Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FRANCISCO LOBO, BAIRRO MOINHOS. A VIA NÃO POSSUI REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL O QUE NO PERÍODO CHUVOSO TEM OCASIONADO PREJUÍZO AOS MORADORES, POIS A ÁGUA ADENTRA AS RESIDÊNCIAS CONSTANTEMENTE.

NECESSIDADE DE VERIFICAR LIMPEZA NOS DUTOS E PONTOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ (PONTE RECÉM REFORMADA), EM VIRTUDE DE REPRESAMENTO DE ÁGUA CONSTANTE APÓS PANCADAS DE CHUVA.

NECESSIDADE DE TAPAR 2 (DOIS) BURACOS E REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA GUSTAVO BASTOS, BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSEFINA MARTINS, BAIRRO GIGANTE, PRÓXIMO A BR-482 (ESTRADA ITAVERAVA). A INEXISTÊNCIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES APROPRIADA COLOCA EM RISCO OS TRANSEUNTES, QUE PASSAM PELA ESTREITA PONTE.

PARECER DA C. EDUCAÇÃO AO PL 051/2019

PARECER DA C. DE ECONOMIA AO PL 051/2019

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 003-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 004-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 001-E-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., designe uma Audiência Pública para discutir a mobilidade urbana e acessibilidade, de forma a desenvolver o estudo e planejamento estratégico a médio prazo para que ocorram as correções e melhorias que a cidade necessita, relacionadas com trânsito, tráfego, acessibilidade em passeios e prédios públicos.
Para esta Audiência sugere que sejam convidadas as seguintes Autoridades: Secretário Municipal de Defesa Social, Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, representante do Ministério Público, representante do CREA, representante da SOREAR, Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e demais autoridades relacionadas com o assunto a ser tratado na Audiência.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que viabilize junto a secretaria responsável a conclusão, com urgência, da obra iniciada na Rua Prefeito Orlando Baêta da Costa, único acesso ao Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete. É de conhecimento de V. Exa. que tal via é utilizada para o escoamento da produção, e a via alternativa sugerida pelo Município não atende a demanda, trazendo sérios transtornos às empresas ali instaladas, inclusive risco de acidente grave.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm requerer de V. Exa. que encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando informações sobre um “Bandolim de Cobre” entregue na Secretaria de Cultura pelo Grupo Musical Queluz de Minas, em gestões passadas, com o intuito de enriquecer o acervo do Município, uma vez que o mesmo não se encontra exposto no acervo e o grupo gostaria de saber se há alguma informação sobre seu paradeiro.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 0052020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 0062020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 0072020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 008-E-2020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 053-E-2019

DENÚNCIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO QUANTO AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A POSSÍVEL IRREGULARIDADE QUANTO AOS EDITAIS DE VAGAS E ELEIÇÕES DO REFERIDO CONSELHO.