Resumo (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JANTO SIQUEIRA (BAIRRO BARREIRA E SANTA TEREZINHA) TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSA DUTRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEIJAMIN CONSTANT TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE OBRAS DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO CARGA / DESCARGA, À RUA DUQUE DE CAXIAS, 843 EM FRENTE AO COMÉRCIO ROCHA FÉRTIL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA JOSÉ FERREIRA FILHO, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER - "MATILDE DA SILVA CRUZ".

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E RETIRADA DOS SACOS COM CACOS DE VIDRO NA RUA PERNAMBUCO, N° 595, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA JOVITO DO CARMO, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA CANADÁ, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) NO TRECHO DA RUA PERNANBUCO EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR HORTA NO BAIRRO JARDIM AMERICA. A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS SE FAZ NECESSARIO POIS OS CARROS ESTACINADOS ATRAPALHAM OS VEICULOS DE GRANDE PORTE A ACESSAR A RUA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO COM URGENCIA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO QUELUZ. A RUA CITADA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTROS CASOS QUE ACHAREM VIÁVEIS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO, CONFORME ANTE-PROJETO ANEXADO SUGESTIONADO.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JACY ANDRIONI, BAIRRO MANOEL CORRÊA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO. A AUSÊNCIA DA ESCADA DIFICULTA O ACESSO À RUA SUPERIOR, OBRIGANDO MORADORES ESPECIALMENTE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA A UTILIZAREM TRAJETOS LONGOS E INSEGUROS PARA CHEGAR AO COMÉRCIO, PONTO DE ÔNIBUS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A OBRA TRARÁ ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, MOBILIDADE E VALORIZAÇÃO URBANA, ATENDENDO A UMA DEMANDA COLETIVA FORMALMENTE REGISTRADA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MERIDIONAL, CONFORME OBSERVADO E INFORMADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR. FAZ-SE NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: 1. REINSTALAÇÃO DOS ALIZARES DE ALGUMAS PORTAS DA UNIDADE ESCOLAR, QUE SE ENCONTRAM AUSENTES OU DANIFICADOS; 2. INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS DUAS ENTRADAS DA QUADRA DA ESCOLA, MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE DE ACESSO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. TAIS INTERVENÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA PERNAMBUCO - PRÓXIMO AO COLÉGIO MONSENHOR HORTA.

PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 123 E COMUNICADO Nº 252/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PTRIMÔNI HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 251/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 082/2025 E COMUNICADO 250/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 141/2025 E COMUNICADO 254/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 142/2025 E COMUNICADO 254/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 146/2025 E COMUNICADO 254/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 138/2025 E COMUNICADO 253/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 140/2025 E COMUNICADO 253/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 143/2025 E COMUNICADO 253/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 144/2025 E COMUNICADO 253/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 145/2025 E COMUNICADO 253/2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS).

INSTITUI O "DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA EFIFÊNIA DE RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES; ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV, AO §74o; ALTERA O INCISO I, DO §15, AMBOS DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informando que o comprovante da emenda impositiva destinada ao município segue em anexo e solicitando o que segue: 1. O envio do projeto arquitetônico completo referente à reforma do telhado do CAPS I. 2. Caso ainda não esteja concluído, informar em que etapa se encontra a elaboração do projeto e qual o prazo previsto para finalização. 3. Informar se já houve análise técnica, orçamentária ou estrutural relacionada à obra.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente informações acerca da plataforma elevatória existente na passagem subterrânea Ovídio Barbosa, pois em reunião realizada nesta Casa em outubro de 2025, foi afirmado que seria realizada a manutenção da mencionada plataforma, contudo até a presente data o equipamento não está funcionando. - Quais procedimentos já foram adotados para a realização da manutenção/reparos da plataforma elevatória? - Qual a previsão para que o mencionado equipamento esteja em pleno funcionamento e à disposição da população?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido. o Plenário, que seja oficiado. ao. Excelentíssimo. Senhor Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando o presente requerimento às Secretarias Municipais de administração e de Saúde, e demais setores competentes, para que prestem as seguintes informações, necessárias sobre os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem no âmbito do Município. 1. Quadro de Servidores a) Informar o número atualizado de servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, discriminando ativos, afastados e em readaptação. b) Informar se há Auxiliares de Enfermagem em vias de aposentadoria ou em desvio de função. e) Quantos Auxiliares de Enfermagem do quadro têm a formação de Técnico de Enfermagem? (continua)

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que o Executivo se digne a responder os questionamentos abaixo formulados, após encaminhar resposta aos Requerimentos 662/2025 e 735/2025, acerca do Centro Regional de Saúde Vitorio Luciolli — Centro Regional do Santuário. Na resposta encaminhada ao Requerimento n° 662/2025, o Secretário Municipal e Obras orientou a paralisação dos atendimentos para a realização de estudos técnicos de alternativas de contenções de talude e execução de obra no local.

Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a regulamentação da função/cargo de Professore de Atendimento Educacional Especializado.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações detalhadas acerca da situação dos cargos de Analista Educacional no âmbito da rede municipal de ensino, sendo elas: • Qual é o número atualizado de cargos vagos de Analista Educacional no município? • Quais são as unidades de lotação (escolas, departamentos, secretaria e demais repartições) onde esses cargos vagos se encontram? • Quais são os horários de trabalho correspondentes ao cargo de Analista Educacional? • Quantos cargos de Analista Educacional estão atualmente ocupados por profissionais contratados em substituição, em razão de afastamento de servidores efetivos? • Quais são os nomes das unidades de ensino ou setores administrativos onde tais substituições estão ocorrendo? • Qual é o motivo do afastamento dos servidores efetivos que originaram tais...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, por meio da Secretaria competente, para que preste as seguintes informações referentes à fonte localizada na Praça Tiradentes, no Centro, sendo elas: • Por qual motivo a fonte da Praça Tiradentes permanece sem funcionamento, mesmo após ter passado por obra realizada pelo Poder Público? • Há previsão concreta para a realização de nova manutenção ou ajustes técnicos que possibilitem o retorno do funcionamento da fonte? • Existe planejamento para manutenção ou melhorias em toda a extensão da Praça Tiradentes, incluindo limpeza, reparos estruturais, paisagismo ou outros serviços necessários?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando que seja oficiado ao COMPHAP - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações detalhadas e documentais sobre os bens denominados "Urbano do Povoado de São Vicente" e "Cruzeiro da Comunidade São Vicente de Paula", situados na zona rural deste município. O presente requerimento tem como objetivo esclarecer a situação patrimonial e de proteção cultural desses bens, considerando sua relevância histórica e simbólica para a comunidade local. Requer-se, portanto, que o COMPHAP encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Os referidos bens constam na Lista de Bens Inventariados do Município? Em caso positivo, que seja apresentado documento formal (cópia de ficha de inventário, deliberação ou registro técnico)...(Continua)

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações solicitando informações detalhadas a respeito das funções de Auxiliar Administrativo e Recepcionista. Considerando que o cargo de Auxiliar Administrativo exige Ensino Médio completo, possui carga horária de 30 (trinta) horas semanais e, entre suas atribuições, estão: atender o público e prestar informações de rotina; realizar atendimento telefônico; controlar a entrada e saída de processos; receber, registrar, controlar e distribuir documentos e correspondências; operar sistemas e correio eletrônico oficial; digitalizar documentos; realizar digitação e revisão de textos; organizar arquivos; operar máquinas de escritório; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e do espaço de trabalho; além de desempenhar demais atividades correlatas. Considerando ainda...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, por meio da Secretaria competente, para que preste informações referentes ao atendimento psicológico prestado na rede pública de saúde do município, sendo elas: • Quantos psicólogos atualmente atendem na rede municipal de saúde? • Em quais unidades cada psicólogo está lotado e desempenhando atendimento? • Quantas pessoas estão sendo atendidas atualmente pelo serviço de psicologia do município? • Há fila de espera para atendimento psicológico? Em caso afirmativo, quantas pessoas aguardam e qual é o tempo médio de espera? • Quantos dias da semana são destinados à marcação de consultas de retorno? • Como funciona o procedimento de agendamento para retorno ou continuidade do tratamento? • Existe demanda reprimida para atendimento psicológico? Em caso positivo, qual é o número de pessoas...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, informações detalhadas acerca das notificações para pagamento de débitos tributários encaminhadas a contribuintes que afirmam não possuir débitos em aberto, através dos seguintes esclarecimentos: • Qual sistema informatizado está sendo utilizado para emissão/gerenciamento dos débitos tributários e notificações? • Houve recentemente alteração de sistema, atualização, migração de dados ou contratação de nova empresa fornecedora de software tributário? • Em caso positivo, quais procedimentos foram adotados para garantir a integridade dos dados, conferência de lançamentos e cruzamento de informações cadastrais antes do envio das notificações? • Houve falhas, inconsistências, erros de parametrização ou duplicidade de lançamentos já identificadas pelo Município? Se sim, quais?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre a viabilidade de execução de obras de asfaltamento nas vias indicadas pelos moradores do Bairro Progresso. Considerando o abaixo-assinado anexo, apresentado pelos moradores do bairro, documento no qual são relatadas dificuldades enfrentadas pela população local, especialmente em razão da precariedade das ruas, com problemas de trafegabilidade, poeira, lama em períodos chuvosos e riscos à segurança, solicita-se que o Executivo Municipal esclareça: • Há previsão de inclusão das ruas apontadas no abaixo-assinado nos programas municipais de pavimentação? • Existe estudo técnico ou projeto já elaborado para a realização do asfaltamento? Em caso positivo, qual o prazo estimado para eventual início das obras, caso haja viabilidade técnica e financeira?...(Continua)

Os vereadores abaixo-assinados, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações detalhadas sobre os projetos e ações destinados ao Bairro Novo Horizonte. Considerando os relatos de moradores acerca das dificuldades enfrentadas no bairro, especialmente relacionadas à infraestrutura urbana, e tendo em vista a obrigação constitucional da Administração Pública de promover melhorias que assegurem qualidade de vida à população, solicitamos que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: • Atualmente, existe algum projeto em andamento voltado para a realização de obras na rede pluvial e infraestrutura no bairro Novo Horizonte? Em caso positivo, quando foi iniciado o referido projeto e qual o prazo previsto para sua finalização? • Há previsão formal para execução de obras no Bairro? Em caso positivo, o Município possui cronograma estimado para...(Continua)

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre controle das emendas impositivas destinadas pelos Vereadores. Anteriormente, foi encaminhado o Requerimento n° 756/2025, cuja resposta, datada de 24 de outubro de 2025, informou que estava sendo consolidada uma planilha detalhada com a situação individualizada de cada emenda, pelas respectivas Secretarias. Diante disso, requerem-se os seguintes esclarecimentos: 1 — A planilha detalhada, contendo a situação individualizada de cada emenda, já foi consolidada? • Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia para acompanhamento. Em caso negativo, requer-se a informação sobre: a) Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas? b) Quais permanecem pendentes de execução? 2 — Há alguma emenda impositiva com impedimento...(Continua)

O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente requerer que seja enviado expediente ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações e providências quanto ao cumprimento da Lei Complementar n2 226/2025, que trata da organização, limpeza e retirada da fiação aérea instalada nos postes do município. Considerando o elevado número de postes com fios soltos, desordenados e acumulados em diversas vias da cidade, solicito: 1. A Prefeitura está fiscalizando o cumprimento da lei? o Quantas ações de fiscalização foram realizadas? o Quantas empresas foram notificadas desde agosto de 2025? 2. Os cabos inutilizados estão sendo retirados, conforme determina o Art. 117? o Há cronograma de limpeza por parte das empresas? 3. As concessionárias apresentaram o plano de ação obrigatório previsto no Art. 117-E? 4. O Município está atendendo solicitações da população, conforme Art. 117-A? (CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 738/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 825/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 829/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 832/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2025

Resposta ao Requerimento nº 835/2025.

Resposta ao Requerimento nº 841/2025.

Resposta ao Requerimento nº 842/2025.

Resposta ao Requerimento nº 843/2025.

Convite da Escola Municipal "Pedro Rezende dos Santos" para a formatura das turmas de Educação Infantil e 5° ano, à realizar-se no Centro Cultural Narciso de Queirós, no dia 29 de novembro.

Convite do Executivo Municipal para participarem do evento em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que será realizado no dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no Posto Avançado de Coleta Externa - PACE Lafaiete.

Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para o lançamento do documentário institucional "A transformação de uma polícia que protege."

Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para o lançamento do documentário institucional "A transformação de uma polícia que protege."

Considerando- que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, encerrou-se em 18 de novembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Oficio do Executivo encaminhando leis sancionadas: Lei Complementar n° 232 de 19 de Novembro de 2025; Lei Complementar n° 233 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.460 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.461 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.462 de 19 de Novembro de 2025;

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, Gina Costa, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que seja inserido em Ata Votos de Pesar pelo falecimento do Padre Joseph Vitor Henrrote, Natural da Bélgica, Padre Joseph foi um dos mais marcantes nomes da Paróquia São João Batista, deixando um legado espiritual que atravessa décadas, fronteiras e gerações. Chegou ao Brasil na década de 1960. Desde 1995, atuava como colaborador da Paróquia São João Batista, conquistando o carinho e o respeito da comunidade lafaietense. Diante dessa perda, manifestamos nossas mais sinceras condolências à Paróquia São João Batista, à Congregação dos Missionários Operários, aos amigos, fiéis e familiares. Que sua memória permaneça como luz e inspiração para todos que convivem com seu testemunho de serviço e devoção. Por fim, requer-se que os presentes Votos de Pesar sejam entregues à Paróquia São João Batista, situada na Praça José Silvestre de Freitas... (CONTINUA)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDBS PEREIRA ARAÚJO, ex-vereadora e primeira mulher Presidente da Câmara de Catas Altas da Noruega, ocorrida em 24/11/2025. Carinhosamente conhecida como Dona Zinha, deixa um legado profundamente entrelaçado à história política c comunitária dc Catas Altas da Noruega. Figura respeitada c dc grande. liderança, Dona Zinha participou ativamente da vida pública do município, sendo reconhecida por seu compromisso com o bem-estar coletivo e pela defesa incansável das causas sociais. Sua presença atuante contribuiu para fortalecer a participação popular nas decisões políticas locais, sempre pautada pelo diálogo, pela sensibilidade humana e pelo espírito comunitário. Ao longo de sua trajetória, Dona Zinha tomou-se referência de dedicação e amor à sua terra, influenciando gerações... (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Jair Noronha de Marselha, pai do senhor Nilson Marselha (Sobrado), ocorrido no dia 13/11/2025.

"MODIFICA A LEI N° 6.430 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A FIM DE ACRESCENTAR O "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."