Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VILA RICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TOPÁZIO/SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ESTÃO INVADINDO O ESPAÇO NAS RUAS, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE CARROS E ATÉ DE VANS ESCOLARES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, AO LADO DO NÚMERO 280, NO BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, COM VEGETAÇÃO ALTA E AMBIENTE PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E LIXO JOGADO POR TODO O LOTE

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA GÊ DENTISTA, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETÉRMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA AMANCIO FERREIRA, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE RECOLOÇÃO DE UMA PLACA DE ÔNIBUS NA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, BEM COMO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE CAPINA NOS LOTES COM MATO ALTO LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO NQ 117 DA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS NÃO PROVIDENCIAM A LIMPEZA, COM ISSO, A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COLOCA EM RISCO OS MORADORES DOS ARREDORES

NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA ISAURA FERREIRA, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA
O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO ATÉ O NÚMERO 350, BAIRRO
ANGÉLICA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR PAULINO RICIERI, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGÉLICA, POIS O PISO DA QUADRA
ESTÁ QUEBRADO E OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE ESTÃO DANIFICADOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATUALMENTE, OS
BANCOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO QUE A POPULAÇÃO POSSA SENTAR E USUFRUIR DO ESPAÇO PÚBLICO.

NECESSIDADE DE PODA DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PREFEITO TELESFORO CÂNDIDO DE RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A QUEDA
DAS FOLHAS SECAS REPRESENTA RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE PODA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO ANGÉLICA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA E À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE PODA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, DEVIDO AO RISCO DE
QUEDA E À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REPARO EM UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO AGSOTINHO.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025 e Comunicado nº 156/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o piso salarial da enfermagem previsto na Lei nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Saúde;
• O Secretário Municipal da Fazenda;
• O Secretário Municipal de Administração;
• O Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
• Um representante da Procuradoria Municipal de Conselheiro Lafaiete;
• Um representante do Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
• Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete (SINSERLAF).
• Um representante do SEEMG (Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais);
• Diretores de hospitais públicos ou filantrópicos no Município;

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca informações e documentos acerca dos contratos firmados entre o Município de Conselheiro Lafaiete e os hospitais conveniados abaixo relacionados, no âmbito do Programa de Ações (POA) e/ou convênios vinculados ao Sistema'° Único de Saúde — SUS, sendo elas:
• Existe contratos vigentes entre o Município de Conselheiro Lafaiete e os hospitais conveniados abaixo relacionados, no âmbito do Programa de Ações (POA) e/ou convênios vinculados ao Sistema Único de Saúde — SUS?
a) Hospital e Maternidade São José
b) Hospital São Vicente de Paulo
c) Hospital São Camilo
d) Hospital Queluz
• Em caso afirmativo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral de todos os contratos firmados, contendo todas as cláusulas, anexos e assinaturas...(CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Auxílio Natalidade, sendo elas:
• Qual é o valor atualmente repassado por beneficiário do Auxílio Natalidade?
• Esse valor sofreu reajustes nos últimos três anos?
• Considerando a Emenda Impositiva destinada na despesa orçamentária n° 3.3.90.48.00.00, fonte 1.5000 — outros auxílios financeiros a pessoas físicas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e que posteriormente foi requerido que o valor de R$ 70.000,00 fosse revertido para a concessão do beneficio eventual auxílio natalidade, informar:
a) O recurso da Emenda Impositiva foi integralmente utilizado? Em caso negativo, indicar o saldo remanescente e sua destinação.
b) Quantos beneficiários foram contemplados exclusividade com este recurso?...(CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 504/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 635/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1419/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1473/2025

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, encerrou-se em 12 de agosto de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.