Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CARIJÓS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E
FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CAMPO ALEGRE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CACHOEIRA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BELVEDERE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E COLETA DO LIXO JOGADO NA RUA JOÃO DAMASCENO GODOY, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA, COM LIXO JOGADO NAS RUAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO BUEIRO NA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1254, NO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE SE ACUMULA NA ÉPOCA DE CHUVA, CAUSANDO RISCO DE ALAGAMENTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA VICENTE JARDIM, NO BAIRRO FONTE GRANDE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO BARBEIRO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM APENAS PARTE DA RUA ASFALTADA, TRATANDO-SE DE MORRO ÍNGREME, COM VEÍCULOS PESADOS COMO CAMINHÕES E ÕNIBUS DESLIZANDO EM ÉPOCA DE CHUVA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO DA RUA DOUTOR CAMPOLINA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO DA RUA LUÌS LEITE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA.

NECESSIDADE ASFALTAMENTO NA RUA VALÉRIO EUGENIO NO BAIRRO AREAL.

NECESSIDADE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO CASTANHEIRA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

NECESSIDADE ASFALTAMENTO NA RUA ELI OLEGÁRIO NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO, EM GAGE.
A MEDIDA JUSTIFICA-SE PARA QUE AS VANS ESCOLARES DISPENSEM 0 USO DA VIA BR040.

NECESSIDADE DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BARAO DE POUSO ALEGRE, EM FRENTE A LATERAL DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO.

REPARO NA CALÇADA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA AV. TELESFORO CANDIDO DE REZENDE.

NECESSIDADE DE RECO LOCAÇÃO DA PINTURA DO "PARE" NA ESQUINA DA RUA CÔNEGO JOÃO PIO COM A RUA ANTÔN11O AMARAL, NO BAIRRO DE LOURDES.

Necessidade de manutenção e recomposição das vias no entorno da Praça Américo Tomé Gomes, bem como revitalização da praça, com construção de meio-fio e passeio no local.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MELHORIA NO JARDIM DO ESF DO SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, 135, BANDEIRANTES.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado 180/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado 180/2025.

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências acerca da falta de insumos e materiais essenciais na UBS Maria Celeste Fonseca Ribeiro.
Cumpre destacar que tais informações foram apuradas em fiscalização realizada no dia 22 de agosto, ocasião em que se constatou a ausência dos seguintes itens indispensáveis ao adequado cuidado e tratamento dos pacientes, inclusive em situações que envolvem ordem judicial:
1. Cateter para aspiração traqueal n° 08 (item com ordem judicial)
2. Esparadrapo
3. Hidrogel Amorfo
4. Pomada Kollagenase 30 gr
5. Pomada Kollagenase com Cloranfenicol 30 g...(Continua)

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos a respeito da situação do Centro Regional de Saúde Santuário "Vitório Luciolli", em razão de fiscalização realizada na unidade no dia 29 de agosto de 2025:
1. Obtivemos a informação de que o Centro Regional de Saúde do Santuário está para ser realocado em outro imóvel. Esta informação procede? Quais os motivos que levaram a administração a adotar tal medida? Esta mudança está em que fase?
2. A estrutura física do edifício encontra-se condenada ou apresenta riscos à segurança dos servidores e usuários?
3. Há a possibilidade de se realizar reformas ou adequações no imóvel onde funciona o Centro Regional de Saúde ou será necessária à sua demolição?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação do córrego localizado atrás das residências situadas na Rua Efigênia Cândido Campos, bairro São Sebastião, conforme segue:
• O município tem ciência da situação de canalização de esgoto a céu aberto no local?
• Existe planejamento ou previsão de manutenção, limpeza ou canalização adequada do esgoto?
• A Defesa Civil poderá realizar vistorias nas residências com risco de desabamento, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos moradores?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 578/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 583/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 611/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 620/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 647/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2025

Convite do Centro de Referência Municipal de Educação Infantil, Vereador Juquita Vieira, para conhecer um pouco da história de José de Paula Vieira, Patrono da escola.

Convite do Centro Acadêmico de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, para o evento "Trajetórias Femininas na Política", para celebrar e honrar a presença feminina na política brasileira.

Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio
Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger
Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura,
Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger
Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que os Projetos abaixo
relacionados já se encontram à disposição da comissão para parecer, e que o
prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290
do Regimento Interno.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.437/2025.