Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA PEDRO BELAVINHA, PRÓXIMO AO N2 4, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MAURO LÚCIO DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MARIA JOSÉ DE JESUS MIRANDA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. LAUDIONOR PEREIRA ZEBRAL, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOÃO JOSÉ FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOÃO PEREIRA DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. GERALDO JOSÉ VIEIRA, SITUADA NO BAIRRO GIGANTE.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. FREI LEOPOLDO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DOM HELVÉCIO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO A OPORTUNIDADE DE AMPLIAÇÃO DO RACIOCÍNIO LÓGICO E APROXIMAÇÃO DA TECNOLOGIA DE MANEIRA TÉCNICA ENTRE OS MAIS JOVENS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CONCURSO DE REDAÇÕES MUNICIPAL QUE ENGAJE E INCENTIVE A ESCRITA ENTRE OS JOVENS NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA CAPINA A VAPOR NO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHOR MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE, SEM RISCOS DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA ROTA PERIÓDICA SEMANAL DO CARRO FUMACÊ, PASSANDO POR PELO MENOS TRÊS VEZES NOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DOS FOCOS DE DENGUE, VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM JORNAL OFICIAL OU CANAL OFICIAL VOLTADO PARA COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO JOVEM DE 14 AOS 18 ANOS, TRAZENDO OPORTUNIDADES EXCLUSIVAS E INFORMAÇÃO COM UMA LINGUAGEM DIRECIONADA QUE POSSIBILITA MELHOR ENTENDIMENTO E FOMENTE O INTERESSE DO JOVEM PELA VIDA PÚBLICA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA INDICAÇÃO LIMPEZA E CAPINA ALCIDES RODRIGUES OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR A DURAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE (FACE), REALIZANDO EVENTOS DURANTE UM MÊS INTEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENOS FAVORECIDOS NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O GEOREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO MUNICÍPIO E INCLUIR UMA ROTINA DE PATRULHAMENTO NESTAS ÁREAS, BUSCANDO GARANTIR A VIGILÂNCIA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ÁREAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE UMA CERCA ELÉTRICA SERPENTINA NA CEI JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDAO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MENDES NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALEXANDRINA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALEXANDRINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA CEI JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDAO.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CARIJÓS,

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA
EXTENSÃO DA RUA SANTANA, NO BAIRRO ALBERTINA, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE CLÍNICAS MÉDICAS E DROGARIA, QUE SÃO CONSTANTEMENTE
USUFRUIDOS POR ESSE PÚBLICO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE LOTE NA RUA JOSÉ OLIVEIRA BRUNO, N2 45, BAIRRO SION. O LOTE BALDIO TEM SERVIDO DE ESPAÇO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E CRIADOURO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ RAIMUNDO - VILA VITÁORIA, EM GAGÉ.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO BELAVINHA, PRÓXIMO AO N 4, BAIRRO MORRO DA MINA, NA PARTE DE CIMA DA PRAÇA DAS NAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO E TRAZENDO INSEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES

Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a presente MOÇÃO DE APOIO, destinado ao Senado federal e à Câmara dos Deputados, em favor do PDL 3/2025 e do PL 1904/2024, conforme segue: A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, por iniciativa do Vereador Roger Diêgo Evangelista, manifesta, por meio desta Moção de Apoio, seu respaldo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados no que tange à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que visa sustar os efeitos da Resolução n2 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), bem como do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que propõe medidas para impedir que o aborto seja reconhecido como direito sem previsão de limite de tempo gestacional, garantindo a proteção do nascituro até o momento do parto.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018-E-2024.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração, solicitando, o que por ora segue:
1- A prefeitura entregará kits de materiais escolares para o ano letivo de 2025?
2- Em caso positivo da pergunta acima, existe uma previsão da entrega dos kits
para os estudantes necessitadas? Em caso negativo, como ficarão os estudantes
que necessitam do referido kit?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar da segurança nas escolas e creches municipais e estaduais.
Para a data, solicitamos que sejam convidados o Prefeito Leandro Tadeu Murta Chagas, o Secretário Municipal de Educação Cirley José Henriques, o Secretário Municipal de Defesa Social, Fábio José da Silva, o secretário adjunto Eduardo Souto, o Comandante da Polícia Militar, Douglas Bernardino Porto, O Comandante do Corpo de Bombeiros, Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, a Comandante da Guarda Municipal, Vera Maria de Morais, a Superintendente Regional de Ensino, Estael Aparecida Pereira de Paula, a diretora das creches municipais, urbanas e rurais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras solicitando as seguintes informações:
1- Qual é o planejamento para manutenção do rolo compactador da cidade, que se encontra atualmente inoperante, prejudicando a execução de serviços essenciais de infraestrutura e manutenção viária?
2- Considerando a urgência da demanda e a necessidade de garantir a continuidade das atividades, qual seria o prazo previsto para o conserto do rolo compactador e a normalização de seu funcionamento?
... (continua)

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CEI Professora
Avelina Noronha de Almeida, tendo em vista o recebimento da denúncia 43/2025.
A Ouvidoria, Controladoria ou Secretaria de Educação apurou alguma
reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que
seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações sobre o CEI Municipal Maria da Glória Dias Ribeiro, requerendo seja
respondido objetivamente:
1) O Município está ciente das infiltrações, bem como da presença de mofo
que vem prejudicando os alunos e servidores? Há alguma programação para os reparos
necessários?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca da ESF - Buarque, sendo elas:
• Há uma data para a realização de uma poda de árvore, limpeza, capina e retirada de
entulho, visando a melhoria da segurança e da estética do ambiente? Se sim, qual a
data?
• Há possibilidade de promover atividades do EMULTI no posto para os usuários,
garantindo acesso a serviços e programas que beneficiem a comunidade?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a
Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando
informações acerca da Escola Municipal Professora Maria Serafina Peixoto, sendo elas:
• Existe a possibilidade de instalação de uma cesta de basquete e de uma rede de vôlei para a
prática esportiva dos alunos?
• Há previsão para o fornecimento de materiais de educação fisica, considerando que atualmente
não há nenhum disponível?
• Existe um plano para a construção de um espaço coberto que possa ser utilizado pelas crianças
em dias chuvosos e para reuniões com os pais?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca de Buarque de Macedo, sendo elas:
• Existe a possibilidade de implantação de uma horta comunitária no espaço disponível
junto à Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Buarque? Caso positivo, há algum
planejamento ou estudo em andamento para viabilizar essa iniciativa?
• Existe um planejamento para a ampliação das ações do CRAS volante nas
comunidades, especialmente voltadas à capacitação de mulheres e atendimentos
socioassistenciais?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 160/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 163/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 183/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 188/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 189/2025.

Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a apresentação dos grupos de autossuficiência da comunidade de pais da escola Napoleão Reis.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIA QUE TRABALHA NO CEI JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDÃO.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas pela diretora do CEI Professora Avelina Noranha de Almeida.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta casa, requer, a
retirada de pauta do Projeto de lei ordinária 12/2025.