Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM CORTE DE FOLHAS DE ÁRVORES E DE VEGETAÇÃO RASTEIRA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DIMAS, PRINCIPALMENTE NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, O QUE ATRAPALHA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E AUMENTO O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU, ALTERNATIVAMENTE, O CALÇAMENTO DA VIA QUE LIGA A RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION, ATÉ A RUA DEODATO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, O QUE ATRAPALHA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E AUMENTO O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE LIGA A RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION, ATÉ A RUA DEODATO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A RUA É CAMINHO PARA UMA QUADRA ESPORTIVA E A ESCURIDÃO TORNA A VIA PERIGOSA, INCLUSIVE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE GRANDE PORTE PRÓXIMO À RUA DEODATO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE LIXO JOGADO NO LOTE PRÓXIMO À QUADRA.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO OSCAR CORRÊA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO OURO VERDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE CIDADE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E 0 AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA MARIA TEREZA FLORINDO, BAIRRO SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA IRACEMA SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA 0 ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, BAIRRO SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA PROFESSORA ROSINHA MENDES, BAIRRO SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA MÁRIO RODRIGUES E FRANCISCO CARVALHO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO POR TÉCNICO COMPETENTE EM RELAÇÃO AO MURO DA ESCOLA ROMEU GUIMARÃES QUE ESTÁ COM TRINCA.

NECESSIDADE DE PINTURA DA QUADRA ESCOLA ROMEU GUIMARÃES.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA ROMEU GUIMARÃES EM GAGE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ COM VÁRIOS VAZAMENTOS.

NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA POR RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE OBRAS, NA PONTE SOBRE O RIO BANANEIRAS EM GAGE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA PERMANENTE SOB A PONTE SUPRAMENIONADA E QUE ENSEJA DANOS ESTRUTURAIS.

NECESSIDADE URGENTE DE QUE O SETOR COMPETENTE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA BRASÍLIA CAMPOLINA MALA, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS. ASSIM COMO, A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA GERSINO SILVA, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NO BAIRRO FONTE GRANDE. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA ATUAR NO CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS NOS HORARIOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS E NOS ESPELHOS QUEBRADOS DOS BANHEIRO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRONICO COM INTERFONE NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO FERREIRA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TELHADO DO CORREDOR DAS SALAS DO MATERNAL II E DO PRIMEIRO PERIODO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER COM A REINSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS NA AV. SANTA MATILDE, 885.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM NOVO SEMÁFORO NA PRAÇA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, NO CENTRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, EM SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO QUE CAIU DEVIDO À CORROSÃO DA ESTRUTURA.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Equipe de Militares da 61ª Companhia de Polícia Militar, integrada pelos Sargentos Richardson Sebastião de Almeida, Nildejoice Raimunda Dornelas Damasceno e Tony Franciosa Reinaldo Alves e os Soldados Christopher Eduardo Ferreira e Eduardo Henrique Delbem Lucinda, pelo ato de bravura no atendimento a ocorrência policial registrada na Estrada União Indústria, no Bairro São Geraldo, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, com salvamento de vítima em uma residência em chamas.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 008/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 020/2025 E COMUNICADO 057/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 022/2025 E COMUNICADO 057/2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, e ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e providências em relação aos problemas enfrentados pelos moradores da Rua Antônio Pereira Caixeta, no Bairro Morada do Sol: 1. A rua Antônio Pereira Caixeta está incluída no Projeto Asfalta Lafaiete? Se sim, qual a previsão para o início das obras e a conclusão do asfaltamento nesta via? Em caso negativo, quais são as justificativas para a exclusão dessa rua do projeto, considerando a importância da melhoria da infraestrutura para os moradores e para a segurança no trânsito? 2. Existe algum planejamento para o .reparo dos buracos e falhas no pavimento da Rua Antônio Pereira Caixeta? Os moradores têm enfrentado dificuldades no tráfego devido à deterioração do asfalto, com riscos de acidentes. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para resolver esse problema de maneira eficaz e imediata?...(continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1- Existe previsão para a realização da obra de instalação de esgoto e rede pluvial em toda a extensão do bairro Satélite, em especial na rua Joaquim Rezende?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Mega Construtora e Serviços EIRELI, responsável pela coleta de lixo em Conselheiro Lafaiete para que feita a manutenção/reposição das lixeiras que foram danificadas no Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja informado de há algum Processo Administrativo em face a empresa Mega Construtora e Serviços EIRELI, responsável pela coleta de lixo em Conselheiro Lafaiete e se sim enviar a esta Casa Legislativa cópia do mesmo.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do procedimento de lavagem de ouvido no município, sendo elas: • Os procedimentos de lavagem de ouvido estão sendo regularmente realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nos Postos de Saúde da Família (PSF) e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF)? • As unidades de saúde possuem os materiais e equipamentos necessários para a execução da lavagem de ouvido? Se não, quais são as dificuldades enfrentadas? • Houve algum registro recente de falta de insumos ou de impossibilidade de realização do procedimento por falta de estrutura adequada? • Qual é a frequência com que esses procedimentos são realizados e qual é a demanda existente para esse tipo de atendimento nas unidades de saúde?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos idosos do município, sendo elas: • O Município tem prestado algum tipo de assistência aos idosos que foram transferidos do Asilo Carlos Romeiro para outras cidades, assim como prestado assistência às instituições que acolheram como o Lar São José de Piranga e Casa de Repouso Heitor Horácio Dornelas de Rio Espera? Em caso afirmativo, quais são as medidas adotadas? • Quais são as políticas públicas voltadas para a população idosa que estão sendo implementadas atualmente em Conselheiro Lafaiete? Existem novos programas em andamento? • Há previsão para a construção de um novo asilo no município? Se sim, qual o cronograma previsto para a sua implementação? • Existe algum levantamento recente sobre a demanda de acolhimento institucional para idosos no município?...(continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1- Tendo em vista que o PSF Santa Cruz 11 funciona de segunda a sexta, por qual motivo somente é possível fazer agendamento de consultas às sextas-feiras? 2 - E por qual motivo os protocolos de pedido médico só são aceitos de segunda a quinta?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Obras, os seguintes questionamentos relacionados à operação tapa-buracos em Conselheiro Lafaiete: 1.Qu al é o cronograma estabelecido para a realização da operação tapa-buracos no município? 2.Qu ais são os critérios utilizados para definir as vias que receberão o serviço? 3. Quais ruas e bairros já foram contemplados com a operação tapa-buracos até o momento? 4.Existe a possibilidade de tornar público esse cronograma para que a população possa acompanhar e se programar? 5.Há previsão de ampliação do serviço para atender às demandas de bairros que ainda não foram contemplados? 6.Como a população pode solicitar a inclusão de ruas no cronograma da operação tapa buracos?

INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA, TEMPO DE ESPERA E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE ENDODONTIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a demanda reprimida, tempo de espera e condições de atendimento para tratamento de endodontia no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO municipal. A endodontia, especialmente o tratamento de canal, é uma das áreas mais procuradas da odontologia especializada. No entanto, a longa fila de espera compromete a qualidade de vida dos pacientes e pode agravar quadros clínicos, levando à perda dentária e infecções severas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Municipal n2 5.901, de 25 de maio de 2018, especialmente no que concerne ao disposto em seu Art. 45: 1. É do conhecimento do Executivo, que apesar da previsão legal, tem ocorrido a comercialização de animais em estabelecimentos como pet shops, clínicas veterinárias e lojas agropecuárias? 2. Qual órgão municipal é responsável pela fiscalização do cumprimento do artigo 45 da Lei Municipal n2 5.901/2018? 3. Quem são os profissionais ou autoridades municipais competentes para emitir laudos e pareceres técnicos que autorizam ou regulam a atuação de estabelecimentos que comercializam animais? 4. Quais medidas têm sido adotadas para coibir a venda irregular de animais em locais proibidos pela legislação municipal?

Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Municipal n2 5.901, de 25 de maio de 2018, especialmente no que concerne ao disposto em seu Art. 25: 1. Qual é a interpretação adotada pelo Executivo quanto à proibição de Circos prevista no artigo 25 da Lei Municipal 0 5.901/2018? A vedação se aplica apenas a circos com apresentação de animais ou a qualquer tipo de circo? 2. Considerando a redação da referida Lei, é permitida a emissão de alvarás para circos que não utilizam animais em suas apresentações? 3. Caso alvarás para circos estejam sendo emitidos, qual é o órgão municipal responsável pela liberação e com base em qual fundamento legal essas autorizações estão sendo concedidas?

Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que seja questionado à Guarda Civil Municipal, as seguintes informações: 1. A Guarda Civil Municipal tem conhecimento da ocorrência de motocicletas estacionadas em vagas destinadas a automóveis? 2. Quais medidas têm sido adotadas para coibir essa prática? 3. Existe fiscalização específica para garantir o cumprimento das normas de estacionamento no Município? 4. Há previsão de intensificação da fiscalização ou de campanhas educativas para conscientização dos condutores?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO E O USO DO SOLO DO LOTE DO FINAL DA RUA JOSÉ DA COSTA NEVES, AO LADO DA CASA N9 375, NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO: 1. O lote encontra-se regularizado e sob domínio do Município? 2. Qual a destinação prevista para o referido lote? 3. Existe algum projeto em andamento para sua utilização? Se sim, qual sua finalidade e cronograma de execução? 4. Há possibilidade de destinação do espaço para uso comunitário ou para implementação de equipamento público de interesse da população local?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, requerer esclarecimentos acerca da situação da Estrada Municipal da Comunidade do Caeté, localizada na zona rural deste município: 1- Conforme relato de moradores, uma manilha na referida via quebrou, ocasionando o desabamento da estrada e tornando a passagem perigosa para os habitantes da comunidade. Ademais, a referida obstrução tem impedido o tráfego de veículos essenciais, incluindo o caminhão responsável pelo transporte de leite, o que prejudica diretamente a população local. A Administração tem ciência do problema relatado? 2- Caso afirmativo, quais providências já foram ou estão sendo tomadas para solucionar a questão? 3- Existe previsão de melhorias no calçamento da referida estrada e substituição da manilha danificada? 4- Em caso negativo, há possibilidade de uma vistoria técnica no local para avaliação da situação e adoção das medidas necessárias?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo de licenciamento do empreendimento (antena de sinal de telefonia) que foi instalada na Praça São Sebastião, bem como informe se todos os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n° 128, de 1° de dezembro de 2020 estão sendo cumpridos. Requer ainda, caso tenha ocorrido alguma irregularidade acerca das condicionantes para expedição do Alvará, quais medidas foram tomadas em face da empresa que instalou a antena?

Resposta ao requerimento nº175/2025,

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2025

Convite para o Evento da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Resposta a Diligência ao Projeto de Lei 016-E-2025 e Comunicado nº055/2025

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, sendo elas: • Há previsão de mudança de endereço do Centro POP? Caso positivo, qual a nova localização e o prazo estimado para a transferência? • Quais são os projetos e iniciativas planejados para o ano de 2025 voltados à assistência e inclusão das pessoas em situação de rua? Há programas de capacitação e encaminhamento para o mercado de trabalho?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Campo do Industrial, sendo elas: • Existe um cronograma regular para o corte e a manutenção da grama do campo? Se sim, qual a frequência desse serviço? • Há previsão para melhorias no gramado, incluindo a utilização de equipamentos adequados, como urn carrinho específico para capinação, considerando que a roçadeira não permite um corte simétrico e na altura adequada? Há possibilidade de aquisição pela Prefeitura de um referido carrinho para o campo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações sobre a estrutura do hospital Queluz. A estrutura do Hospital Queluz está apta a receber os leitos que atendiam o município anteriormente, alocado na maternidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações quanto ao atendimento de urgência à gestantes de pré-natal de alto risco no Hospital São Camilo. O hospital é dotado de equipamento de imagem apto a atender urgência?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade da criação e instalação em nosso município de uma Casa de Passagem para atender os pacientes que são submetidos à hemodiálise, bem como avaliar a possibilidade de se utilizar ou criar um consórcio ou parcerias com outros municípios para tal fim. Em reunião realizada nesta Casa no dia 27 de março de 2025, em razão do Requerimento 10/2025, foram apresentados diversos relatos acerca da necessidade de um local para que os pacientes e seus acompanhantes possam descansar, se recuperar do tratamento e aguardar o retorno para as suas residências com mais conforto e dignidade.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de Professor de Matemática. Quantos cargos de Professor de Matemática estão vagos no Município? Qual o local de trabalho de cada um destes cargos? Há previsão para divulgação de algum processo seletivo com cargo de Professor de Matemática?

Vereadora Gina Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, informações acerca da alteração de horários da linha de ônibus operada pela Viação Umuarama que atende a região de São Gonçalo e Mato Dentro. 1. Qual foi a motivação para a alteração dos horários e trajeto da linha em questão? 2. Houve comunicação prévia aos moradores e consulta pública sobre a mudança? 3. Há possibilidade de revisão dessa alteração, considerando o impacto para os moradores da região? 4. Quais medidas podem ser adotadas para garantir a mobilidade dos residentes de São Gonçalo e Mato Dentro que dependem desse serviço?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, e ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e providências em relação a problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Bela Vista, em especial nas proximidades da Creche Professora Helena da Cruz Chaves: 1. Sobre a situação estrutural da creche, informando se o local interditado devido à queda de telhas já foi devidamente reparado ou se há previsão de quando as obras serão realizadas, garantindo a segurança dos alunos e funcionários. 2. Em relação ao sistema de drenagem e conservação, qual a previsão para o desentupimento das calhas da Creche Professora Helena da Cruz Chaves, visando evitar alagamentos e danos à infraestrutura local? 3. Quanto ao transporte público no bairro, há alguma justificativa para a suspensão da linha de ônibus que atendia o Bairro Bela Vista? Existe a possibilidade de reativação dessa linha? Se sim, qual o cronograma previsto para isso?

O Vereadora Gina Costa, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Há denúncia que aproximadamente um mês, a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete está sem abastecimento regular de água. Quais são as razões paraessa interrupção e por que o problema ainda não foi resolvido?2. Foram identificados problemas graves na caixa d'água, incluindo a presença de animais mortos em decomposição. Essa informação procede?Foram tomadas medidas imediatas no resguardo da saúde dos servidores do prédio? 3. Houve inspeção sanitária antes da remoção da caixa? Há um laudo técnico que ateste suas condições antes da retirada? 4. Por que a caixa d'água foi removida e qual alternativa foi implementada para garantir o fornecimento de água potável?