Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE 0 PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TIRADENTES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TAMAREIRAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SION A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SION A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTÉLITE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DO PSF DO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SION, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE JANELAS QUEBRADAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SION, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM VIDROS QUEBRADOS, AUMENTANDO O RISCO E INSEGURANÇA DO LOCAL, DOS FUNCIONÁRIOS E DA POPULAÇÃO ATENDIDA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E COLETA DO LIXO JOGADO NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM 0 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CÉLIA DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO LIMA DIAS

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA HERMINIA JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALEIXO TAVARES NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA HERMÍNIA JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ PRÓXIMO AO NÚMERO 312, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM VIRTUDE DO TRÂNSITO INTENSO DE CAMINHÕES DE CARGA E ÔNIBUS NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TRANSEUNTES E MORADORES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITO ALVES, PRÓXIMO A UBS NO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS 09 (NOVE) LOTES LOCALIZADOS NA RUA NARCISO JÚNIOR, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, PARA QUE REALIZEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS.

NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O RESTAURO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS AMARO RIBEIRO E PIMENTEL SALGADO, NO BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA RODRIGUES MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA. RESSALTA-SE QUE A RUA EM QUESTÃO É DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ONDE CITUA-SE TAMBÉM O CAD ÚNICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar acerca da Denúncia apresentada pelo Senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral sobre o descumprimento do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa pelo Vereador Roger Diêgo Evangelista.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 E COMUNICADO Nº 167/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 050-E-2025 E COMUNICADO Nº 166/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 034/2025 E COMUNICADO Nº 165/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 062/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 061/2025.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 035/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 022/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 028/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 033/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 037/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 038/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 047/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 075-E-2025 E COMUNICADO 169/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 073-E-2025 E COMUNICADO 169/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-E-2025 E COMUNICADO 170/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2025 E COMUNICADO 170/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-E-2025 E COMUNICADO 170/2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PUBLICAR, EM SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO.

DISPÕE SOBRE A MELHORIA E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DO AGRESSOR PELOS CUSTOS DECORRENTES DE ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO PELO SISTEMA MÉDICO DE SAÚDE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito de suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira. A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a denúncia se há essa infestação e quais medidas já foram realizadas. Referências: CAC: 120/2025 / Denúncia: 12/2025.

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito das condições sanitárias, administrativas e funcionais da Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho". A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando resposta à denúncia. Referências: CAC: 124/2025 / Denúncia: 13/2025.

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito de supostas irregularidades na celebração de contrato da Prefeitura com empresa de advogados para prestação de serviços de assessoria jurídica, apesar da existência da procuradoria municipal além da suposta irregularidade da Controladora estar lotada na Procuradoria. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando resposta à denúncia. Referências: CAC: 143/2025 / Denúncia: 16/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba), sendo elas: 1. Quais foram os valores pagos ao ICISMEP no período de 01/03/2025 até o mês de agosto de 2025, discriminados por mês e tipo de serviço? 2. Os comprovantes de pagamento encontram-se devidamente acompanhados dos atestes correspondentes? Encaminhar cópia integral desses documentos. 3. Houve alteração ou substituição dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento e conferência dos serviços prestados pelo ICISMEP? Em caso de alteração, qual foi a motivação para a substituição e qual ato administrativo formalizou a mudança? 4. Encaminhar cópia do contrato da ICISMEP e o município. 5. Encaminhar a relação nominal dos atuais fiscais designados, coro indicação da respectiva portaria...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do processo de dispensa de licitação que culminou com a celebração de contrato com SPENSER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e cópia do contrato celebrado com a EMPRESA LEANDRO HENRIQUE ALEIXO DO CARMO - ME.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Há soro antiofídico e antiescorpiônico disponível na UPA até a presente data? Qual estoque de soro antiofídico e antiescorpiônico disponível na UPA de janeiro até a presente data? 2- Houve falta ou desabastecimento de algum desses soros nesse período? Se sim, em quais datas e por quanto tempo? 3- Quantos atendimentos que demandaram uso de soro antiofídico e antiescorpiônico foram realizados até a presente data? 4- Qual foi a quantidade de doses aplicadas nesse período? 5- 0 estoque atual é suficiente para atender à demanda média da UPA? 6- Houve necessidade de transferir pacientes para outras unidades devido à ausência desses soros? Em caso afirmativo, quantos casos ocorreram?...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 560/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 570/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 574/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 580/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 594/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 612/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 648/2025 OBS: POR SE TRATAR DE ARQUIVO EXTENSO (PROCESSO LICITATÓRIO) OS ANEXOS DA RESPOSTA ESTÃO NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 655/2025

A Carijós Mineração Ltda convida a população do Distrito de São Vicente e os demais interessados para a apresentação da Nova Rota de Escoamento de Minério de Ferro do empreendimento. A reunião tem como objetivo o detalhamento do projeto, além de abrir espaço para discussão e esclarecimento de dúvidas da comunidade Local.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO COAÇÃO TRABALHISTA POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS DO CAPS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 1887/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1750/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1754/2025

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei 81//2025.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 91/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5501 DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente o município possui quantos CRAS para atender a população? 2-Existe possibilidade de criação de novos CRAS no município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1-Existe previsão para construção de novas Unidades Básicas de Saúde no município? 2-Em caso positivo, onde será a localização?

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, TERMOS DO ARTIGO 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO PREFEITO LEANDRO CHAGAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECIDOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SENDO ELAS: - QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO ATUALMENTE, DE ACORDO COM A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? ...

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável pela zeladoria urbana, solicitando as seguintes informações:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da estrutura de cargos técnicos vinculados à política municipal de assistência social, incluindo a relação de cargos existentes, ocupados e os respectivos salários, sendo elas:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o número de procedimentos oftalmológicos realizados no Município de Conselheiro Lafaiete anos de 2023, 2024 e 2025, separados por ano, discriminando o número de consultas e cirurgias.

O Vereador e a Vereadora infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Atenção Primária em Saúde; Coordenação de Atenção Especializada, Conselho Municipal de Saúde, Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete - ASSODILAFA e Centro de Apoio a Saúde e a Alimentação -CASA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e lavrada de ata.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos formais sobre a situação do contêiner de lixo instalado na Avenida Santa Matilde, no entroncamento com a Praça Humberto Bhering. Diante de relatos recorrentes de munícipes e constatação in loco, seguem os questionamentos: 1. E de conhecimento desta Secretaria o estado precário e insalubre em que se encontra o referido contêiner de lixo localizado na Av. Santa Matilde? 2. Esta Secretaria tem ciência de que o contêiner ocupa parte da via pública, especificamente na esquina, gerando transtornos significativos para motoristas e pedestres? 3. Está ciente esta Secretaria de que o contêiner está posicionado entre dois bueiros, contribuindo para o entupimento da rede de drenagem pluvial e consequentes alagamentos no local?...(Continua)