Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA MATILDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA LUZIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA FÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CRUZ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E CINEMA ITINERANTE COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO, RECREAÇÃO E CULTURA NOS BAIRROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA MEDALHA 'DESTAQUE DO ESPORTE' VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA OLIMPÍADAS MUNICIPAL DO SABER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO, DANDO DESTAQUE AOS ALUNOS DO NOSSO SISTEMA DE ENSINO E PROMOVENDO O ESPÍRITO COMPETITIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA, BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO BUEIRO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A QUEIXA DE MORADORES DE QUE 0 ESGOTO ESTÁ VAZANDO.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA CONHECIDA "RUA DO BOQUEIRÃO", CONTINUIDADE DA RUA FIRMINO JOSÉ, NO BAIRRO RANCHO NOVO, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PATROLAMENTO, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, IMPEDINDO OS MORADORES DAS PROPRIEDADE RURAIS DE CHEGAREM ATÉ SUAS TERRAS

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NO TERRENO DO CEMITÉRIO VALE DO IPÉ, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, BAIRRO JK

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO PARCIAL DO ASFALTO„ INÍCIO DA MG 482 EM FRENTE AO Nº 930.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº 53-E-2025 e Comunicado nº120/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 059/2025 E COMUNICADO 119/2025.

Parecer da Com. de Serviços Públicos e Administração. Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 076/2025 Comunicado nº121/2025.

Parecer da Com. de Serviços Públicos e Administração. Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 054/2025 Comunicado nº122/2025.

Parecer da Com. de Serviços Públicos e Administração. Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 063/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 037/2025 E COMUNICADO 123/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 070-E-2025 e Comunicado nº 124/2025.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 15 de julho seja realizada no dia 09 de julho, às 19h.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Tratamento Oncológico e o transporte dos pacientes, sendo elas: • Como a Prefeitura organiza a logística do transporte dos pacientes oncológicos paia tratamento fora do município, de modo a evitar longas esperas e garantir atendimento contínuo? • Como se dá a condução fornecida pela Prefeitura para os pacientes oncológicos em tratamento fora do município? • Qual é o procedimento necessário para que o paciente solicite o transporte para tratamento oncológico fora da cidade? • A Prefeitura possui algum tipo de apoio aos pacientes e acompanhantes durante o período de tratamento em outros municípios, como hospedagem ou alimentação? • Existe a intenção da Prefeitura em implantar uma Casa de Apoio para pacientes oncológicos que realizam tratamento fora do município?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre o estabelecimento Golden Hall — salão de festas, situado na rua Monsenhor Barreto, 739 - Bairro São João. Referido empreendimento foi aprovado pelo CMDU? Referido empreendimento está em conformidade com as diretrizes fiscais do Município? O estabelecimento está em conformidade com a Vigilância Sanitária? A construção do imóvel está regular? O passeio e o próprio estabelecimento seguem as normas de acessibilidade?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 407/2025

Resposta ao requerimento nº413/2025.

Resposta ao requerimento nº426/2025.

Resposta ao requerimento nº428/2025.

Resposta ao requerimento nº433/2025.

Resposta ao Requerimento nº436/2025.

Resposta ao requerimento nº452/2025.

Resposta ao requerimento nº453/2025.

Resposta ao requerimento nº455/2025.

Resposta ao Requerimento nº469/2025.

Resposta ao requerimento nº475/2025.

Resposta ao Requerimento nº477/2025.

Resposta ao requerimento nº482/2025.

Resposta ao requerimento nº487/2025.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, e o presidente da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, Leleco Pimentel, convidam V. Sa. para o debate Habitação, Reforma Urbana e Participação Social.

Capacitação em doenças raras.

ALTERA A LEI N° 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "LAFA FEST CULTURE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 029/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do córrego da rua Monsenhor Barreto, no bairro Sion, sendo elas: • A Prefeitura tem conhecimento formal sobre o avanço do córrego sobre os terrenos das casas na Rua Monsenhor Barreto, Bairro Sion? • Já foi realizada alguma vistoria técnica no local por parte das Secretarias de Obras ou Meio Ambiente? • Existe algum estudo hidrológico ou laudo técnico sobre o impacto do referido córrego nos imóveis afetados? • Há registros de erosão, deslizamento ou comprometimento estrutural dos terrenos na área atingida? • Se há projeto para melhorias, qual o estágio atual e o cronograma de execução previsto? • Quais medidas emergenciais podem ser adotadas imediatamente para proteger os moradores e suas residências?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à rede pública de saúde de Conselheiro Lafaiete, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde: 1. Quais são atualmente as especialidades médicas ofertadas no município por meio do SUS, tanto na atenção básica quanto especializada? 2. Há falta de prestadores de serviço em alguma especialidade médica? Em caso afirmativo, quais são essas especialidades e qual o tempo médio de espera por consulta ou procedimento?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, sendo elas: • O Município de Conselheiro Lafaiete atualmente realiza o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde em exercício? • Em caso negativo, qual o fundamento legal ou administrativo que justifica a ausência deste pagamento? • Existe, por parte da Administração Municipal, algum estudo técnico, parecer jurídico ou laudo pericial que embasou a concessão ou a não concessão do referido adicional? • Há previsão por parte do Executivo para o envio de Projeto de Lei que regulamente o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações e providências relativas à Escola Municipal Napoleão Reis, localizada na Rua São José, nº 418, Bairro São Sebastião: 1. A Prefeitura tem conhecimento da existência de esgoto a céu aberto na área de circulação da escola? Em caso afirmativo, qual a justificativa para a permanência do problema e quais medidas foram tomadas até o momento? 2. Há previsão de intervenção para resolver a questão do esgoto exposto e do acúmulo de água parada no local? Se sim, qual o prazo estimado para execução do serviço? 3. Existe plano de manutenção periódica das unidades escolares que contemple ações de limpeza, capina e drenagem? A Escola Municipal Napoleão Reis está incluída nesse cronograma?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da praça CEUs, no bairro Rochedo. Visto a necessidade de reparos na praça supracitada, existe um plano de ação para sua manutenção?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de lotes no bairro Cachoeira. Os lotes nas ruas Castelo Branco e Francisco Carvalho, que se encontram com vegetação alta, pertencem ao município? Caso pertença, existe uma previsão para supressão da vegetação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, para que disponibilizem no site da Prefeitura Municipal as atas das reuniões atualizadas, em atendimento a Lei5.986/19.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de destinar agente de saúde para o ESF do Rancho Novo tendo em vista que possui uma médica e técnica de enfermagem. A solicitação foi recebida no gabinete do vereador infra-assinado por munícipes desta comunidade.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria de Obras, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de construção de dois vestiários no campo municipal Carmelino Inês da Silva na Comunidade do Rancho Novo e em caso positivo se existe prazo para a construção. A solicitação foi recebida no gabinete do vereador infra-assinado por munícipes desta comunidade.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, especificamente, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, através do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, considerando o que constou na indicação n° 1435, anexa, solicitando as seguintes informações: 1. Existe, por parte do Município, estudo técnico em andamento ou previsto para a reorganização do transito na interseção das ruas Joemi Faria, Josefina Martins e BR-482, especialmente diante da iminente inauguração de supermercado nas imediações?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, a fim de obter informações detalhadas e urgentes quanto aos problemas constatados em visita realizada no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município relacionados à falta de insumos e medicamentos que comprometem o funcionamento da unidade e o atendimento à população, respondendo aos questionamentos a seguir: a) Qual é o procedimento atual para aquisição de medicamentos e insumos para o CAPS?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: 1. Considerando que o trânsito na Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 35 - Centro, próximo ao restaurante Sobrado Sabores, encontra-se desorganizado devido à ausência de um semáforo, o que tem colocado em risco pedestres e motoristas, há previsão para a instalação de um semáforo no local? Em caso afirmativo, qual é o prazo previsto?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2024. Referente ao cargo de 301-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a 8ª colocada, foi a 25ª na ampla concorrência e a 2ª PNP. Nesse sentido, não foram observados os itens 6.2.30 e 6.2.32 do edital. Este critério foi observado e será observado para as próximas convocações? Há previsão para a readequação da aludida convocação?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao IBGP solicitando informações sobre o CONCURSO PÚBLICO N° 001-2024. Foi publicado no dia 04/01/2025, RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - NÍVEL MÉDIO, para o cargo 302 - AUXILIAR DE SECRETARIA em que a candidata REGIANE DA COSTA, inscrição 15689124 constava como ausente. No dia 13/0112025, foi publicado RESULTADO APÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA - NÍVEL MÉDIO em que também constava a candidata REGIANE DA COSTA, inscrição 15689124 como ausente. Ocorre que, no dia 27/01/2025, foi publicado RESULTADO APÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA - CARGOS 302 - 305 - 405 RETIFICADO em que a candidata REGIANE DA COSTA, inscrição 15689124 não aparece mais como ausente e consta a sua pontuação.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente à COPASA, solicitando as seguintes informações sobre a qualidade da água na localidade de Vila Madalena: 1) A COPASA está ciente dos problemas enfrentados pela população da Vila Madalena, principalmente em relação à qualidade da água? 2) Há realização de controle de qualidade da água que chega na referida localidade? Em caso positivo, gentileza enviar a esta casa os relatórios mais recentes; 3) Em caso negativo, requer seja feita análise da água no local, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores da Vila Madalena.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico infraassinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de Vossa Excelência as seguintes informações acerca do piso salarial de enfermagem, que, por ora segue: Considerando que a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete segue pagando um vencimento básico no valor de R$ 3.263,32 aos profissionais da Enfermagem, complementando esse valor com a rubrica denominada "Piso Salarial da Enfermagem", prática que contraria o disposto na Lei Federal n2 14.434/2022, que determina o pagamento integral do piso salarial nacional diretamente no vencimento base, questiona-se: 1. Por qual motivo o Município não está cumprindo integralmente o valor do piso nacional da Enfermagem, conforme determinado por lei federal?