Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE MONTREAL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO GRANJA DAS HORTÊNCIAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA LUZIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA EFIGËNIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA GERALDO LAFAYETTE, NO BAIRRO CENTRO. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA MARIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA PIMENTEL DUARTE, NO BAIRRO CENTRO. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO PARCIAL ASFÁLTICA Á RUA CANADÁ / EVANGELINA DIAS DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 130, BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA RAFAEL VITORETTI, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAFAEL VITORETTI, BAIRRO LIMA DIAS, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 313, DA RUA CORONEL AUGUSTO JOSÉ MENDONÇA, BAIRRO CAMPO ALEGRE DOS CARIJÓS. OS VEICULOS ESTACIONADOS VEM OBSTRUINDO O TRÂNSITO NA REFERIDA VIA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA GERALDO JOSÉ VIEIRA, ESQUINA COM A MAURO LÚCIO DE RESENDE, BAIRRO GIGANTE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO RELATIVO ÀS CONTA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO EXERCÍCIO DE 2020.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 E COMUNICADO Nº 134/2025.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SARGENTO LEONARDO MAGESTE NETTO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR CAIO DE MORAIS MONCORVO.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Conselheiro Lafaiete ao senhor Paulo Cesar Serrano de Oliveira.

Outorga diploma de Honra ao Mérito na área médica ao doutor Carlos Alexandre de Souza Bomtempo.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AО MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO ATLETA DANIEL ALEXANDRE GOMES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO SENHOR HEDER DUTRA REIS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL À IRMÃ TERESINHA DA EUCARISTIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 30 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL NÚMERO 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 - "LEI DO MINUTO SEGUINTE" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS DE PROJETOS PARA TRABALHADORES - ICMPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente a Secretaria de Obras, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a existência de programação para a realização de melhorias em toda a extensão da rua Isolina Leite no bairro Cachoeira e em caso positivo, informar a programação. A solicitação foi recebida no gabinete do vereador infra-assinado por munícipes desta comunidade. Segue imagem:

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de estudo de viabilidade para melhoria no trânsito com mais sinalização, no bairro Campo Alegre, em especial, entre as ruas Levi Leite e Melvin Jones devido ao risco que o cruzamento apresenta para motoristas e pedestres. A solicitação foi recebida no gabinete do vereador infra-assinado por munícipes desta comunidade.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria de Obras, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a existência de programação para a realização de melhorias na estrada de São Vicente e em caso positivo, informar a programação. A solicitação foi recebida no gabinete do vereador infra-assinado por munícipes desta comunidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Escola Napoleão Reis. Em relação à infraestrutura da escola, foi-se observado que a recente pintura não abrangeu a totalidade do prédio e nem a quadra esportiva, além de não ter sido feito o reparo nas telas da quadra. Assim, este gabinete questiona ao setor responsável o motivo da não finalização da manutenção da infraestrutura da escola, e se há previsão para seu término.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao PSF São João I/Linhazinha. Devido a demanda muito alta no referido PSF, que atende cerca de 3,5 mil pessoas, o número de funcionários para atendimento não está sendo suficiente. Seno assim, este gabinete questiona o setor responsável se há previsão para alocação de profissionais da área de saúde para o PSF supracitado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao bairro Gagé. Os moradores do referido bairro questionam a dificuldade para coleta de lixo, o que faz este gabinete questionar e solicitar informações referentes à rota do caminhão de lixo no bairro e os dias em que o serviço é prestado.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, a fim de obter a informação se o adesivo Libre, utilizado por pacientes diagnosticados com diabetes tipo I, é fornecido pelo SUS? Em caso negativo, informar o motivo pelo não fornecimento e se há possibilidade do município realizar a sua dispensação.

Resposta ao requerimento 168/2025.

Resposta ao requerimento nº430/2025.

Resposta ao requerimento nº497/2025.

Resposta ao requerimento nº507/2025.

Resposta ao requerimento nº516/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 520/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 526/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 527/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 529/2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, convida para os Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas Gerais -2025.

Atendendo à solicitação do deputado Lucas Lasmar, convido o(a) Sr.(a) a participar da audiência pública que se realizará nesta Casa, com a finalidade de debater a extrema precariedade estrutural da unidade prisional de Conselheiro Lafaiete, que coloca em risco a integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade, dos servidores públicos que atuam nessa unidade e da coletividade.

O Conselho Municipal de Assistência Social vem, por meio deste, CONVIDÁ-LOS para a XV Conferência Municipal de Assistência Social, a qual ocorrerá no dia 03 de julho de 2025, no período das 13h às 16h, e 04 de julho de 2025, no período das 8h às 15h, no Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Relatório Final da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia sobre suposto descumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Tiro de Guerra 04-032 de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento ao desempenho fundamental no desenvolvimento de valores cívicos, na preparação de jovens para responsabilidades comunitárias e cidadãs com um pilar de valores e exemplo de serviço à sociedade.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA.

Institui no calendário oficial do Município de Conselheiro Lafaiete a realização anual da `Corrida Elas nas ruas' no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, NA INTERNET E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A SER PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A - CAMPANHA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, VISANDO EVITAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 039-E-2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca Centro de Atenção Psicossocial -CAPS, sendo elas: • Quantos profissionais médicos atualmente compõem a equipe do CAPS, especificando suas especialidades e respectivas cargas horárias semanais? • Qual é a média diária de atendimentos realizados pelo CAPS, discriminando entre atendimentos médicos, psicológicos, psiquiátricos e de outras naturezas? • Existe atualmente demanda reprimida por atendimentos no CAPS? Em caso positivo, qual o quantitativo estimado de pacientes aguardando por acolhimento, avaliação ou tratamento? • Qual o tempo médio de espera entre o encaminhamento de um paciente e o efetivo início do atendimento no CAPS? • Há previsão de ampliação da equipe multiprofissional ou da estrutura física do CAPS para melhor atender à crescente demanda de saúde...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra da rua Joaquim Roberto Ferreira, no bairro Morada do Sol: 1) O Município tem conhecimento da situação da referida rua, em que uma parte se encontra sem qualquer pavimentação e, no período chuvoso, fica intransitável? 2) Há alguma previsão de calçamento ou asfaltamento da referida rua? Em caso positivo, para qual data? 3) em caso de resposta negativa, requer seja providenciado estudo para que seja feita a pavimentação de parte da referida rua.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa "Asfalta Lafaiete". Qual o valor do asfalto por m2 e o valor total gasto somente com a compra de asfalto?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das filas nas Estratégicas de Saúde das Famílias - ESF, sendo elas: A Prefeitura tem conhecimento das longas filas enfrentadas pelos pacientes para a marcação de consultas no ESF Alexandrina de Queiroz, inclusive com relatos de pessoas chegando durante a madrugada e permanecendo por horas expostas ao frio para garantir atendimento? Existe algum planejamento em andamento ou medida emergencial prevista para reorganizar ou ampliar o sistema de agendamento de fichas, de forma a reduzir o tempo de espera e evitar a exposição desnecessária da população a essas condições?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, considerando as reiteradas reclamações de riscos de acidentes no local, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL • DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA solicitando que informe se há previsão e estudo de viabilidade de instalação de semáforo e faixas de pedestres na Rua Valério Eugênio, ligando o final do viaduto Padre Hermano José Ferreira à Igreja de Nossa Senhora da Luz.