Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA CRUZ A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA CLARA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULI-IAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ROSÁRIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO LOURDES. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MANOEL CORREIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MOINHOS. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE CONCURSO DE SOLETRAÇÃO EM INGLÊS NAS ESCOLA MUNICIPAIS, PARA INCENTIVAR O APRENDIZADO DA LÍNGUA INGLESA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ADERBAL RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA SEBASTIÃO ALEIXO TAVARES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SEBASTIÃO ALEIXO TAVARES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENGENHEIRO NELSON TEIXEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇACEM DA RUA SILVIO AUGUSTO SOARES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE H1N1, DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO.

Solicita reformas internas, manutenção externa, higienização e estudo de viabilidade para aumento do muro e alteração da entrada da Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Remonta.

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA SEBASTIÃO DE PAULA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA BERNANDO GUIMARÃES, NO BAIRRO TRIANGULO, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO QUE SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE USO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

NECESSIDADE DE REPARO NOS DOIS SEMÁFOROS DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA TAPAJÓS E A RUA LOPES FRANCO. SE TORNA NECESSÁRIO COM URGÊNCIA DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS NO TRÂNSITO DO LOCAL, ONDE HÁ INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS CONSTANTEMENTE, COLOCANDO A VIDA DOS CIDADÃOS EM RISCO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GIULIANO CANDIDO LOBO, por prestar relevantes serviços na área empresarial ao Município de Conselheiro Lafaiete .colaborando para o crescimento e desenvolvimento econômico, bem como gerando empregos na cidade. Giuliano iniciou sua vida comercial e empresarial com muita luta e força de vontade. Seu primeiro passo foi como camelô no Município de Conselheiro Lafaiete, vendendo produtos na rua, e mesmo enfrentando os desafios do dia a dia, sempre manteve seu foco em atender bem, conquistando assim seus clientes. Com muito esforço, abriu sua primeira loja no extinto Shopping Popular Cristal e a partir dali deus seus primeiros passos como lojista, ganhando mais estrutura e visibilidade. Em dezembro de 2008, fundou a empresa Universo Celulares, loja que se tornou o principal marco de sua trajetória empresarial, tendo essa se consolidado no mercado

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 047/2025 E COMUNICADO 097/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 048/2025 E COMUNICADO 097/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 044/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 055-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 058/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 055-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 058/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 038/2025 E COMUNICADO 099/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 029/2025 E COMUNICADO 098/2025.

RECURSO AO PROJETO DE LEI 028/2025.

RECURSO AO PROJETO DE LEI 037/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações relacionadas à Estrada que liga a localidade de Água Preta ao Rancho Novo: 1. Existe, algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a implementação de extensão de rede nessa localidade? 2. Quais critérios são utilizados para definir a prioridade de investimentos em expansão de rede? 3. Caso não haja nenhum planejamento para a implementação da extensão de rede, há a possibilidade dela ser incluída na programação e ser realizada ainda este ano?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que nos preste as seguintes informações: 1. Existe diagnóstico recente da demanda por vagas em ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) no município, considerando o aumento da população idosa? 2. A administração municipal tem mantido diálogo com entidades filantrópicas ou organizações da sociedade civil com vistas à parceria para a criação ou manutenção de uma ILPI? 3. Há possibilidade de se realizar uma permuta entre um imóvel do município e o imóvel da Sociedade São Vicente de Paulo onde funcionava o Asilo Dr. Carlos Romeiro?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe se existe algum convênio ou parceria -pararealização ara realização de exames, como por exemplo, hemograma, nos animais que são atendidos no Centro de Castração? Em caso negativo, informar o motivo pelo qual tal serviço não é prestado.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente algum levantamento sobre a acessibilidade nos parquinhos e espaços de lazer públicos, identificando a necessidade de adaptações para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente algum cadastro, banco de dados ou levantamento oficial que identifique e organize informações sobre os produtores artesanais e orgânicos em atividade? 2. Caso não exista, há interesse por parte da administração municipal em implantar um sistema de cadastramento com esse foco, visando orientar políticas públicas específicas para o fortalecimento do setor? 3. Existem parcerias ou articulações com entidades, associações ou cooperativas locais que possam auxiliar no mapeamento, capacitação e organização desses produtores?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações: 1. Existe por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte algum levantamento sobre as condições de uso das academias ao ar livre instaladas no município? 2. Há estudos, projetos ou planejamento em andamento para a instalação de coberturas nesses espaços, com o objetivo de proteger os equipamentos e garantir mais conforto e segurança aos usuários, especialmente nos períodos de sol intenso ou chuva?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, algum levantamento atualizado das árvores cujas copas se aproximam ou interferem em redes de energia elétrica no município? 2. Há cronograma ou periodicidade previstos para a realização de vistorias técnicas visando à poda preventiva ou remoção de espécimes arbóreos que ofereçam risco de queda de galhos sobre a rede elétrica?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal já possui, em sua estrutura administrativa, algum sistema digital ou aplicativo voltado ao cadastro e georreferenciamento das residências localizadas na zona rural do município?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, atualmente, no município, algum espaço público oficialmente destinado para a realização de encontros de motociclistas?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente alguma ação sistemática de fiscalização voltada ao combate do descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas de preservação?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: 1. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) possui atualmente um número adequado de cadeiras de rodas para atender às demandas dos usuários que necessitam desse tipo de suporte? 2. Existe a possibilidade de realizar a compra de cadeiras de rodas para garantir a acessibilidade e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o CRAS?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que envie para esta Casa Legislativa as faturas do fornecimento de água da Casa do Artesanato João Salgado, com medições realizadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2025, bem como que responda o questionamento abaixo: É do conhecimento desta Secretaria que a caixa d'agua está trincada, causando vazamento e risco de desabamento do forro que a ampara? Em caso positivo, alguma providencia já foi tomada para sanar o problema?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações: Existe alguma previsão contratual entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Viação Umuarama para que os ônibus pertencentes à empresa e circulam na cidade sejam licenciados no Município? Em caso afirmativo, existe um prazo para que a Viação Umuarama providenciasse o licenciamento dos ônibus e emplacasse os mesmos no Município de Conselheiro Lafaiete? Tendo em vista o longo período que a Viação Umuarama já se encontra no Município e essa ainda presta seus serviços com ônibus coletivos transitando com emplacamento de outras cidades, por qual razão a Viação Umuarama não realizou o licenciamento para Conselheiro Lafaiete, em caso de já ter decorrido o prazo estipulado?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 328/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 392/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 393/2025.

Resposta ao requerimento nº396/2025.

Resposta ao Requerimento nº420/2025.

Convite do Conselho Municipal do Idoso para compor a mesa de abertura da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Convite dos Deputados Leleco Pimentel e Professor Wendel Mesquita para a audiência pública, que ocorrerá dia 26/05/2025, às 10:00 horas, terá como finalidade debater sobre reclamações apresentadas por trabalhadores na reunião que ocorreu no dia 26/03/2025.

Convite da Secretaria Municipal de Esportes para a cerimônia de abertura da Etapa Microrregional do jEMG 2025, será realizada no dia 27 de maio de 2025, no Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto às 19h00min.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos à Guarda de Congado de Santa Efigênia, pelo centenário de fundação e pela contribuição à preservação da cultura afro-brasileira em Lafaiete. A Guarda de Congado de Santa Efigênia celebra 100 anos de história, fé e resistência cultural. Sua atuação representa o legado afro-brasileiro mantido com orgulho por gerações.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 031-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 030/2025.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das entregas de absorventes nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas escolas do município conforme a Lei Municipal N° 6.196 de 27 de abril de 2023, sendo elas: • Quais são os critérios estabelecidos para a distribuição de absorventes higiênicos nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas escolas do município? • A oferta desse insumo tem sido suficiente para atender integralmente a demanda da população beneficiária? Em caso negativo, quais providências estão sendo adotadas para sanar eventuais deficiências? • Como está sendo realizado o controle da distribuição e qual a periodicidade das entregas nas unidades contempladas pelo programa? • Solicito, ainda, o envio da última planilha detalhada contendo informações sobre datas,...(continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do repasse ICMS Ecológico, sendo elas: • Quais iniciativas têm sido implementadas pelo município de Conselheiro Lafaiete para fortalecer os critérios ambientais que influenciam no repasse do ICMS Ecológico? • O município possui políticas públicas estruturadas e mecanismos de monitoramento para garantir a melhoria contínua dos indicadores ambientais que impactam no repasse do ICMS Ecológico? • Como a gestão municipal tem promovido a conscientização e o engajamento da população e do setor privado na preservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais? • Existem projetos em andamento que visam aprimorar a gestão de áreas protegidas, recuperação de nascentes ou ampliação de reservas ambientais para melhorar a pontuação do município no ICMS Ecológico?...(continua)

Foi realizada uma fiscalização na UPA em 12/05/2025 e observado que muitas situações poderiam ser resolvidas nos PSFs e é fundamental que esses atendimentos sejam fortalecidos para desafogar a urgência, principalmente no período de alto índice de doenças respiratórias e influenza. Nesse sentido, questiona-se: 1 - Existem possibilidades de livre atendimento nos PSFs até às 19:30 minutos para desafogar a UPA? 2 - Em caso positivo, qual o prazo previsto para início dos atendimentos?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Requer que seja informada a data que será disponibilizada vacinação as pessoas idosas e acamadas tendo em vista a dificuldade de locomoção. Se já existe data prevista, gentileza enviar o calendário com as datas e localidades/bairro que serão atendidos.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário de Administração Municipal de Conselheiro Lafaiete solicitando informações sobre o estudo de viabilidade e de ações que assegurem ao servidor público municipal os direitos previstos no art. 7o, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV a XX, XXII e XXX, da Constituição da República e os que, nos termos da lei, visem à melhoria de sua condição social e da produtividade no serviço público, especialmente A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO QUANDO COMPLETAR TRINTA ANOS DE SERVIÇO, ou antes disso, se implementado o tempo necessário para a aposentadoria.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA: Em que fase se encontra a construção da respectiva Unidade Básica de Saúde? Apresentar o cronograma para a realização da referida obra. Qual a previsão para que a construção da UBS seja totalmente concluída?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações: Considerando as inúmeras reclamações que este Vereador vem recebendo diante da dificuldade de os cidadãos realizarem a marcação de consultas junto aos PSF's do Município, tendo esses inclusive passando a madrugada em filas na tentativa de conseguir agendamento, faz-se necessário os seguintes questionamentos: 1)Por qual razão vem ocorrendo essa dificuldade para marcação de consultas junto aos PSF's do Município? 2)O Município já tomou alguma providência para agilizar a marcação de consultas para evitar que os cidadãos fiquem desde cedo, chegando até de madrugada em PSFs na tentativa de agendar consulta?

Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações acerca do transporte escolar: • Qual o critério para o fornecimento de transporte escolar para os alunos das áreas rurais? • Há utilização de ônibus de linha comercial para o transporte dos alunos da área rural? Em caso positivo o transporte é realizado juntamente com outros passageiros? • Em todos os casos em que é fornecido transporte escolar, por vale transporte ou transporte próprio, o embarque é feito na residência dos alunos e o desembarque na escola?? • Existe monitor em todos os veículos que fazem o transporte escolar na área rural? • O transporte escolar nas localidades rurais deve obedecer aos mesmos critérios para transporte na área urbana, incluindo data de fabricação do veículo, pinturas laterais, entre outros?

Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca do fornecimento de suplementos e fórmulas de suporte nutricional: 1) Está em falta no município alguma fórmula para suporte nutricional para alimentações oral ou enteral? 2) Há no município profissional capacitado e disponível para suporte às pessoas que utilizam alimentação enteral? 3) Os suplementos nutricionais indicados para pacientes oncológicos são fornecidos pela Secretaria de Saúde? Em caso positivo, qual a documentação e procedimento necessário para obtenção?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente algum projeto em andamento, convênio firmado ou previsão de adesão a novas etapas do programa federal Minha Casa, Minha Vida? 2. Há estudos técnicos, diagnósticos habitacionais ou levantamentos atualizados que identifiquem a demanda por moradia popular em nosso município? 3. Quais foram as últimas ações adotadas pela administração municipal para viabilizar a construção de novas unidades habitacionais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações: 1. Quais pontos da cidade estão contemplados na primeira fase de implantação do sistema de video monitoramento urbano "Olho Vivo"? 2. Quais são os critérios adotados pela Prefeitura e pelos órgãos de segurança pública para definir os locais prioritários para a instalação das câmeras? 3. A Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada na região central do município e constantemente alvo de vandalismo e assaltos, está incluída no planejamento atual do sistema "Olho Vivo"? Em caso negativo, existe a possibilidade de sua inclusão nas próximas etapas?

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa., nos termos do disposto no artigo 7º da Resolução nº 003/2009, que a Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 404/2025 seja cancelada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações referente à localidade dos Vargas. Tendo em vista que a localidade não é contemplada com Transporte Público coletivo, questiona-se: É possível o Ônibus do Transporte Público Coletivo que faz a linha do bairro São Vicente, na rota bairro X Centro, passar pela localidade dos Vargas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações referente à localidade dos Vargas. Quanto ao programa de regularização fundiária, REURB, a localidade dos Vargas está prevista para ser contemplada pelo programa?