Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. TRAVESSA FRANCISCO PIO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. SANTA EFIGÊNIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PETRONÍLIA DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. PIO XII, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MONTREAL, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JÚLIA DELFINA, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ITACAMBIRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. MONTE BRANCO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DOUTOR ZEBRAL, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALFA, BAIRRO SANTA CRUZ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 258 E 360, POIS É PRÓXIMO A COMÉRCIO, QUE ESTÁ ENFRENTANDO DIFICULDADE POR CONTA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA VIA E, AINDA POR CONSEQUÊNCIA DOS BURACOS DIVERSOS PEDESTRES ESTÃO SENDO MOLHADOS QUANDO CARROS E ÔNIBUS PASSAM NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA VIA QUE PREJUDICA A PASSAGEM DE CARROS, MOTOS E ÔNIBUS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA TOTALIDADE DA RUA JOSE APOLINÁRIO SOBRINHO, BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO BOM PASTOR, FAZ-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE CRIANÇAS NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DIONISIO PINTO DE RESENDE, BAIRRO RESENDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ATUAL ESTADO PRECÁRIO DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR BARRETO, BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FLUXO EM ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA IRACEMA SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO NÚMERO DE MORADORES IDOSOS E DEFICIENTES, NECESSITANDO DE MAIOR ACESSIBILIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO ELIZEU, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO NÚMERO DE MORADORES IDOSOS E DEFICIENTES, NECESSITANDO DE MAIOR ACESSIBILIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE ACESSO QUE LEVA OS FUNCIONÁRIOS DO CAPS ATÉ O RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA OCTAVIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OCTAVIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADO NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO DA RUA ÁREA DAS APACS, NO SION II.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COMPRA DE UM NOVO BEBEDOURO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS IV.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO COPACABANA.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CHAPADA.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA RUA LUIZ RODRIGUES DE REZENDE, BAIRRO SION

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ RODRIGUES DE REZENDE, BAIRRO SION

NECESSIDADE DE AUMENTO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO CRISTO, A FIM DE QUE SE CONSERVE A MANUTENÇÃO FEITA E EVITE PICHAÇÕES NO LOCAL

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIANA RESENDE, ENTRA AS RUAS FRANCISCO LOBOE POLÍBIO AUGUSTO RESENDE NO BAIRRO PROGRESSO

NECESSIDADE LIMPEZA COM MÁQUINA CARREGADEIRA NOS LOTES DO MUNICÍPO NO BAIRRO UNIÃO. A SITUAÇÃO DE ENTULHO E VEGETAÇÃO ALTA ESTÁ SENDO UM PROBLEMA AGRAVANTE PARA OS ORADORES.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇACEM NA RUA EUCLIDES ASCENDINO, BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE DE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO PELOS AGENTES DE TRÂNSITO/GUARDA MUNICIPAL NA RUA CORONEL ARTHUR NASCIMENTO, PRÓXIMO AO Nº 233, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA PROFESSORA AVELINA MARIA NORONHA DE ALMEIDA

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, ALTERNATIVAMENTE, DE UMA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO À COMUNIDADE PEDRA BRANCA, EM ALMEIDAS, COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, ALTERNATIVAMENTE, DE UMA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO À COMUNIDADE PEDRA BRANCA, EM ALMEIDAS, COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA.

NECESSIDADE DE REPARO NA PORTA DO POSTO DE SAUDE DA CACHOEIRA. A PORTA SE ENCONTRA EMPERRADA E NÃO ABRE.

NECESSIDADE DE POLICIAMENTO FEITO POR RONDA DE VIATURA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, EM ALMEIDAS.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 008/2025 E COMUNICADO 043/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 009/2025 E COMUNICADO 043/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 016-E-2025 e Comunicado nº44/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 032/2025 e Comunicado nº44/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 11, 12 E 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2025 E COMUNICADO 045/2025.

Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 017/2025 e Comunicado 046/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 018-E-2025 e Comunicado 046/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 021/2025 e Comunicado 046/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 025/2025 e Comunicado 046/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 026/2025 e Comunicado 046/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 030/2025 e Comunicado 046/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar 003-E-2025.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações detalhadas sobre a atual situação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, que por ora segue: 1. Qual a atual cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município? Há previsão de ampliação desse serviço para áreas ainda não atendidas, especialmente nas comunidades rurais? 2. Como está sendo realizado o tratamento de esgoto nas áreas rurais do município? Existem sistemas descentralizados, fossas sépticas, biodigestores ou outras tecnologias em uso nessas localidades? 3. Quais iniciativas públicas ou parcerias com entidades privadas ou organizações não governamentais estão sendo desenvolvidas para garantir o saneamento básico... (continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência designe audiência pública para discussão do projeto de lei de nº 29/2025, que trata sobre as normas de realização de rodeios no âmbito municipal. Propomos para a seguinte audiência a presença dos seguintes convidados: • O Excelentíssimo Prefeito Leandro Chagas • O Excelentíssimo Vice-Prefeito Marcelo Divino • O Excelentíssimo Secretário Geral • O Excelentíssimo Secretário de Esporte • O Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Social • O Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Econômico • O Excelentíssimo Secretário de Cultura • O Dr. Paulo Henrique Resende Cardoso Maia, médico veterinário especialista em animal de grande porte • O Douglas Augusto Barbosa Machado, comentarista de rodeio • O Rafael Romão, locutor de rodeio • O Dr. Fábio Nuns, médico veterinário especialista em animal de grande porte... (continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito de possível construção de Cemitério na região da Jacuba (Fazenda Bandeirinhas) altura da Br040 km/378. A população local formalizou, por meio de abaixo assinado, a indignação em relação a uma possível construção de um cemitério no local supracitado, por uma empresa privada. Além disso, foi protocolado um ofício (324/2025) junto ao departamento de meio ambiente solicitando uma fiscalização in loco do empreendimento informado, o que até a presente data não foi feito.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a seguinte emenda impositiva ao orçamento do ano de 2025 (Projeto de Lei Ordinária n° 109/2024).

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as um levantamento detalhado sobre as Escolas Municipais em localidades rurais de Conselheiro Lafaiete, contemplando as seguintes informações: 1. Qual o nome e endereço completo de cada escola em localidade rural do município? 2. As instalações são próprias do município ou alugadas? 3. Qual o número de alunos matriculados? Favor relacionar a quantidade de alunos atendidos em cada escola, separadas por etapa de ensino. 4. Apresentação de relação dos profissionais lotados em cada unidade, especificando cargos, funções e número total de servidores por escola. 5. As escolas possuem condições adequadas para receber os alunos, incluindo questões como acessibilidade para pessoas com deficiência, disponibilidade de banheiros adequados, mobiliário em boas condições e espaços para atividades recreativas?...(continua)

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Escola Municipal Arnaldo Rodrigues Pereira, localizada na Comunidade dos Almeidas: 1. Considerando que a escola recebe alunos cadeirantes e carece de acessibilidade, por qual motivo ainda não foram realizadas as adequações necessárias, como a construção de rampas de acesso à quadra e ao segundo pavimento? 2. A quadra escolar será contemplada com manutenção? Em caso positivo, quais melhorias serão executadas e quando? Existe a possibilidade de inclusão de um vestiário no projeto? 3. Existe algum projeto ou planejamento formalizado para as melhorias necessárias na unidade escolar? Há algum processo licitatório em andamento? A escola consta em algum cronograma oficial de obras? Caso afirmativo, gentileza enviar documentação comprobatória. 4. Diante das dificuldades enfrentadas pelos servidores da escola...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações: Considerando a Lei 5.791, de 10 de junho de 2016, que garante a remoção de veículos abandonados em vias públicas da cidade: A remoção dos veículos abandonados nas vias públicas tem sido feita de forma efetiva? Diante de inúmeras denúncias recebidas por este Vereador referentes a veículos abandonados em vias públicas até a presente data, e considerando que a Lei 5.791/16 define que pode ser removido o veículo que se encontra abandonado por 10 (dez) dias consecutivos, como ocorre a fiscalização para sanar este problema e proceder com a remoção dos veículos abandonados nas vias públicas? Há algum canal de denúncias onde a população possa informar a presença de tais veículos abandonados para que os mesmos sejam removidos, bem como acompanhar o processo...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, informações a respeito do bairro União. Foi constatado pelos locais que os lotes pertencentes à prefeitura estão em situação de abandono, e estão servindo para descarte irregular de lixos e entulhos. A Prefeitura tem previsão ou um plano de ação para fazer a limpeza nos seus próprios lotes, tendo em vista a proliferação de doenças, principalmente do foco do mosquito da dengue?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação, informações e esclarecimentos a respeito do transporte das crianças nas escolas rurais. Visto as condições das estradas rurais, em geral, do município, os veículos que trafegam nas vias rurais se encontram em condições de tráfego no que diz respeito à estrutura e manutenções?

Resposta ao requerimento 097/2025.

Resposta ao requerimento 164/2025.

Resposta ao requerimento 169/2025.

Resposta ao requerimento 176/2025.

Resposta ao requerimento 178/2025.

Resposta ao requerimento 190/2025.

Resposta ao requerimento 203/2025.

Resposta ao requerimento 205/2025.

Resposta ao requerimento 209/2025.

Resposta ao requerimento 216/2025.

Resposta ao requerimento nº219/2025.

Resposta ao requerimento 241/2025.

Resposta ao requerimento 250/2025.

A vereadora Regina Costa, nos termos do Regimento Interno desta casa, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária 036/2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A DAR EM PAGAMENTO LOTES DE SUA PROPRIEDADE PARA QUITAR DÉBITO DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL DE TITULARIDADE DO CREDOR MÁRCIO ROBERTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 53, DA LEI N.° 4.691, DE 12 DE MAIO DE 2005, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (...)", PARA INCREMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, ASSIM, CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATUAR JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação em relação à saúde no município. Quantos leitos são pagos pelo município ao Hospital e Maternidade São José? Existe um relatório mensal (ou periódico) de utilização desses leitos? Caso tenha, solicitamos sua disponibilidade.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação em relação à saúde no município. Considerando que os riscos da triagem feita pelos profissionais são classificados em baixo, médio e alto, como se dá a marcação de exames, há uma fila? Caso tenha, o usuário tem acesso ao andamento dessa fila? Há algum mecanismo de acesso, pelo usuário, para que o mesmo tenha informações transparentes sobre sua consulta?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Praça dos Ipês. Qual a previsão para capina e manutenção dos brinquedos da Praça dos Ipês?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Cultura e ao Gabinete do Prefeito Municipal para solicitar informações e providências quanto à situação dos arquivos e materiais históricos que se encontram no anexo do Museu Antônio Perdigão, conforme descrito abaixo: 1. Análise da Situação dos Arquivos e Materiais Históricos: o Solicito que seja realizada uma análise detalhada da atual condição dos arquivos, documentos, peças e demais materiais de valor histórico que estão armazenados no anexo do Museu Antônio Perdigão. o É necessário que se verifique o estado de conservação desses itens, avaliando possíveis danos, degradações ou qualquer outra forma de deterioração que possa estar comprometendo o acervo.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete e aos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da propriedade do terreno localizado na Rua Otávio de Avelar com a Rua Domingos Ramos, aproximadamente em frente ao número 15, conforme imagem em anexo: 1. Identificação do Proprietário do Terreno: o Solicito informações sobre quem é o proprietário do referido terreno. O terreno pertence à Prefeitura Municipal, a alguma empresa ou trata-se de uma propriedade particular?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinados à construção da escola de um pavimento, projeto Escola 9 Salas - Térrea, no Bairro São Marcos, voltada ao ensino fundamental I (1º ao 5º ano). Considerando o valor de R$ 11.331.621,00 (onze milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e um reais) previsto para a obra, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos:

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinados à construção da Creche-Pré Escola, projeto padrão FNDE, no Bairro Novo Horizonte Extensão. Considerando o valor de R$ 4.342.023,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e vinte e três reais) previsto para a obra, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos: