Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO OURO VERDE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO OSCAR CORRÊA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULI-IAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MUSEU A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE CRISTO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOM PASTOR. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ALBERTINA RAMALHO BRAGA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BENICIO GONCALVES CANUTO, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO COM EXTREMA URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEMI FARIA BAIRRO GRANJA DAS HORTÊNCIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA PINTO, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 014-E-2025 E COMUNICADO 077/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 044/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2025.

PARECER DA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 E COMUNICADO Nº 081/2025

PARECER DA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 E COMUNICADO Nº 081/2025

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 127-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025 E COMUNICADO 083/2025.

RECURSO AO PROJETO DE LEI 024/2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da raspa de asfalto oriunda do programa Asfalta Lafaiete. O município possui um local destinado ao armazenamento da raspa de asfalto coletada pelo supracitado programa? Levando em conta que o material coletado pode ser útil nas estradas das zonas rurais, gostaríamos de saber se há possibilidade de usar parte desse material nas rua de Gagé, visto a constante necessidade de manutenção em suas vias.

0 Vereador infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de debater junto aos órgãos públicos competentes a situação de abandono em que se encontra a Região dos Bairros Copacabana, São Geraldo, Amaro Ribeiro, Jardim Europa e Parque dos Ferroviários. Para esta Audiência Pública sugere que sejam convidados o Prefeito e o VicePrefeito Municipal, os Secretários Municipais de Obras, de Educação, de Planejamento e de Segurança Pública e Cidadania e o representante do Ministério Público.

Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requerem que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências imediatas e informações formais sobre a grave situação em que se encontram os bairros Amaro Ribeiro, Copacabana, São Geraldo, Jardim Europa, Parque Ferroviário, relatados em reunião realizada no dia 05/05/2025 na presença de diversos moradores dos bairros e Associação de Moradores do Bairro Copacabana, conforme abaixo descrito e considerando que, 1. Pavimentação e Drenagem • Há diagnóstico técnico sobre a qualidade da pavimentação asfáltica realizada no final da gestão anterior nesses bairros, considerando os sinais precoces de desgaste?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante das reclamações de moradores do Bairro Sion, a respeito do PSF Alexandrina dc Queiroz, onde relatam dificuldades para marcação de consultas médicas, não tendo visitas e acompanhamento dos agentes aos doentes em domicílios e falta de atendimento ao telefone do referido PSF. Gostaríamos de um melhor esclarecimento sobre as questões mencionadas

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo, transporte público e usina de asfalto. Qual o valor mensal do contrato de coleta de lixo? Quantos veículos estão previstos no contrato de coleta de lixo? Há subsídios para o contrato de coleta de lixo?

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações: • Existe programação para a realização dos serviços de capina, limpeza e desobstrução de calhas pluviais nas imediações da unidade do ESF Santa Cruz, localizada na Rua Vereador Herniílio Pereira, n2 150, bairro Santa Terezinha, em Conselheiro Lafaiete? • Em caso positivo, qual é o cronograma previsto para a execução? • Há ações planejadas específicas para áreas próximas a equipamentos públicos de saúde?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre eventual convênio com a EMATER, requerendo seja respondido objetivamente: 1) Quais atividades e projetos vem sendo desenvolvidos no âmbito do convênio do município com a EMATER? 2) Sobre as atividades desenvolvidas em parceria com o município no ano de 2024, o relatório de atividades anuais está disponível? Em caso positivo, gentileza enviar a esta Casa. 3) Sobre os valores dispendidos com referido convênio, requer o envio de uma planilha com os gastos no ano de 2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação para que preste informações referentes à ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LAPORTE, localizado no Bairro São Benedito: Após este vereador realizar uma fiscalização na Escola Municipal Alfredo Laporte, faz se necessários os seguintes questionamentos: Existe previsão para que a Escola Municipal Alfredo Laporte seja contemplada com reformas neste ano de 2025? Em caso afirmativo especificar quais as reformas serão realizadas e informar o prazo para início e conclusão das mesmas. Com relação a pintura da escola, existe alguma previsão para que seja realizada? Diante da precariedade das portas existentes na escola, há possibilidade de estas serem substituídas com maior urgência? Em caso afirmativo, é possível estimar uma data para que se inicie o procedimento de execução dessa ação? (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A Guarda Municipal realiza a ronda escolar em todas as escolas do município? Como se dá o planejamento da Guarda Municipal para realização de rondas até as escolas? Apresentar referentes ao planejamento, escala, itinerário, controle das rondas escolares pela Guarda Municipal. Há algum planejamento em conjunto com as demais forças de segurança do Município para realização de rondas diárias nas escolas? Especificar como se dá esse planejamento, em caso de resposta afirmativa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do quadro de saúde do Município no que diz respeito à Síndrome Respiratória Aguda Grave e a Influenza, esclarecendo também acerca do número de casos registrados no Município, e ainda, se há pacientes em isolamento em decorrência de doenças respiratórias contagiosas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do quadro de saúde do Município no que diz respeito à Síndrome Respiratória Aguda Grave e a Influenza, esclarecendo também acerca do número de casos registrados no Município, e ainda, se há pacientes em isolamento em decorrência de doenças respiratórias contagiosas.

As Vereadoras infra-assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo, notadamente, à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos detalhados sobre os procedimentos, diretrizes e mecanismos adotados no que se refere ao fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Conselheiro Lafaiete, com base nos seguintes questionamentos: 1. Qual a frequência de atualização do sistema digital que disponibiliza a lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo município por meio do SUS, no site oficial da Prefeitura (https://conselheirolafaiete.mg.gov.hr/v2/saude/)?

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor Secretário Municipal de Obras e ao setor competente da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações completas a respeito do serviço de limpeza urbana realizado no município, conforme segue: 1. Qual é o valor total do contrato atualmente vigente para execução dos serviços de limpeza urbana (incluindo varrição, capina, recolhimento de resíduos, entre outros)? a. Qual a empresa contratada? b. Qual a vigência contratual? e. Qual o número de profissionais (garis) alocados especificamente para este serviço?

Resposta ao Requerimento 282/2025.

Resposta ao Requerimento 319/2025.

Resposta ao Requerimento 374/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 391/2025.

Convite para a grande final da 5ª Copa de Futsal Sonho de Rua.

Convite para a 11ª Conferência Municpal de Saúde.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 029/2025.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 038/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do ESF Morada do Sol, sendo elas: • O quadro de Agentes Comunitários de Saúde - ACS do ESF Morada do Sol está completo? Caso contrário, quantas vagas ainda precisam ser preenchidas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de relatório de crianças com TDAH, sendo elas: • As escolas fornecem relatórios periódicos aos pais ou responsáveis sobre o desempenho acadêmico e social das crianças com TDAH? Em caso afirmativo, qual a frequência e o formato desse acompanhamento?

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE CÃES DE RUA E MEDIDAS DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações acerca das ações municipais voltadas ao controle populacional, bem-estar e adoção de cães em situação de rua, bem como das medidas adotadas diante de incidentes envolvendo agressões a pedestres. A crescente preocupação da sociedade com essa questão demanda transparência e eficácia nas políticas públicas voltadas à causa animal e à segurança da população. Solicita-se, portanto, resposta às seguintes indagações: 1. Existe um censo ou estimativa recente sobre a quantidade de cães em situação de rua no município? Em caso afirmativo, enviar dados atualizados e a metodologia utilizada para a obtenção dessas informações.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações detalhadas sobre a gestão, descarte e reciclagem de resíduos eletrônicos no município, considerando a crescente geração desses materiais e seus impactos ambientais. O descarte inadequado de resíduos eletrônicos (e-lixo), como celulares, computadores, baterias, televisores e eletrodomésticos, representa um grave problema ambiental e de saúde pública. Esses produtos contêm substâncias tóxicas, como chumbo, mercúrio e cádmio, que podem contaminar o solo e a água, além de dificultar a decomposição do lixo convencional.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante da iniciativa da prefeitura do vacimóvel, questiona-se: 1 - Qual o itinerário e a programação de bairros que serão atendidos pelo vacimóvel? 2 - Quais vacinas estarão disponíveis?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. 1 - A responsabilidade de manutenção dos pontos de ônibus cobertos é feita diretamente pela prefeitura ou pela empresa UMUARMA? 2 - Existe previsão para realização de manutenção periódica nos mesmo, seja pela prefeitura ou prevista em cláusula contratual?

Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando: 1 - que informe as ações executadas no ano de 2024 com recursos do programa ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO, constante da Lei Orçamentária Anual n° 6.286, de 26 de dezembro de 2023 e as ações planejadas para serem executadas neste ano de 2025 referentes ao mesmo programa ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO. 2— que informe se o Município possui o Guia de Arborização previsto na Lei Municipal n° 4.823, de 22 de dezembro de 2005 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3 - que informe se o Município possui levantamento (inventário) qualitativo-quantitativo5 da arborização urbana encontrada em vias e logradouros públicos do Município atualizado e se desenvolve campanhas públicas de esclarecimento sobre o assunto conform

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca dos seguintes procedimentos: 1) Qual a fila de espera dos exames de colonoscopia, endoscopia, ressonância magnética, tomografia e biópsia, detalhando por espécie e prioridade, bem como esclarecendo os critérios para a classificação da ordem dos atendimentos. 2) Tais exames são utilizados para diagnósticos oncológicos? Em caso positivo, é necessário que tenha indicação médica da suspeita para atendimento prioritário? Os médicos da rede pública municipal são matriciados para tal procedimento? 3) Qual o prazo médio para agendamento, por prioridade, após protocolo na ESF? 4) Existe um limite pré-estabelecido ou contratualizado de atendimentos mensais?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações o cargo de enfermagem. Há lei municipal ou alguma outra normal (municipal ou não) que prevê o recebimento de gratificação por responsabilidade técnica? Há enfermeiros do Município que recebem responsabilidade técnica?

Os vereadores infra-assinados da Comissão de Saúde, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências junto à Secretaria competente, com relação à Unidade de Saúde Vera Lucia de Oliveira Santos, (ESF) do bairro Gagé, nos seguintes termos: 1. Instalação de pisos antiderrapantes e faixas de segurança na rampa de acesso ao ESF, considerando que já ocorreram quedas de usuários/pacientes devido à superfície escorregadia; 2. Estudo de viabilidade para instalação de cobertura na entrada da unidade, a fim de facilitar o acesso da população em dias chuvosos, quando o local se torna escorregadio e de difícil entrada; 3. Realização de reparos estruturais na unidade, especialmente no que se refere à substituição de torneiras e janelas quebradas, que comprometem a segurança e o bom funcionamento do ambiente...(continua)