Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

ESTABELECE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 090/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do bairro Manoel Correia, sendo elas: • Há algum projeto já em andamento ou em fase de elaboração para estruturação da Praça Jacy Adriani? Em caso positivo, qual o cronograma previsto e quais as melhorias contempladas? Caso negativo, há intenção do Poder Executivo de incluir essa demanda em planejamento futuro? • Considerando que a Rua Pedro Assis Silva se encontra com ausência de saída adequada para águas pluviais, há previsão do município realizar estudo técnico que viabilize a implantação ou manutenção de rede de drenagem pluvial nesta via? Em caso negativo, existe possibilidade de inclusão dessa demanda no planejamento municipal para execução futura? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de dois imóveis localizados no bairro São Dimas, sendo elas:
• Lote situado na Rua Alfredo Urbano, ao lado do n° 368:
1. O referido lote integra o patrimônio público municipal ou pertence a particulares?
2. Caso seja de propriedade do Município, existe algum plano ou projeto definido para sua destinação, uso ou aproveitamento futuro?
3. De acordo com informações de moradores da localidade, esse lote na verdade seria uma rua. Essa informação está correta?
4. A Prefeitura tem ciência de ocorrência de descarte irregular de resíduos e lixo nesse lote? Quais medidas estão sendo adotadas para coibir tal prática e regularizar a situação do local?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Processo Licitatório n° 053/2025 - Pregão Eletrônico n° 026/2025 - RP n° 021/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de coffee break e café da manhã para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, requerendo o envio das seguintes informações e documentos:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE solicitando que informe as providências adotadas para adequar o servidor do Município para suportar os dados do prontuário eletrônico, considerando o prejuízo causado para o bom funcionamento dos serviços de saúde no Município, tanto para os servidores quanto para os usuários.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a PROCURADORIA solicitando que informe o encaminhamento dado por esta gestão ao projeto referente ao Plano Diretor elaborado pela Fundação João Pinheiro, considerando que o projeto de Lei Complementar 20/2023 encontra-se com sua tramitação suspensa aguardando resposta do Executivo desde 26/09/2024.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que forneça cópia do estudo e da proposta formulada pelo FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, assim como informe o encaminhamento dado por esta gestão ao projeto de reforma administrativa.

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, REITERANDO o Requerimento n°662/2025, para que o Executivo se digne a responder de forma clara e objetiva TODOS os questionamentos exarados no Requerimento retro mencionado, sem se furtar de qualquer pergunta/resposta.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações:
Qual a demanda exata de alunos matriculados nas escolas Romeu Guimarães e Sebastião Pereira da Fonseca?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações da Guarda Municipal:
Existe um cronograma de ronda e cobertura da Guarda Municipal nas escolas, ESF´s, UPA, CAPS, e nos demais bens públicos municipais? Se sim, esse
cronograma se encontra disponível para população? Se não, existe um planejamento de rondas e coberturas nos lugares supracitados?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações:
Tento em vista o fornecimento de alimento para os colaboradores da UPA que trabalham em regime de plantão, o presente gabinete gostaria de ser
informado se para os colaboradores do Caps que atuam no mesmo regime acontece tal fornecimento. Se não, qual o motivo?