Resumo (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMASFALTAMENTO NA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA ESQUINA COM A RUA ALFREDO ZEBRALNÚMERO 558 TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO ATENDE DEMANDA DA COMUNIDADE.DESTACA-SE QUE NA REFERIDA RUA POSSUI CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMMELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE COM A ATIVIDADE DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DAESTRADA

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AMARO RIBEIRO TENDO EM VISTA QUE FORAM COLOCADOS CAVALOS E VEM OCASIONANDO MAL CHEIRO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GERALDO PLAZA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO PRÓXIMO AO BAR DA CÉLIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ANTÔNIO ALBUQUERQUE BRANDÃO, BAIRRO CENTRO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JOAQUIM REZENDE BAIRRO SATÉLITE.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA NICO FERREIRA BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAM ENTO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES BAIRRO LIMA DIAS.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA DO CRISTO, RUA ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO SANTA EFIGENIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO E INSTALAÇO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO SÃO BENEDITO, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.

NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BRASIL EM FRENTE AO Nº 238.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA MILTON TEREZA FILHO, NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA MOACIR JOSÉ VIEIRA, PARALELA COM ADOLFO ANTUNES, BAIRRO SÃO DIMAS, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E DAQUELES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DE BUARQUE DE MACEDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PROXIMO A ESCOLA DA REGIÃO.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 116-E-2025 e Comunicado nº 217/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 217/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 132-E-2023 e Comunicado nº 216/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 132-E-2025 e Comunicado nº 215/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 064/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 127/2025 E COMUNICADO 218/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 128/2025 E COMUNICADO 218/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 129/2025 E COMUNICADO 218/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 130/2025 E COMUNICADO 218/2025.

ALTERA OS ARTIGOS 163 E 164 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Resposta ao Requerimento nº 727/2025.

Resposta ao Requerimento nº733/2025.

Resposta ao Requerimento nº 746/2025.

Resposta ao Requerimento nº 748/2025.

Resposta ao Requerimento nº 758/2025.

Resposta ao Requerimento nº 761/2025.

Resposta ao Requerimento nº 762/2025.

Resposta ao Requerimento nº 763/2025.

Resposta ao Requerimento nº765/2025.

Resposta ao Requerimento nº 766/2025.

Resposta ao Requerimento nº 768/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 769/2025

Resposta ao Requerimento nº 770/2025.

Resposta ao Requerimento nº 771/2025.

Resposta ao Requerimento nº 790/2025.

Resposta ao Requerimento nº 808/2025.

Convite da Prefeitura Municipal de Itabirito para o 1° Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública.

Convite da Secretaria Municipal de Cultura para visitar a exposição "Postos e Tradições", uma mostra que celebra a força, a fé e a diversidade do povo Iafaietense.

Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete para solenidade de homenagem às empresas cuja atuação em 2025 foi marcada por inovação, compromisso e impacto positivo na comunidade.

Oficio Encaminhando Leis Sancionadas: Lei Municipal nº 6.450 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 227 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 228 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 229 de 10 de Outubro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 230/2025.

Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando a assunção do Dr. José Leão Santiago Campos como Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para o biênio 2025/2027.

Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a abertura do Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios, edição 2025, cujo tema é "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios".

ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL NÚMERO 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 - "LEI DO MINUTO SEGUINTE" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o estágio atual do processo para habilitar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) junto ao Governo Federal, a fim de obter financiamento da União. Requer também seja informado se ocorreu alguma manifestação do Ministério da Saúde acerca do pedido de habilitação, encaminhando a respectiva cópia.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe o planejamento para utilização do recurso depositado no fundo municipal de saneamento básico, no valor de R$ 5.508.489,39 e no fundo municipal de meio ambiente no valor de R$ 58.546,66.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, após diversas reclamações e verificações pessoais sobre as más condições da praça Barão de Queluz, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se está na programação a reforma da praça Barão de Queluz, considerando sua estrutura e paisagismo. Em caso positivo, informar previsão de início.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a situação do Centro Regional de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a Semana Nacional do Trânsito em Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quais ações foram desenvolvidas pela Administração Municipal na Semana Nacional do Trânsito no Município? B) Em caso de resposta positiva no item A, quais foram os resultados obtidos na Semana Nacional do Trânsito no Município? C) Quais são as políticas públicas municipais visando melhoria no trânsito em Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a taxa de iluminação pública no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Existe algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete? B) Em caso de resposta positiva no item A, qual o valor depositado no fundo? Gentileza enviar documentação comprobatória.