Resumo (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SONIA FRANCO DUTRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS PINTO FRADICO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILMAR JOSÉ BATISTA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCO ANTÔNIO CAMARGOS MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLIMPIO LELIS VIEIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES.

ASSUNTO: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A AV. PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE. O LOCAL EM QUESTÃO APRESENTA INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SER A PRINCIPAL VIA DA CIDADE, COM TRÂNSITO INTENSO E DE VELOCIDADE RELATIVAMENTE MAIS RÁPIDA. NESSE CONTEXTO, A RUA NARCÍSIO JÚNIOR FUNCIONA COMO UMA ALÇA DE ACESSO À AVENIDA, PORÉM O CRUZAMENTO-DE SUAS TRÊS FAIXAS DE DESCIDA SE MOSTRA EXTREMAMENTE PERIGOSO PARA OS MOTORISTAS, DEVIDO À DIFICULDADE DE TRAVESSIA E AO ELEVADO RISCO DE COLISÕES. DIANTE DA FALTA DE SEGURANÇA VIÁRIA E DA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA DE TRÁFEGO, COM ESTUDO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE POSSAM REDUZIR RISCOS E MELHORAR A FLUIDEZ DA VIA. ENTRE AS ALTERNATIVAS A SEREM AVALIADAS, DESTACAM-SE: • TRANSFORMAR A RUA NARCÍSIO JÚNIOR EM VIA DE MÃO ÚNICA;...(Continua)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SIMPLES E DE BAIXO CUSTO NO LOCAL ATUALMENTE UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES E CARRETAS, NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA JURUPIS NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA ANA CASTRO, BAIRRO SANTA MATILDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA REZENDE, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ELZA CARVALHO BRUNO NO BAIRRO LIMA DIAS PROXIMO A CRECHE JUQUITA VIEIRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS MAÇANETAS DA CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, BAIRRO BELA VISTA. A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS, AS MAÇANETAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, PODENDO COMPROMETER A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE.

NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE ABANDONO E ACÚMULO DE SUJEIRAS, IMPOSSIBILITANDO A UTIIZAÇÃO ADEQUADA PELOS USUÁRIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO EORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 034-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO EORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 080-2025

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 e Comunicado 193/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO AO PROJETO DE LEI N° 015-E/2025 E COMUNICADO Nº195/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 108-E-2025 E COMUNICADO 197/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 109-E-2025 E COMUNICADO 197/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 077/2025 E COMUNICADO 194/2025.

"DESAFETA VIA DE PEDESTRE DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM DE USO COMUM E AUTORIZA ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO EM JOAQUIM MURTINHO DE PRAÇA MARGARIDA ROCHA SILVA, E ACRESCENTA O INCISO V, DO §142, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TROCADORES DE FRALDAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM ESCOLAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS E EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO CONSUMO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O AFROMINEIRIDADES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ENCRUZILHADAS E ACESSOS DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O "DIA DO SOLDADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O "DIA DO METALÚRGICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A "SEMANA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE solicitando que informe as providências adotadas para adequar o servidor do Município para suportar os dados do prontuário eletrônico, considerando o prejuízo causado para o bom funcionamento dos serviços de saúde no Município, tanto para os servidores quanto para os usuários.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a PROCURADORIA solicitando que informe o encaminhamento dado por esta gestão ao projeto referente ao Plano Diretor elaborado pela Fundação João Pinheiro, considerando que o projeto de Lei Complementar 20/2023 encontra-se com sua tramitação suspensa aguardando resposta do Executivo desde 26/09/2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que forneça cópia do estudo e da proposta formulada pelo FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, assim como informe o encaminhamento dado por esta gestão ao projeto de reforma administrativa.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que apresente, de forma detalhada e discriminada, todos os gastos realizados pelo Município de Conselheiro Lafaiete para realização dos eventos denominados Festa do Trabalhador, ocorrido em 02/05/2025 e Celebrar — ocorrido em 13/09/2025, com artistas, estrutura de palco, iluminação, sonorização, segurança, camarote, dentre outros. Solicita também seja informada, de forma detalhada e discriminada, a receita obtida com mencionados eventos, principalmente a Festa do Trabalhador, referente cessão de espaços para exploração comercial, ingressos, estacionamento, dentre outros.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar das condições de trabalho dos motoristas de aplicativos, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Planejamento, Procuradora Municipal, Diretor do Departamento de Trânsito, representante da Polícia Militar, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, representante do coletivo MobyGo Lafaiete e um representante dos motoristas de aplicativo.

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, REITERANDO o Requerimento n°662/2025, para que o Executivo se digne a responder de forma clara e objetiva TODOS os questionamentos exarados no Requerimento retro mencionado, sem se furtar de qualquer pergunta/resposta.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual a demanda exata de alunos matriculados nas escolas Romeu Guimarães e Sebastião Pereira da Fonseca?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações da Guarda Municipal: Existe um cronograma de ronda e cobertura da Guarda Municipal nas escolas, ESF´s, UPA, CAPS, e nos demais bens públicos municipais? Se sim, esse cronograma se encontra disponível para população? Se não, existe um planejamento de rondas e coberturas nos lugares supracitados?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca sobre do concurso público n°01/2024 e a situação dos contratos temporários na área da Educação, nos termos que:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Tento em vista o fornecimento de alimento para os colaboradores da UPA que trabalham em regime de plantão, o presente gabinete gostaria de ser informado se para os colaboradores do Caps que atuam no mesmo regime acontece tal fornecimento. Se não, qual o motivo?

Resposta ao Requerimento nº 595/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº640/2025.

Resposta ao Requerimento nº 659/2025.

Resposta ao Requerimento nº 661/2025.

Resposta ao Requerimento nº 667/2025.

Resposta ao Requerimento nº 675/2025.

RESPOSTA REQUERIMENTO Nº680/2025

Resposta ao Requerimento nº 682/2025.

Resposta ao Requerimento nº 690/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº696/2025.

Resposta ao Requerimento nº 697/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 702/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº708/2025.

Comunicado aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos que os Projetos de Lei nos 110-E, 111-E e a 112-E-2025 já se encontram à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO DAS BANDEIRINHAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DA FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da atuação das Monitoras de Educação Infantil (MEIs) nas escolas da rede municipal de ensino, sendo elas: • Existe mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação que verifique a demanda de quantas MEIs são necessárias em cada unidade escolar? Em caso negativo, esse levantamento poderá ser realizado? • Em resposta ao requerimento 432/2025, foi informado que o município contava com 684 alunos com deficiência/ Transtorno do Espectro Autista, por essa razão, questiona-se, os 684 alunos estão devidamente assistidos por MEIs ? Em caso negativo, especificar quantos ainda não contam com acompanhamento e os motivos. • Requer o encaminhamento da lista completa de todos os profissionais que exercem a função de MEI no município, especificando:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei, localizado no bairro São João, sendo elas: 1. O Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei dispõe de atendimento com cardiologista? 2. A unidade possui eletrocardiograma (ECG) disponível para os pacientes? Está sendo realizado esse exame? 3. Há atendimento de endocrinologista pediatra? 4. Existe alergista disponível para consultas? 5. Qual é o número atual de técnicos de enfermagem atuando na unidade? Há possibilidade de ampliar o quadro de profissionais para melhorar o atendimento à população? 6. Considerando que há mofo no teto. Há previsão de reparos ou manutenção estrutural? 7. Considerando que há portas emperradas. Há previsão de manutenção?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Unidade de Pronto Atendimento 24h — UPA, sendo elas: • Quem é a Diretora Clínica atualmente responsável pela UPA 24h? • O Cargo encontra-se vago? • Ocorreu substituição temporária ou interina? Em caso positivo, solicitar a identificação da pessoa que exerce tais funções. • Quais são as atribuições da Diretoria Clínica dentro da UPA 24h?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. 1-Existe valores destinados para ampliação de iluminação pública rural? 2-Em caso positivo, existe cronograma das comunidades que serão contempladas com a iluminação rural?

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e esclarecimentos:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito para REQUERER que seja determinada a retomada da ronda escolar pela Guarda Municipal nas instituições de ensino da rede pública deste Município. A medida tem por objetivo: