Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO UNIÃO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO DIMAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA ROSA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA EMILIA MARCELINA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA HERMILIO RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO DA RUA LICÍNIO DUTRA, NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO DO VALE, NO DISTRITO DE JOAQUIM MURTINHO, SENDO NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU O ASFALTAMENTO DA RUA, BEM COMO A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA.

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA ("PARE") NA RUA TRÊS, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO BELLAVINIIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO À RUA MURILO AUGUSTO DE RESENDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 698, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ALDOMAR BAETA NEVES, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ALDOMAR BAÊTA NEVES, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MONSENHOR HORTA, ROSÁRIO, ENTRE OS VELÓRIOS SÃO JORGE E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA ALÍPIO DOS SANTOS, BAIRRO JK

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL NA ESCADARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALÍPIO DOS SANTOS, BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE SUA ESTRUTURA SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, LEVANDO RISCOS AOS CIDADÃOS QUE NELA TRANSITAM

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO FINAL DA RUA ALÍPIO DOS SANTOS, BAIRRO JK, NA ESCADARIA EXISTENTE NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE AUMENTARÁ A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA ESCADARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALÍPIO DOS SANTOS, BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO ASFALTO NA RUA DUTA FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 22, BAIRRO MUSEU

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA JOSÉ DE JESUS MIRANDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 125, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 POSTES PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA LUIZ LADISLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 472, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDa COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CAETANO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA DA PACIÊNCIA, NO GAGÉ.

Parecer da Procuradoria à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº040/2025 e Comunicado nº 113/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 038/2025 E COMUNICADO 114/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 050-E-2025 E COMUNICADO 115/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 074-E-2025 E COMUNICADO 115/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 133-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS 4 E 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2025 E COMINUCADO Nº 116/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025 E COMUNICADO Nº 116/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 054/2025 E COMUNICADO 117/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 029/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 022/2025 E COMUNICADO 118/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 028/2025 E COMUNICADO 118/2025.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO PINHEIRO NETO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR GILSON LUIZ RAMOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO CHRISTIANO XAVIER.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR GELCIMAR DE OLIVEIRA NEVES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO A SENHORA ADELINA EGG DE REZENDE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR ARILSON ASTRESSE.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: 1. Considerando que o trânsito na Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 35 - Centro, próximo ao restaurante Sobrado Sabores, encontra-se desorganizado devido à ausência de um semáforo, o que tem colocado em risco pedestres e motoristas, há previsão para a instalação de um semáforo no local? Em caso afirmativo, qual é o prazo previsto?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2024. Referente ao cargo de 301-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a 8ª colocada, foi a 25ª na ampla concorrência e a 2ª PNP. Nesse sentido, não foram observados os itens 6.2.30 e 6.2.32 do edital. Este critério foi observado e será observado para as próximas convocações? Há previsão para a readequação da aludida convocação?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao IBGP solicitando informações sobre o CONCURSO PÚBLICO N° 001-2024. Foi publicado no dia 04/01/2025, RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - NÍVEL MÉDIO, para o cargo 302 - AUXILIAR DE SECRETARIA em que a candidata REGIANE DA COSTA, inscrição 15689124 constava como ausente. No dia 13/0112025, foi publicado RESULTADO APÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA - NÍVEL MÉDIO em que também constava a candidata REGIANE DA COSTA, inscrição 15689124 como ausente. Ocorre que, no dia 27/01/2025, foi publicado RESULTADO APÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA - CARGOS 302 - 305 - 405 RETIFICADO em que a candidata REGIANE DA COSTA, inscrição 15689124 não aparece mais como ausente e consta a sua pontuação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente à COPASA, solicitando as seguintes informações sobre a qualidade da água na localidade de Vila Madalena: 1) A COPASA está ciente dos problemas enfrentados pela população da Vila Madalena, principalmente em relação à qualidade da água? 2) Há realização de controle de qualidade da água que chega na referida localidade? Em caso positivo, gentileza enviar a esta casa os relatórios mais recentes; 3) Em caso negativo, requer seja feita análise da água no local, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores da Vila Madalena.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando informações e providências quanto à sinalização viária no bairro Amaro Ribeiro. Considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e motoristas que trafegam pelo bairro Amaro Ribeiro, especialmente nas seguintes vias: • Rua Vereador Jadir Pinto de Azevedo • Rua Argeu José Ferreira • Rua Antônio Bento Solicito que sejam prestadas as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem ciência da precariedade da sinalização horizontal e vertical nessas vias?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à empresa Luz Forte, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública no município. Considerando que diversos chamados para reparos na iluminação pública têm sido abertos junto à empresa responsável, porém muitos permanecem sem solução adequada, com relatos de postes consertados parcialmente, enquanto outros permanecem apagados e sem atendimento; Solicito que seja informado: 1. Qual a real situação da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública pela empresa Luz Forte? 2. Quais os motivos que têm provocado a demora na resolução dos chamados abertos pela população? 3. Existe um cronograma atualizado para a regularização completa da iluminação pública, com prioridade para as áreas mais críticas?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Meio Ambiente, para que prestem as seguintes informações e providências em relação à Rua Geraldo Marques, no bairro Carijós: Considerando que a referida via é utilizada diariamente por moradores para caminhadas, atividades físicas e lazer, solicitamos as seguintes informações: 1. No início da Rua Geraldo Marques, próximo à placa do KM 460 da empresa MRS Logística, a via encontra-se totalmente escura. Existe algum estudo ou planejamento para a extensão da iluminação pública naquele ponto? 2. A Prefeitura tem conhecimento da grande quantidade de teias de aranha que se formaram nos fios ao longo da via? Já foram feitas notificações às empresas responsáveis pela rede aérea, como Cemig e provedores de internet, para a limpeza adequada?

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico infraassinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de Vossa Excelência as seguintes informações acerca do piso salarial de enfermagem, que, por ora segue: Considerando que a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete segue pagando um vencimento básico no valor de R$ 3.263,32 aos profissionais da Enfermagem, complementando esse valor com a rubrica denominada "Piso Salarial da Enfermagem", prática que contraria o disposto na Lei Federal n2 14.434/2022, que determina o pagamento integral do piso salarial nacional diretamente no vencimento base, questiona-se: 1. Por qual motivo o Município não está cumprindo integralmente o valor do piso nacional da Enfermagem, conforme determinado por lei federal?

Resposta ao Requerimento nº 352/2025.

Resposta ao Requerimento nº 367/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 400/2025.

Resposta ao Requerimento nº 431/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 457/5025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 458/5025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 459/2025

Resposta ao Requerimento nº 461/2025.

Resposta ao Requerimento nº 465/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 466/2025

Resposta ao Requerimento nº 478/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 484/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 485/5025

Resposta ao Requerimento nº 490/2025.

Resposta ao Requerimento nº 493/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 503/5025

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informando sobre a importância da manutenção de dotação orçamentária específica destinada ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA na LOA 2026.

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destacando a importância da manutenção de Secretaria Executiva vinculada ao referido Conselho.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Matteus Gomes Neves pelo seu trabalho como ator, cantor e compositor por ser um exemplo de dedicação e esforço que vem demonstrando ao longo de sua carreira. Por meio desta homenagem, expressamos nossos mais calorosos agradecimentos por sua contribuição inestimável à arte e à cultura que nos inspiram com sua criatividade e paixão, enriquecendo ainda mais nosso cenário artístico.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à FUNDAÇÃO OLHOS D'ALMA, pelo relevante trabalho que desenvolve voltado para habilitação, reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência visual e como reconhecimento pela inovação, qualidade e compromisso com o fortalecimento do cuidado especializado no SUS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à EMATER, pelo relevante trabalho que desenvolve em nosso município, promovendo o desenvolvimento rural, garantindo a produção de alimentos visando à segurança alimentar e consequentemente a melhoria da qualidade de vida da população. Ressalto a importante atuação na ascensão da agricultura familiar na merenda escolar de nosso município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Maria Lúcia Gonçalves de Castro, auxiliar Escolar da Escola Nilce Moreira, em reconhecimento ao relevante trabalho social que vem desenvolvendo por meio da arrecadação e doação de uniformes escolares a alunos da comunidade desde 2014. Seu gesto solidário, além de colaborar diretamente para a inclusão e dignidade dos estudantes, reforça o espírito de empatia e compromisso com a educação pública de qualidade.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA MAURICÉIA APARECIDA FERREIRA MAIA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A DOUTORA CÉLIA MARIA ANDRADE FREITAS CORRÊA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA MÉDICA A DOUTORA MILCE DE SOUZA RESENDE.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EMPRESARIAL E SOCIAL AO PASTOR RONIVALDO PAULO DO CARMO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO VIEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JEAN CARLO SEABRA PEDROSA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO SENHOR GILMAR ALVES BATISTA.

Institui no calendário oficial do Município de Conselheiro Lafaiete a realização anual da `Corrida Elas nas ruas' no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "LAFA FEST CULTURE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos se o ESF localizado no bairro Santa Matilde possui atendimento médico e em caso positivo qual a escala do profissional que atende aquele ESF ?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: 1. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) possui atualmente um número adequado de cadeiras de rodas para atender às demandas dos usuários que necessitam desse tipo de suporte? 2. Existe a possibilidade de realizar a compra de cadeiras de rodas para garantir a acessibilidade e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o CRAS?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e providências em relação à Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC, com cópia para o Secretário Municipal de Educação: 1. Há previsão de capina e limpeza geral no entorno e nas áreas internas da escola? Em caso negativo, solicita-se o agendamento da ação com urgência, tendo em vista os riscos à saúde e à segurança dos alunos. 2. Existe planejamento para a manutenção e conserto dos bebedouros da unidade? Muitos deles se encontram danificados, o que compromete o acesso à água potável pelos estudantes.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Professora Júlia Miranda Nogueira, sendo elas: • A Administração Municipal tem conhecimento do desnível existente no piso da escola que tem causado risco de quedas e acidentes? Em caso positivo, há previsão para correção ou nivelamento do referido piso? • Em relação aos constantes alagamentos do pátio interno em dias chuvosos, existe estudo técnico sobre a viabilidade de implementação de sistema de drenagem adequado? Há previsão para tal intervenção? • Existe programação ou previsão para substituição da tela da quadra poliesportiva da unidade? • Foi realizada vistoria técnica para avaliar as rachaduras nas paredes da despensa? Há risco estrutural? Há cronograma de reparos?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do ESF Moinhos, sendo elas: • A Secretaria Municipal de Saúde tem ciência de que a porta do banheiro destinado ao uso dos pacientes encontra-se quebrada na unidade ESF Moinhos? Em caso positivo, há previsão para o reparo ou substituição da referida porta? Qual o prazo estimado para a regularização? • Foi realizada alguma inspeção recente na unidade ESF Moinhos visando averiguar as condições estruturais e sanitárias do espaço físico, em especial quanto aos banheiros disponíveis aos usuários e servidores? • Existe planejamento, já em andamento ou previsto, para reforma, adequação ou melhorias nas instalações da referida unidade de saúde? • Quais providências estão sendo adotadas para a retirada imediata dos insumos de enfermagem do ambiente sanitário dos funcionários, a fim de gara

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Rua Professora Êda Lúcia, bairro Quinta das Flores. Os moradores da referida rua vêm sofrendo danos em suas residências devido a enxurradas em período de chuva. Sendo assim, para melhor entendimento, requer-se explicações relativas do projeto de drenagem pluvial da referida rua e ruas adjacentes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Rua Santana. Devido ao número de comércios na referida rua, existe a possibilidade de um estudo de viabilidade para instalação de vagas preferenciais para idosos/deficientes?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente, à Secretaria de Saúde, para que preste esclarecimentos acerca das sugestões propostas pela Resolução CMSCL n° 301/2024, anexa, a saber: Existe previsão para a elaboração e publicação de Portaria Municipal específica que formalize a criação, estrutura e funcionamento do Núcleo Municipal Especializado em Reabilitação "Dr. Tabajara de Carvalho", conforme recomendado pela Resolução CMSCL n° 301/2024? 2 Em caso positivo, qual o prazo estimado para a edição e publicação da referida Portaria? 3 Caso não haja previsão, quais os motivos para a não adoção da medida até o presente momento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação na Rua Valério Eugênio, onde foi aberta rua nova que liga ao bairro Alvorada, e em caso positivo, se existe alguma previsão.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao setor de Órtese e Prótese: 1. Qual a previsão para a chegada da empresa responsável pela confecção das medidas para órteses e próteses neste ano? 2. Qual o número de pessoas atualmente na fila para a realização das medições e o recebimento de órteses e próteses? Solicita-se, por gentileza, a especificação separada de ambos os dados.

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal requerendo a instalação de um bebedouro na rodoviária de Conselheiro Lafaiete.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente, à Secretaria de Cultura, para que prestem esclarecimentos acerca do apoio à Sociedade Musical Santa Matilde, bem como das ações e programas voltados ao fortalecimento das atividades musicais e culturais desenvolvidas pela entidade. Diante disso, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. O Município tem cumprido regularmente as disposições da Lei n° 3.678/1995 no que se refere ao suporte à Sociedade Musical Santa Matilde? Caso contrário, quais os motivos?