Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO DISTRITO INDUSTRIAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO COPACABANA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO PRIORITÁRIO DA RUA QUARENTA E TRÊS, NO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE HÁ MORADOR DEFICIENTE NA RUA, E O ESTADO ATUAL DIFICULTA A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO MESMO,

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LATERAIS DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BOM PASTOR, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA VEREADOR PAULINO RICIERI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA jOÃO DAMASCENO GODOY, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE TÊM RECLAMADO DE LIXO JOGADO NAS RUAS E ESPALHADOS PELOS CACHORROS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO ANTIGO "PARQUINHO DA CASA MATTOS" NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EXPEDICIONÁRIO FELISBINO, NO BAIRRO
FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANDOVAL AZEVEDO, NO BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DAS MARCAÇÕES DE VAGA PARA IDOSO E PARA PCD NA RUA PADRE LOBO, EM FRENTE AO NUMERO 502, CHAPADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO DO SOLO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA
LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, N° 731, BAIRRO REZENDE. TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES ACERCA DE POSSÍVEIS INSTABILIDADES E RISCO DE AFUNDAMENTO/EROSÃO, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A INFRAESTRUTURA URBANA.

NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S) PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA ERNANI JOSÉ NUNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO DE LOURDES. CASO A PROPRIEDADE PERTENÇA AO PODER PÚBLICO, FAZ-SE NECESSÁRIO A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR BARRETO, EM FRENTE À PADARIA ROSA MÍSTICA, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE NA RUA MONSENHOR
BARRETO, EM FRENTE AO N° 966, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO
CENTRAL, NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM OS REPAROS NA VIA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ
SOARES PECHINCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 230, BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA CEZÁRIO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSE ALVES PEREIRA,
BAIRRO ALBINOPÓLIS, TENDO EM VISTA O PERIGO IMINENTE CAUSADO PELAS PEDRAS QUE ESTÃO SE SOLTANDO PRÓXIMO AO ASFALTO.

NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA MARIA JOSE, PRÓXIMO AO NÚMERO 431 BAIRRO SANTA
MATILDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2025 E COMUNICADO Nº 174/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2025 E COMUNICADO Nº 174/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2025 E COMUNICADO Nº 174/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 073-E-2025 E COMUNICADO Nº 173/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 075-E-2025 E COMUNICADO Nº 173/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025 e Comunicado 176/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 085/2025 E COMUNICADO 178/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 087/2025 E COMUNICADO 178/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 089/2025 E COMUNICADO 178/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 095/2025 E COMUNICADO 177/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 133-E-2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL DOMINGUEIRA DA MAÇONARIA.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI N° 6.340, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, ALTERA A LEI N° 6.400 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.851.1119,50 NO EXERCÍCIO DE 2025.

"MODIFICA A LEI N° 6.430 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A FIM DE ACRESCENTAR O "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RECURSO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025

RECURSO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações formais sobre o protocolo adotado pelo Município de Conselheiro Lafaiete para o fornecimento de óculos (armação e lentes) à população de baixa renda, por meio do Sistema único de Saúde (SUS).
É de conhecimento público que dificuldades visuais impactam significativamente a qualidade de vida, a capacidade de estudo, trabalho e autonomia de milhares de cidadãos, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Constituição Federal e a legislação do SUS garantem o acesso universal e igualitário a ações e serviços de saúde, o que inclui a assistência oftalmológica e a disponibilização de recursos ópticos quando necessários.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
referentes a escola Herculano do Valie, no bairro Murtinho.
A referida escola se encontra ativa em todas as suas funcionalidades acadêmicas e estruturais? Se sim, solicita-se as seguintes informações:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
referentes ao imóvel público situado na rua Licínio Dutra, na altura do Murtinho.
O referido imóvel está, atualmente, sendo utilizado pelo município? Caso esteja, qual a sua finalidade? Caso não esteja, o município pretende utilizá-lo?

Considerando a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 012-E/2025, a vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos ao reassentamento da comunidade cigana que hoje se encontra precariamente instalada no Bairro Paulo VI, nos seguintes termos:

Resposta ao requerimento nº 561/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 571/2025

Resposta ao requerimento nº 581/2025.

Resposta ao Requerimento nº 584/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 602/2025

Resposta ao requerimento nº 609/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 610/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 616/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 643/2025

Convite do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDLCL, Edvaldo José Thereza e diretores convidam para o lançamento oficial da nova campanha de Natal da Sorte, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2025, às 10 horas, no Espaço Lojista CDLCL na Rua Dias de Souza, 255 - Lourdes.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1980/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1977/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1979/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1978/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1976/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1498/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1497/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1474/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1501/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025

OFÍCIO DA VEREADO SIMONE DO CARMO SILVA SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°60/2025 DE PAUTA.