Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ILDEU DOS REIS, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO 0 TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUETRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. GERALDO GERVÃO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. FRANCISCO CORRÊA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIO CORRÊA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIA ÁVILA DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. AMADEU CORRÊA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ABÍLIO FERREIRA DE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. WILLIAN DIAS DE FARIA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. VEREADOR HENRIQUE COSTA CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. VEREADOR ALFREDO LAPORTE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO ORISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, BAIRRO RESENDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FLUXO DE PESSOAS E ANIMAIS, INCLUSIVE DEVIDO A DIVERSOS RELATOS DE MORADORES SOBRE ATROPELAMENTO DE CÃES E GATOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO, INCLUSIVE COM PODA DE ÁRVORES E MATO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GONÇALO, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA, QUE PREJUDICA O TRÂNSITO DOS MORADORES, INCLUSIVE COM RISCO DE GERAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO SÃO GONÇALO ATÉ A ESCOLA AUGUSTO josÉ VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IZOLINO DA MATA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A ESCURIDÃO DURANTE A NOITE TORNA O LOCAL PERIGOSO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAUDINOR PEREIRA ZEBRAL, NO BAIRRO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A ESCURIDÃO DURANTE A NOITE TORNA O LOCAL PERIGOSO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEIBENITZ DOS ANJOS, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO AUSÊNCIA DE TAL SINALIZAÇÃO, O QUE ATRAPALHA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITA SIQUEIRA, BAIRRO MORADA DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MUITA POEIRA, ESCÓRIA E LAMA EM DIAS DE CHUVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINA NA RUA JACY DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, BEM COMO DA FISCALIZAÇÃO DO LOTE PERTO DO NÚMERO 37, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA, TRAZENDO RISCO AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ASFALTAMENTO DA RUA ARGEU JOSÉ FERREIRA, BAIRRO AMARO RIBEIRO, EM TORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO N° 264, NO BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UMA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA SENADOR MILTON CAMPOS E RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, NO BAIRRO ANGÉLICA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PASSEIO OU QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO (CASO SEJA LOTE DO PODER PÚBLICO).

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA GENERAL MACEDO SOARES, AO LADO DO N° 403, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO SÃO DIMAS, E RETIRADA DAS PEDRAS QUE IMPEDEM A PASSAGEM DA ÁGUA DO CÓRREGO, NA RUA ENGENHEIRO NELSON TEIXEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA JOÃO GILBERTO, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA CÉLIA DE SOUZA BRAGA, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA VICENTE DE SOUZA BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REPAROS NO BUEIRO NA RUA JOAQUIM MARTINS, EM FRENTEAO N206, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE VEM CAUSANDO SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES

NECESSIDADE DE DESBASTE NAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRAÇA DO RANCHO NOVO, PARA MANTER A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇADA DA BICA DA RUA LUÍZ GONZAGA CESÁRIO, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE REFORMA E REPAROS EM TODA ESTRUTURA DA BICA DO JK, BAIRRO JK.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇADA NOS ARREDORES DA BICA DO JK, BAIRRO JK.

Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, conforme a forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração, solicitando a troca da placa de sinalização de 'estacionamento máximo de 10 minutos' pela placa de 'estacionamento para ambulâncias' na Rua Feliciano José da Costa, n 15, Campo Alegre, local onde se encontra a FOB.

NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS SITUADAS NA RUA VALÉRIO EUGÊNIO, NÚMEROS 426 E 428, BAIRRO AREAL. SAÍDA PARA BR040 SENTIDO NORTE. FAVOR UTILIZAR A RASPA DE ASFALTO GERADA PELA TROCA.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO NA RUA EDUARDO MACHADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DA MATA MOREIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NO SEGUINTE LOCAL: INÍCIO DO TRECHO DA BR-482, KM 482 (SENTIDO ITAVERAVA). ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A VEGETAÇÃO PRESENTE NO REFERIDO LOCAL TEM CAUSADO TRANSTORNOS À COMUNIDADE, COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS E AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES. DEVIDO AO MATO ALTO, OS CONDUTORES NÃO CONSEGUEM VISUALIZAR VEÍCULOS QUE SE APROXIMAM, TORNANDO O TRECHO PERIGOSO E PROPENSO A COLISÕES.

NECESSIDADE DE DETETIZAÇÃO NOS ARREDORES DO CEMINTÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENSEJANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS- ESCORPIÕES.

NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS E EMERGÊNCIAS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO.

NECESSIDADE URGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO VALE DO IPÊ.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO VIADUTO PADRE HERMANO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 011/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 013/2025

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei Complementar nº129/2025 e Comunicado nº48/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 E COMUNICADO 050/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E AO PROJETO DE LEI Nº 027-E/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS. PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLITICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja realizada uma reunião nesta Casa Legislativa com a Diretoria do Hospital e Maternidade São José, a fim de que sejam esclarecidas as denúncias relacionadas com os funcionários da mencionada instituição de saúde.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações o programa "Asfalta Lafaiete." 1. Quais são as ruas que serão comtempladas pelo programa "Asfalta Lafaiete". 2. A Rua Sebastião Aleixo Tavares, bairro Lima Dias, está incluída no cronograma do Asfalta Lafaiete? Se sim, qual a previsão para início das obras?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê: 1. Qual a frequência estabelecida pelo município para a limpeza, capina e manutenção do Cemitério Municipal Parque Vale do ipê? Quando foi realizada a última intervenção registrada? 2. Considerando o estado crítico da infraestrutura, há previsão de medidas emergenciais para restabelecer as condições mínimas de higiene, segurança e acessibilidade no local? Se sim, quais serão essas ações e quando serão iniciadas? 3. Quais setores da administração municipal são responsáveis pela fiscalização e manutenção do cemitério? Quais penalidades serão aplicadas caso haja omissão ou descumprimento dos deveres administrativos? 4. Além da ausência de portas nos banheiros masculinos e dos vidros quebrados no banheiro feminino, há falhas estruturais adicionais, como problemas...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. O Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde têm conhecimento das condições precárias do ESF localizado na Rua Augusto Lelis,101, no bairro Santo Antônio? Caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas identificados? 2. Há previsão para melhorias na estrutura física do ESF, incluindo a disponibilização de itens básicos como copos para consumo de água? Se sim, qual o prazo estimado para a realização dessas melhorias? 3. Existe um planejamento para a manutenção periódica das unidades de saúde do município? O ESF do bairro Santo Antônio está incluído nesse planejamento?...(continua)

Resposta ao requerimento nº170/2025.

Resposta ao requerimento nº172/2025.

Resposta ao requerimento nº181/2025.

Resposta ao requerimento nº193/2025.

Resposta ao requerimento nº196/2025.

Resposta ao requerimento nº210/2025.

Resposta ao requerimento nº220/2025.

Resposta do CODAP ao Requerimento nº 228/2025.

Resposta ao requerimento nº238/2025.

Resposta ao requerimento nº243/2025.

Resposta ao requerimento nº244/2025.

Resposta ao requerimento nº261/2025.

Convite para a IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às contas do município de Conselheiro Lafaiete referentes ao exercício de 2020.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 187/2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 251/2025.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos do Carmo, pelos relevantes serviços prestados na área social, se destacando como um exemplo de solidariedade, dedicação e empenho em prol do bem-estar da população, promovendo ações que impactam positivamente a vida de inúmeros cidadãos, em especial a comunidade do bairro JK e redondezas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Geraldo Amaro da Costa, pelos relevantes serviços prestados na área social, com uma atuação marcada pelo altruísmo e pela dedicação, buscando sempre por soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população, em especial pela comunidade do bairro Rezende e seu entorno.

CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, PARA FINS DE CRIAR E REESTRUTURAR SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAR OU ALTERAR NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - "REFIS MUNICIPAL 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 003-E-2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do campo Queiroz júnior, no bairro Gagé. Considerando que o campo representa um espaço de prática esportiva, escolar e de lazer de grande valor para a comunidade, necessários se fazem o questionamento abaixo. O referido campo se encontra dentro dos campos que recebem verbas para manutenção e investimentos? O poder público municipal é o detentor do campo? Caso não seja, o que falta para o município dar interesse público ao campo?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos idosos (60 anos ou mais) foram diagnosticados com Diabetes Tipo II no município de Conselheiro Lafaiete? 2. Existe um levantamento atualizado sobre a distribuição desses pacientes por bairros ou regiões da cidade? 3. A Secretaria Municipal de Saúde dispõe de algum programa específico para acompanhamento e suporte desses idosos?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Os parques infantis já instalados no município possuem brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? 2. Caso não possuam, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a acessibilidade nesses espaços de lazer? 3. Nos processos licitatórios recentes para aquisição de playgrounds, houve exigência de brinquedos acessíveis conforme a Lei Federal nº 13.443/2017? 4. Existem previsões para adequação dos playgrounds já instalados a fim de atender à legislação vigente? 5. Quais são os critérios adotados pela Prefeitura para garantir a acessibilidade nos espaços públicos de lazer do município? 6. Há planejamento para futuras aquisições de brinquedos adaptados em novas praças e parques infantis? 7. A Prefeitura realiza fiscalizações para verificar o cumprimento...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as informações que seguem. Através de relatos, nos foi informado que a Escola Doriol tem passado por uma infestação de pombos, que inclusive tem colocado fezes nos bebedouros, o que é preocupante devido a facilidade de transmissão de doenças pelas aves. O município tem ciência da infestação das referidas aves? Existe um plano de ação para conter/evitar esse tipo de situação nas escolas municipais?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre: • Quais os critérios técnicos e populacionais adotados pelo Município para a implantação de novas unidades do CRAS? • O bairro Paulo VI atende a esses critérios? Caso contrário, quais seriam os requisitos mínimos necessários para viabilizar a instalação? • Existe algum planejamento futuro para a ampliação da rede socioassistencial na região? • Quais medidas poderiam ser tomadas pela comunidade ou pelo poder público para fortalecer a justificativa da necessidade de um CRAS no bairro?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a designação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de se discutir a desburocratização para abertura de empresas em nosso município e demais assuntos correlatos. Várias empresas estão deixando de se estabelecer em nossa cidade por conta da dificuldade que encontram para formalizar a sua abertura e a liberação da documentação pertinente junto ao município. Importante registrar que foi contratada a Fundação João Pinheiro para realizar um projeto com o objetivo de modernizar a lei de uso e ocupação do solo, mas até a presente data a legislação continua defasada. Para a realização da Audiência Pública, faz-se necessário convidar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, o Secretário Municipal de Planejamento de Conselheiro Lafaiete, o Prefeito Municipal...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra do campo de futebol localizado no bairro São Judas Tadeu, próximo à Rua Edir Cardoso. Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos: • Qual o motivo da paralisação da obra do campo de futebol no bairro São Judas Tadeu? • Há um cronograma oficial para a retomada e conclusão da obra? Se sim, qual a previsão de término? • Qual foi o valor total investido até o momento nessa obra e qual o orçamento necessário para sua conclusão? • A empresa responsável pela execução da obra já recebeu os pagamentos devidos? Caso contrário, qual o status do repasse? • A obra ainda faz parte do planejamento da Prefeitura ou há risco de ser cancelada? • Há pendências ambientais, estruturais ou burocráticas que estejam impedindo a continuidade da obra?...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações: Considerando o Tempo de Espera para Autorização de Exames: 1) Qual o tempo médio de espera para a autorização de exames na rede municipal de saúde? 2) Quais são os exames que apresentam maior tempo de espera para autorização? 3) Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera para a autorização de exames? Considerando o Prazo das Cirurgias Eletivas: 1) Qual o prazo médio para a realização de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde? 2) Quais são as especialidades cirúrgicas que apresentam maior tempo de espera para a realização de cirurgias eletivas? 3) Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera para a realização de cirurgias eletivas?...(continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe um plano de revitalização do monumento da Praça do Cristo? Em caso afirmativo, qual é o cronograma previsto para sua execução? 2. Quais são as medidas de segurança atualmente implementadas no local para garantir a integridade dos visitantes?

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, acerca do Hospital e Maternidade São José, que por ora segue: 1- O município tem registrado alguma portaria ou acordo com o Hospital São José, em que delimita que funcionários ao sentirem mal ou sofrer algum problema de saúde, não são atendidos imediatamente no local de trabalho ou são encaminhados para outro centro de saúde? 2- No que se refere ao treinamento oferecido aos colaboradores do hospital, o município tem ciência de como ele é conduzido? 3- 0 município tem conhecimento se há pagamento de horas extras ou compensação no banco de horas para trabalhadores que participam do treinamento? Tem ciência se é obrigatório que os funcionários que estão finalizando seu plantão participem do treinamento e que caso o colaborador não compareça, há algum... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito e para que remeta a esta Casa as seguintes informações: - Quais medidas foram implementadas pelo Município para dar cumprimento à Lei Municipal n° 5.668, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre o programa de compensação arbórea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete?

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, incisos VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca da atual condição do Rio Bananeiras, questiona-se: 1- Qual é o nível atual de poluição do Rio Bananeiras? Existem indicadores ou equipamentos que permitam avaliar a situação ecológica do rio?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe: 1)o valor total de débitos inscritos em dívida ativa. 2)o valor dos débitos inscritos em dívida ativa correspondentes a IPTU, ISS e taxas. 3)se foi realizado compartilhamentos de dados com a CEMIG e a COPASA para melhor a cobrança do IPTU. 4)se foi concluído o georeferenciamento do território municipal e corrigido o cadastro dos imóveis junto ao sistema municipal. 5)se o município está depositando mensalmente os valores devidos em razão da adesão ao regime especial de pagamento de precatórios. 6)O Município possui a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. 7)o Município está em dia com o pagamento do parcelamento dos débitos previdenciários objetos do REFIS.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando que informe o resultado obtido com a aprovação da Lei Complementar 178, de 05 de maio de 2023, que institui o programa de recuperação fiscal de Conselheiro Lafaiete -"REFIS MUNICIPAL 2023", especificamente quanto ao número de contribuintes que aderiram ao mesmo, o valor arrecadado e se atendeu as expectativas da Administração.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o ESF ARCÁDIA-MORADA DO SOL, requerendo seja respondido objetivamente: 1) O Município está ciente que a câmara de conservação de vacina está inoperante? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema? 2) Município está ciente que a balança para pesar crianças está estragada? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema? 3) O Município está ciente que a maca da sala de curativo está estragada? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema? 4) O Município está ciente do mofo que toma conta do local? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema? 5) O Município está ciente que a sala em que são realizados os exames de preventivo não possui banheiros? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema?...(continua)