Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO BELVEDERE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO BOM PASTOR, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO CACHOEIRA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DOS ALUNOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA DONA CELY, NO BAIRRO BOM PASTOR. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO OSCAR CORREIA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA DOUTOR TABAJARA DE CARVALHO, NO BAIRRO BELVEDERE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE E VISÃO DOS ALUNOS.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 133-E-2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 004/2025 e Comunicado nº 142/2025.

O loteamento denominado Bairro Panorama, foi aprovado pelo Decreto Municipal n° 028, de 23 de julho de 1982. Depreende-se do referido Decreto que:
- o loteamento é de propriedade de Construções e Planejamentos Imobiliários Ltda. (CONSTRUPLAN);
- que a empresa proprietária efetivou doação de área ao Município de Conselheiro Lafaiete;
- que a empresa proprietária caucionou área para garantia de obras de infra-estrutura a serem realizadas no loteamento;
- o loteamento é constituído de 758 (setecentos e cinquenta e oito lotes).
À época da aprovação do loteamento, estava em vigor a Lei n° 2.150, de 28 de dezembro de 1979, que "Dispõe sobre loteamentos, arruamentos, desmembramentos e dá outras providências". Da qual se pode ler...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 489/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 521/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 534/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 536/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 537/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 543/2025

OFÍCIO COMUNICATIVO DO GRUPO MATOS INFORMANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUINHO DA MATOS.