Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações quanto ao atendimento de urgência à gestantes de pré-natal de alto risco no Hospital Queluz. O hospital é dotado de equipamento de imagem apto a atender urgência?

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA OFERTA REGIONAL (NOS BAIRROS) DE CURSOS E WORKSHOPS COM OBJETIVO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL, FIRMANDO CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E UTILIZANDO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CURSOS RÁPIDOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PORTAL SAC (TELEFONE OU WHATSAPP) DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS CIDADÃOS CONSIGAM DE MANEIRA MAIS FÁCIL INFORMAR PONTOS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA E CAPINA NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BOLSA VOLTADA AOS SERVIDORES QUE DESEJAM FAZER MESTRADO, DOUTORADO OU ESPECIALIZAÇÃO. SENDO VIABILIZADO UM PEQUENO SUBSÍDIO, UMA VEZ QUE A ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR É DE EXTREMO PROVEITO PARA TODA POPULAÇÃO. AINDA É NECESSÁRIO ENALTECER QUE OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TEM ALTO CUSTO E GERALMENTE DEMANDAM GASTOS COMO DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO, FAZENDO JUSTO E NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA 'VALE A PENA VER,, COM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS E IDOSOS QUE TENHAM BAIXA RENDA E RESIDÊNCIA FIXA NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) ÀS EMPRESAS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE APOIAREM FINANCEIRAMENTE OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO QUELUZ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO QUINTAS DO IMPERADOR, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO QUINTAS DO SOL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA DONA TATANA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA
RUA JOAQUIM DOS SANTOS NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O TÉRMINO DO GABIÃO NA RUA DR. ZEBRAL, BAIRRO
MUSEU.

NECESSIDADE DE REFORMA DE TODO O TELHADO E PRINCIPALMENTE DO REFEITORIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS DA SECRETARIA E DIREÇÃO PARA OBTER MAIOR SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E
EQUIPAMENTOS NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE PINTURA EM TODA A GRADE DO CERCADINHO E DAS GRADES AO ENTORNO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR
JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO E INTALAÇÃO DE UM REDÁRIO NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA
"PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REPARO NA REDE DE ESGOTO PARA SANAR OS CONSTANTES ENTUPIMENTOS NOS BANHEIROS DOS ALUNOS E SERVIDORES DO
CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO VÊM AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA JAYME ESPADA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A CRISTÓVÃO DE SENA, BAIRRO QUINTAS DO SOL, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL

NECESIDADE DE REPARO E DANOS NA PISTA DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO QUELUZ, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA UMA OBRA DE REDE PLUVIAL NO LOCAL, PORÉM A PISTA FICOU CHEIA DE IRREGULARIDADES.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA DIAS DE SOUZA PRÓXIMO AO N9 638, BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, CORTANDO PNEUS DE CARROS E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE PNEUS, QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS APÓS A PLACA DE ACESSO A VARGINHA, REPRESENTANDO RISCO AMBIENTAL E À SAÚDE PÚBLICA.

NECESSIDADE DE LIXEIRA NA CRECHE DA CACHOEIRA PARAISO DA CRIANÇA.

NECESSIDADE DE REPARO NAS ESTRADAS E DESOBTRUÇÃO DAS MANILHAS E DRENOS D'ÁGUA, NA COMUNIDADE MATO DENTRO, TENDO EM VISTA OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS.

NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO EM TORNO DA PRAÇA DAS NAÇÕES E ROTATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MERIDIONAL E DO COLÉGIO
CRISTÃO PROJETO VIDA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. REFORÇO QUE O MESMO SE ENCONTRA COM BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRÂNSITO PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO ESCOLAR.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei N° 028/2025 e comunicado 058/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 024/2025 e Comunicado 058/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001-2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 133-E-2023 E COMUNICADO 059/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 015-E-2025 E COMUNICADO 059/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 029/2025 E COMUNICADO 059/2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Departamento Municipal de Trânsito, solicitando informações acerca de estudo técnico para avaliação e eventual adequação dos tempos programados nos temporizadores semafóricos instalados na interseção da Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende com a Avenida Professor Manoel Martins.
Apesar da existência de temporizador semafórico neste ponto, verifica-se, especialmente nos horários de pico, acúmulo expressivo de veículos, ocasionando retenções, manobras perigosas e dificuldade na travessia de pedestres. Aparentemente, os tempos de abertura e fechamento dos sinais podem não estar adequados à atual demanda de fluxo viário. Diante disso, solicita-se resposta dos seguintes questionamentos:
1. Foi realizado estudo técnico recente para definir os tempos de abertura e fechamento...(continua)

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações acerca das contratações diretas realizadas com fundamento na hipótese de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública no exercício de 2025. Diante da natureza excepcional dessas contratações e da necessidade de assegurar sua estrita legalidade, solicita-se resposta às seguintes indagações:
1. Quantos contratos administrativos foram celebrados pelo Município de Conselheiro Lafaiete no exercício de 2025 com base em dispensa de licitação por situação de emergência ou calamidade pública? Encaminhar relação discriminada de todos eles.
2. Para cada contrato emergencial celebrado:
• Qual o número do contrato?
• Qual o objeto contratado?
• Qual o valor total?
• Qual a data de celebração e o prazo de vigência?
• Qual a empresa contratada, com nome completo e CNPJ?...(continua)

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) e à Ouvidoria da Câmara Municipal, para que prestem esclarecimentos acerca da emissão de carteiras de identidade no Município, em especial quanto a possíveis dificuldades enfrentadas pelos cidadãos no agendamento desse serviço. Diante disso, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. Há registro de reclamações ou denúncias encaminhadas ao CAC e/ou à Ouvidoria da Câmara Municipal sobre dificuldades no agendamento para emissão de carteira de identidade?
2. Caso existam registros, qual o volume dessas reclamações nos últimos doze meses?
3. Quais os principais motivos apontados pelos cidadãos para as dificuldades no agendamento?
4. Há alguma limitação operacional, de pessoal ou técnica que esteja impactando o serviço de emissão de carteiras de identidade?...(continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de Creche na Escola Municipal Professora Maria Serafina Peixoto na região de São Vicente, sendo elas:
• Existe algum estudo ou planejamento por parte do Poder Executivo para a implementação de uma creche na referida escola? Caso positivo, qual o cronograma previsto?
• A estrutura atual da Escola Municipal Professora Maria Serafina Peixoto permite a adequação para funcionamento de uma creche, ou seriam necessárias reformas e ampliações?
• Há disponibilidade orçamentária para a implementação dessa creche? Se não houver, quais seriam as alternativas para viabilizar essa iniciativa?
• Caso a implementação não seja viável, quais alternativas podem ser sugeridas para garantir o atendimento adequado às crianças da comunidade?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da rua Vereador Hermílio Pereira, no bairro Santa Terezinha, sendo elas:
• Foi constatado que a referida rua habitualmente sofre com problemas de alagamento devido a presença de aclive na entrada e saída da rua, bem como ausência de maior número de bocas de lobo. Sendo assim, quais são as medidas imediatas que a prefeitura está planejando para minimizar o impacto dos alagamentos na rua Hermílio Pereira? Qual a data prevista para a implementação dessas medidas?
• Há algum plano de manutenção temporária das bocas de lobo existentes e sistemas de drenagem existentes? Quando será feita a inspeção e limpeza das bocas de lobo na área afetada?
• Quais são os planos da prefeitura para melhorar o sistema de drenagem da rua pari evitar futuros alagamentos?...(continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das entregas de absorventes nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas escolas do município conforme a Lei Municipal N° 6.196 de 27 de abril de 2023, sendo elas:
• Quais são os critérios estabelecidos para a distribuição de absorventes higiênicos nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas escolas do município?
• A oferta desse insumo tem sido suficiente para atender integralmente a demanda da população beneficiária? Em caso negativo, quais providências estão sendo adotadas para sanar eventuais deficiências?
• Como está sendo realizado o controle da distribuição e qual a periodicidade das entregas nas unidades contempladas pelo programa?
• Solicito, ainda, o envio da última planilha detalhada contendo informações sobre datas,...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar
informações acerca da quadra do bairro Santa Matilde. Há relatos que a tela metálica está energizada, apresentando um risco
iminente para a população. Desta forma, requer-se uma visita in loco do setor responsável para apuração, manutenção e resolução de tal situação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o distrito de São Gonçalo: 1. Há previsão de reforma emergencial no telhado da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva, considerando a existência de goteiras em salas de aula e telhas quebradas? 2. Existe planejamento para a substituição ou recuperação do forro, especialmente
nas salas onde parte dele já desabou? 3. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a presença de animais sobre o forro da unidade escolar, garantindo segurança e higiene para os estudantes e servidores? 4. Há projeto de reforma ou manutenção da cobertura da quadra, considerando os
danos provocados por pedras e uso indevido do espaço?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1- A empresa Umuarama notificou o município sobre a mudança de rota na linha
São Gonçalo/Mato Dentro?
2- A empresa Umuarama responsável pelo transporte coletivo ou os órgãos públicos
competentes emitiram algum comunicado oficial informando os motivos para a
modificação do trajeto acima citado?
3- Quais são os impactos previstos para a população local, especialmente em relação
ao acesso ao transporte público, caso o ônibus deixe de retornar pelo bairro São
Gonçalo?
4- Existem serviços essenciais - como escolas, unidades de saúde, comércios ou
outros equipamentos públicos - que ficarão desassistidos com a retirada do
itinerário pelo bairro?

Resposta ao requerimento nº213/2025.

Resposta ao requerimento nº215/2025.

Resposta ao requerimento nº237/2025.

Resposta ao requerimento nº242/2025.

Resposta ao requerimento nº267/2025.

Resposta ao requerimento nº268/2025.

Resposta ao requerimento nº269/2025.

Resposta ao requerimento nº273/2025.

Resposta ao requerimento nº291/2025.

Resposta ao requerimento nº292/2025.

Resposta ao requerimento nº293/2025.

Resposta ao requerimento nº294/2025.

Resposta ao requerimento nº296/2025.

Resposta ao requerimento nº298/2025.

Resposta ao requerimento nº299/2025.

Resposta ao requerimento nº300/2025.

Resposta ao requerimento nº303/2025.

Resposta ao requerimento nº304/2025.

Resposta ao requerimento nº308/2025.

Resposta ao requerimento nº310/2025.

Resposta ao requerimento nº314/2025.

Resposta ao requerimento nº316/2025.

Resposta ao requerimento nº317/2025.

Resposta ao requerimento nº323/2025.

Resposta ao requerimento nº325/2025.

Resposta ao requerimento nº331/2025.

Convite da Defensoria Pública para Aula Magna do Projeto Alvorada.

Convite do Conselho Municipal de Saúde para 396ª Reunião Ordinária do referido Conselho a ser realizada no dia 09 de abril de 2025.

Ofício do Poder Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 222, de 04 de abril de 2025.