TRAZER SOLUÇÃO PARA A CRATERA QUE ESTA ABRINDO NO FINAL DA RUA ISABEL FARIA SENRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO LIMA DIAS

NECESSIDADE DE implantação uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Nair de Souza Dias no Bairro Lima Dias. A implantação da placa se faz necessário pois, na rua citada os carros e carretas estão parando dos dois lados impedindo assim o trânsito de outros veículos colocando em risco a vida de moradores.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA ADRIANO MARQUES MOURA NO BAIRRO LIMA DIAS

NECESSIDADE DE REFORMA NO TELHADO DO PSF SÃO JOÃO I PARA ELIMINAR PONTOS DE INFILTRAÇÃO E EVITAR NOVOS DANOS À ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO E PINTURA DAS PAREDES COM MATERIAIS ADEQUADOS QUE IMPEÇAM A PROLIFERAÇÃO DE MOFO

NECESSIDADE DE REPAROS NA QUADRA DA SANTA MATILDE, FIXAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE BEM COMO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 008/2025 e Comunicado 027/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 009/2025 e Comunicado 027/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 010/2025 e Comunicado 027/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2025 E COMUNICADO 029/2025.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DE PRAÇA AMÉRICO TOMÉ GOMES; ACRESCENTA O INCISO XXVI, AO §88, DO ART. 42; E ALTERA O ART. 11, AMBOS DA LEI N 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, NA INTERNET E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A SER PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE E OUTROS MATERIAIS, CADASTRO OS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 5.694, DE 04 DE JANEIRO DE 2014, QUE DSPÓE SOBRE A RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS ONDE SE EMITEM CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF NO MUNICÍPPO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, sendo elas: • Como está a disponibilidade dos medicamentos no CAPS? Há algum em falta atualmente? Se sim, quais? Houve registro de desabastecimento ao longo deste ano? Caso positivo, quais foram as providências adotadas para regularizar a situação? • Como está sendo realizada a manutenção e limpeza da área externa da unidade? Qual a periodicidade dos serviços de capina e remoção de resíduos? Existe um cronograma fixo para essas ações? • Há previsão para realização de reformas na estrutura do CAPS? Caso haja, quais são as melhorias planejadas e qual o prazo estimado para sua execução?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de pessoas com Parkinson no Município, sendo elas: • Qual é o número total de pacientes com diagnóstico de Doença de Parkinson atendidos mensalmente e anualmente nas unidades de ESF do município? • Existe um registro específico ou sistema de monitoramento para acompanhar esses atendimentos? • Quantos pacientes com Doença de Parkinson estão atualmente cadastrados nas unidades de saúde do município? • Quais medicamentos para o tratamento da Doença de Parkinson estão disponíveis na rede municipal de saúde? • Qual é o gasto mensal e anual do município com a aquisição desses medicamentos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos salários dos professores no município, sendo elas: • A Prefeitura Municipal já realizou o reajuste do piso salarial dos professores conforme o índice estabelecido pelo Governo Federal para o ano vigente? Em caso negativo, qual a justificativa para a não aplicação do reajuste? • Há previsão para a implementação do pagamento do novo piso salarial? Se sim, qual a data prevista para sua efetivação? • Caso o reajuste ainda não tenha sido implementado, quais medidas estão sendo adotadas pelo município para garantir o cumprimento da legislação vigente?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Rua José Mendes no Bairro Real de Queluz, sendo elas: • Há previsão para a realização de obras de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua José Mendes, no bairro Real de Queluz? Caso positivo, qual o prazo estimado para execução? • Existem projetos em andamento para a melhoria da iluminação pública na referida via? Em caso negativo, há possibilidade de inclusão dessa demanda no planejamento municipal? • Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para atender às demandas de infraestrutura e iluminação pública dessa via?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras solicitando as seguintes informações sobre o bairro triângulo. • Haveria viabilidade para utilizar salas da Escola Municipal Olavo Mendes Brandão como espaço para funcionamento de uma creche? Caso contrário, já foi estudada a possibilidade de construir uma estrutura adicional no andar superior da escola para atender essa necessidade? • Na Rua Bernardo Guimarães, a partir do número 583, há um estreitamento que dificulta o tráfego de veículos de grande porte e até mesmo de carros comuns, já que a via é de mão dupla. Há algum planejamento, em parceria com a MRS, para resolver essa questão? (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- A viabilidade de criação de uma linha de ônibus para o bairro Parque Montreal. 2- Que seja viabilizada a isenção de passagens de transporte público para as crianças e seus acompanhantes que necessitam se deslocar até as escolas, garantindo a continuidade do direito à educação e o acesso à escola, sem que as famílias sejam prejudicadas financeiramente, devido a recentemente, o município ter cortado o serviço de transporte escolar, mais especificamente a VAN que realizava o transporte de estudantes para a escola que afetou significativamente a mobilidade dos alunos e de seus acompanhantes, dificultando o acesso das crianças às instituições de ensino.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre cruzamento na área central do Rancho Novo. Há um poste no meio do cruzamento de três vias em frente ao PSF e à Escola Municipal Padre José Lobo da Silveira. Este poste é de responsabilidade da Prefeitura? Há previsão para retirá-lo? Foram instalados em 2022, importantes quebra-molas neste cruzamento a pedido deste gabinete inclusive diante da solicitação dos moradores. No entanto, não há sinalização destes quebra-molas o que já ocasionou acidentes. Qual a previsão para sinalizá-los? Ressalte-se que estes questionamentos já foram enviados por meio do Requerimento 434/2023, em anexo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Chegou ao conhecimento deste gabinete, através de denúncias de cidadãos, de que a empresa de ônibus Umuarama não tem cumprido a rota prevista no bairro São Geraldo, aos domingos, deixando os moradores do bairro esperando por um ônibus que não chega. Neste sentido, requer: 1 - Quais as rotas de ônibus circular da cidade no bairro São Geraldo e Jardim Europa aos domingos? 2 - Como é fiscalizada o regular cumprimento da rota delimitada?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a estrutura odontológica do SUS. Os profissionais, bem como as especialidades ofertadas, estão atendendo a demanda do município? Existe, por parte do executivo, relatórios periódicos de atendimentos? Caso não exista, há a possibilidade de solicitar tais relatórios presencialmente nas unidades?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os ESF's. Qual o profissional responsável pela Unidade de Saúde? O meio utilizado para gestão de horário dos profissionais é feito por equipamento eletrônico ou manual? Caso seja manual, alguém fiscaliza as marcações de entradas e saídas? Existe relatório periódico de número de atendimentos?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação em relação à saúde no município. Considerando uma melhor conexão do usuário a todo sistema de saúde, há algum estudo que unifique, via sistema, os prontuários eletrônicos dos usuários da saúde do município? Caso haja, solicitamos informações acerca de sua viabilidade.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação em relação à saúde no município. Sobre a especialidade médica de pediatria, o município possui médico pediatra atendendo junto ao Hospital São Vicente? Caso tenha, como se dá a carga horária dos médicos desse hospital?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação em relação à saúde no município. Quantos leitos são pagos pelo município ao Hospital e Maternidade São José? Existe um relatório mensal (ou periódico) de utilização desses leitos? Caso tenha, solicitamos sua disponibilidade.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação em relação à saúde no município. Considerando que os riscos da triagem feita pelos profissionais são classificados em baixo, médio e alto, como se dá a marcação de exames, há uma fila? Caso tenha, o usuário tem acesso ao andamento dessa fila? Há algum mecanismo de acesso, pelo usuário, para que o mesmo tenha informações transparentes sobre sua consulta?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe a dotação orçamentária que suportará as despesas com os blocos carnavalescos credenciados por meio do Chamamento Público 001 /2025. Em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 para eleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de projeto que vise a organização das atividades culturais relacionadas à Festa do Trabalhador, a ser realizada entre os dias 1O e 02 de maio de 2025 questiona-se: 1 — Há alguma regulamentação, por parte do Município, para disciplinar como se dará a exploração da estrutura física existente no Parque Municipal Tancredo Neves para venda de produtos como bebidas e alimentação?

A Vereadora infra assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, solicitando informações sobre o funcionamento do Curral Regional, inclusive sobre os procedimentos adotados quanto ao recolhimento de animais soltos em vias pública na zona de expansão urbana, medidas de conscientização e responsabilização dos proprietários, conforme previsto na Lei 6.098, de 26/04/2022, especialmente: 1. Divulgação dos Serviços: Quais os meios e estratégias atualmente utilizados para informar a população sobre os serviços prestados pelo CODAP? Há campanhas de comunicação, material informativo ou canais específicos para esse fim? 2. Rota de Fiscalização: Como está sendo realizada a fiscalização dos serviços, em conformidade com a legislação municipal vigente? Existe um cronograma estabelecido, critérios de priorização ou metodologia adotada para garantir a eficácia

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1 - O município está oferecendo aparelhos auditivos para pessoas deficientes e idosas? 2 - Quantas pessoas estão na fila de espera para aparelho auditivo neste momento? 3 - Qual critério é utilizado para formação da fila de espera para aparelhos auditivos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de Crianças e Adolescentes com Diabetes mellitus matriculadas na rede municipal de ensino e a Lei Municipal n° 6.364/2024, sendo elas: • Qual o número total de crianças matriculadas na rede municipal de ensino que possuem diagnóstico de diabetes? • Há um levantamento que diferencia crianças com diabetes tipo 1 e tipo 2? Caso afirmativo, favor fornecer esses dados. • Existe um mapeamento da distribuição dessas crianças por unidade escolar? Se sim, quais são as escolas com maior número de alunos diagnosticados?

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões específicas de melhorias na categoria de ASE (Auxiliar de Serviço Escolar) no Município, convidando o Secretário de Administração, Secretário de Educação, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Auxiliares de Serviço Escolar, a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e o serviço de secretária para a confecção da ata.

Resposta ao requerimento Nº052/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2025.

Resposta ao Requerimento nº 061/2025.

Resposta ao Requerimento nº 066/2025.

Resposta ao Requerimento nº 072/2025.

Resposta ao Requerimento nº 092/2025.

Resposta ao requerimento Nº098/2025.

Resposta ao requerimento Nº099/2025.

Resposta ao requerimento Nº101/2025.

Resposta ao Requerimento nº 105/2025.

Resposta ao Requerimento nº 107/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2025.

Resposta ao Requerimento nº 109/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 115/2025.

Resposta ao Requerimento nº 116/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 127/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2025.

Resposta ao requerimento Nº138/2025.

Resposta ao requerimento Nº145/2025.

Resposta ao Requerimento nº 147/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 157/2025.

Resposta ao Requerimento nº 159/2025.

Resposta ao Requerimento nº 161/2025.

Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete para as Cerimônias de Colação de Grau dos formandos do 2º semestre de 2024, 71ª Turma de Direito, que serão realizadas nos dias 20 de fevereiro, às 19 horas, e 21 de fevereiro, às 18 horas, no Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

COMUNICADO 028/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024.

Ofício do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 019/2025.

Ofício do Executivo Municipal comunicando a realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2024, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 27 de Fevereiro às 15:00 horas.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FRANCISCO LOBO E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 015-E-2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da criação de um CRAS para o atendimento no bairro Amaro Ribeiro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o número de carros oficiais no Município? 2 - Qual a destinação de cada um dos veículos?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS: A conclusão das obras de prolongamento da Avenida Professor Manoel Martins estava prevista para junho de 2024 conforme se verifica através de Reposta do Executivo ao Requerimento sob o n° 473/2023. Ocorre que até a presente data as obras não foram concluídas, fazendo necessário os seguintes questionamentos:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para discutir sobre a passagem de nível da linha férrea localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro São Benedito, no município de Conselheiro Lafaiete e também para discutir sobre as vias de acesso para saída dos bairros da região da Barreira. Solicitamos que sejam convidados o Prefeito Municipal, o Secretário Municipal de Obras, o Secretário Municipal de Planejamento, representante da MRS Logística, representante da EPR Via Mineira, representante do DNIT e representantes das Associações de Moradores do Bairro São Benedito, Lima Dias, Satélite e demais bairros da Região da Barreira.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das ações previstas para maio diante da Lei N° 6.191, de 03 de abril de 2023 - Maio Furta cor, sendo elas: • Quais atividades e campanhas estão planejadas para a realização do "Mês Maio Furta-cor" em 2025? • Quais órgãos da Administração Pública Municipal estarão envolvidos na execução das ações? • Existe previsão de parcerias com entidades privadas, organizações da sociedade civil ou outros setores para ampliar o alcance das iniciativas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Praça São Sebastião sendo elas: • Existe uma previsão oficial para a revitalização da Praça do bairro São Sebastião? Caso afirmativo, qual a data estimada para o início das obras e o prazo previsto para sua conclusão? • Há um cronograma detalhado para a execução do projeto? Se sim, poderia disponibilizá-lo e informar quais são as principais etapas previstas? • Qual o valor total que será investido na revitalização da praça? • Quais melhorias estão contempladas no projeto de revitalização? Haverá novas estruturas, reformas de equipamentos existentes, paisagismo ou outras intervenções significativas? • Há previsão de divulgação periódica sobre o andamento dos trabalhos?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e ao Gabinete do Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando esclarecimentos eações sobre os seguintes pontos relacionados aos monitores de educaçãoinclusiva (MEI): 1. Mudança no Prazo do "balão" de 30 para 90 Dias: Qual foi a justificativa para o aumento desse prazo? Está baseado em alguma legislação específica? Quais os critérios para a adoção dessa medida, considerando o impacto direto na carreira dos servidores? 2. Impacto para as Monitoras: Quais são as repercussões dessa alteração para os monitores de educação inclusiva? Existem análises ou estudos que consideram o efeito prolongado desse "balão" nas atividades profissionais e na adesão... (continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca do Coreto da Praça Tiradentes, questiona-se: 1- Quando será realizada a obra no Coreto da Praça Tiradentes e qual é a previsão de entrega?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Os servidores dos consórcios com sede no município de Conselheiro LafaieteMG batem ponto da mesma forma que os demais servidores contratados? Favor especificar como é feito o controle de entrada e saída dos servidores dos consórcios.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do contrato de programa celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, uma vez que o mesmo não se encontra disponível no Portal da Transparência do Município. Solicita também seja apresentado cópia do parecer jurídico e pareceres técnicos que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos para dispensa de licitação, assim como razão da escolha do contratado e justificativa de preço, nos termos do art. 72 da Lei 14.133/21.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade/dispensa de licitação que teve como objeto a "contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em engenharia e tecnologia da informação para demandas técnicas e assessoria jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesse social - reurb-s. atendendo a secretaria de planejamento.", a partir do qual foi contratada a empresa VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das estradas rurais do município. Dentre todas as comunidades que englobam o entorno do município, estão a região dos Vargas; dos Almeidas; Vila Madalena; Vargem Alegre; São Vicente; São Gonçalo; Mato Dentro; Três Barras. As estradas das regiões supracitadas são extremamente carentes de manutenção.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da praça do rotor da Santa Matilde e demais praças da cidade. Há algum cronograma de limpeza das praças de Conselheiro Lafaiete? As equipes de limpeza Urbana são suficientes para atender a demanda de toda cidade?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1. Existe viabilidade para retomar o projeto de aulas de xadrez nas escolas do município de Conselheiro Lafaiete, considerando sua relevância como ferramenta pedagógica e educacional? 2. Há planejamento, recursos ou parcerias que possam ser utilizados para implementar novamente o projeto, beneficiando os alunos da rede municipal?