Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada requer de V.Exa. ouvida casa, determinar inserção em Ata, votos de Pesar pelo falecimento do jovem Diego Rogério da Silva, ocorrido no dia 15/08/2025.
Requer ainda, que se comunique a família, no nome dos pais do jovem, Sidiney Rogério da Silva e Rejane da Silva Dutra.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA ACERCA DE SUSPOSTA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES PROIBINDO O GOZO DE FOLGAS OBTIDAS POR TRABALHO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.431 a 6.436/2025 e a Lei Complementar nº 226/2025.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APESAR DA EXISTÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DE ALTA GRAVIDADE EM RELAÇÃO Á CONDUTA DA SERVIDORA PÚBLICA JÚNIA MARIA SANTOS.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.

Considerando que o transcorreu o prazo de mais de 5 (cinco) meses sem que tenha sido possível a realização da diligência requerida no Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024, pela Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, consistente na realização de reunião com a participação da Empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades;
Considerando a necessidade da continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024;
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de
Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra â disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo
regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

Correspondência do Conselho Municipal de Habitação solicitando informações sobre a destinação de recursos provenientes de Emendas Impositivas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para custear o programa de aquisição de material de construção para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social - Programa Moradia Digna - PMD, Lei n° 6.288, de 28 de dezembro de 2023.

Correspondência do Grupo Bicicreteros Radikais agradecendo a indicação para receber a Medalha Alfredo Laporte.

Convite do Executivo Municipal para a inauguração da Pista de Caminhada Daniel Corrêa, no dia 20 de agosto de 2025, às 18 horas, na Rua Heitor Frank da Costa, n° 515, Bairro Tiradentes.

Convite para o 1º Campeonato Feminino Agosto Lilás Vôlei e Futsal nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, no Poliesportivo de Lafaiete.

Convite do Executivo Municipal para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 no dia 22 de agosto de 2025, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o fórum técnico Minas sem Miséria, com início em 22 de agosto de 2025.

Resposta ao Requerimento nº 633/2025.

Resposta ao Requerimento nº 618/2025.

Resposta ao requerimento nº617/2025.

Resposta ao Requerimento nº 608/2025.

Resposta ao Requerimento nº 607/2025.

Resposta ao Requerimento nº 603/2025.

Resposta ao Requerimento nº 599/2025.

Resposta ao requerimento nº598/2025.

Resposta ao requerimento nº591/2025.

Resposta ao Requerimento nº 590/2025.

Resposta ao Requerimento nº 568/2025.

Resposta ao Requerimento nº 549/2025.

Resposta ao Requerimento nº 548/2025.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos formais sobre a situação do contêiner de lixo instalado na Avenida Santa Matilde, no entroncamento com a Praça Humberto Bhering.
Diante de relatos recorrentes de munícipes e constatação in loco, seguem os questionamentos:
1. E de conhecimento desta Secretaria o estado precário e insalubre em que se encontra o referido contêiner de lixo localizado na Av. Santa Matilde?
2. Esta Secretaria tem ciência de que o contêiner ocupa parte da via pública, especificamente na esquina, gerando transtornos significativos para motoristas e pedestres?
3. Está ciente esta Secretaria de que o contêiner está posicionado entre dois bueiros, contribuindo para o entupimento da rede de drenagem pluvial e consequentes alagamentos no local?...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar o derramamento de detritos, terra, barro, poeira, nas vias públicas pela circulação de caminhões no trajeto que inicia na Alameda das Begônias, no bairro Granja das Hortências, passando pelas Ruas do 13airro Real de Queluz (Rua José Mendes, Rua Daniel Saliba, Rua Gumercindo Lucas e Rua Ermelinda de Jesus Chaves) e finalizando na Rua Maria Nogueira de Miranda, ao lado da creche, no bairro Bela Vista?
2. Existe fiscalização quanto ao cumprimento da legislação de trânsito que proíbe tal prática?
3. Há alguma previsão para minimizar os impactos aos moradores e usuários da creche?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Estratégia Saúde da Família ESF - Santa Matilde 1, sendo elas:

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E INSTITUI A
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER
IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMILÍAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2025 e Comunicado nº 159/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025 e Comunicado nº 159/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 007-E-2025 e Comunicado nº 159/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 050-E/2025 e Comunicado 161.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 034/2025 e Comunicado 161.

Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 016-E/2025.

Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 017/2025.

Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 064/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 069/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 068/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 075-E-2025 e Comunicado nº 158/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 073-E-2025 e Comunicado nº 158/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05-E-E025 E COMUNICADO 157/2025.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXTENSÃO DE REDE NA RUA MARIA DUARTE DAS CASTANI-IEIRAS, NO I3AIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 377.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ELZA DE CARVALHO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL FARIA SENA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JUCA MARSELHA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA PEDRO PEIXOTO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA RAFAEL VITORETI NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SANTA MATILDE I.

NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA ESQUINA DA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO, COM A RUA FRANCISCO LOBO, A SINALIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A AUSENCIA DAS MESMAS EM UMA ESQUINA MOVIMENTADA, COM CONSTANTES ACIDENTES NO CRUZAMENTOS DAS RUAS.

NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA DO CRUZEIRO, NA PARTE DO BAIRRO MOINHOS. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, BAIRRO PAULO VI. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO EXISTEM PASSEIOS DE UM DOS LADOS DA RUA, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM GRADES TORTAS, O QUE ACARRETA NO ACÚMULO DE LIXO E ENTUPIMENTO DO BUEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ROCHA, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA OS BUEIROS, QUE TEM ACUMULADO NOS PASSEIOS, AUMENTANDO O RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ADALGISA SOARES CARDOSO, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE MONTREAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO II A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DO SOL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DOS CRISTAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.