Matérias do Expediente (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AURELIANO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR MILTON CAMPOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR POSSÍVEIS MELHORIAS E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR POSSÍVEIS MELHORIAS E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LEÃO EM FRENTE AO NÚMERO 287, NO BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA
GENERAL MACEDO SOARES, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS
CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS
NAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CASTANHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DE ABERTURA DA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES COM A RUA ANTONIO AURELIANO BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI PROJETO APROVADO, COMO TAMBÉM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A CONCLUSÃO DA RUA.

NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NAS
DEPENDÊNCIAS E NO ENTORNO DO CRAS DA RUA ITO ALVES, DIANTE DA
SITUAÇÃO DE ABANDONO, MATO ALTO E RISCOS À SAÚDE E À SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO, CONFORME IMAGENS ANEXAS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DA RUA
ALFREDO URBADO, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO CENTRO
REGIONAL DE REABILITAÇÃO ÓRTESE E PRÓTESE, DA ESCOLA ALFREDO
MAFUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR A LOTAÇÃO/ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES
PROFISSIONAIS: 02 (DOIS) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E 01 (UM)
PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
INFANTIL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO VIADUTO
DUARTINA NOGUEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DA RUA
AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO CAPS
INFANTIL E DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°136/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°137/2025 E COMUNICADO Nº255/2025.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 015-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2025 E COMUNICADO 257/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 139-E-2025 E COMUNICADO 256/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 147/2025 E COMUNICADO 256/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 148-E-2025 E COMUNICADO 256/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 149/2025 E COMUNICADO 256/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do processo de seleção, alocação e critérios de atendimento por MEIs - Monitores de Educação Inclusiva, sendo elas:
• Qual é o número total de MEIs atualmente contratados pela Prefeitura, incluindo efetivos, designados e temporários?
• Existe processo seletivo ativo, em andamento ou previsto para ampliação do quadro de MEIs? Em caso afirmativo, informar datas, vagas previstas e cronograma.
• Qual foi o número de inscritos, aprovados e convocados no último processo seletivo para MEI?
• Há previsão de abertura de novo processo seletivo para MEI no ano de 2026? Caso positivo, informar estimativa de vagas, fases previstas e data provável de publicação do edital.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ACS e ACE.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais de suma importância no SUS, mas não têm a devida valonzação.
Há previsão de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE? Se não, qual a destinação desta verba?
Diante dos questionamentos em anexo, qual o planejamento que a Prefeitura tem para cada demanda ali constante?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que informe a situação da análise do Plano Municipal de Habitação e do Programa Moradia digna, com a previsão para conclusão e posterior encaminhamento dos mencionados instrumentos para evolução da política habitacional municipal.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que detalhe os serviços prestados e os produtos fornecidos que justifiquem o pagamento de R$ 1.022.936,91 para empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME apenas nos anos de 2024 e 2025, conforme se infere do portal da transparência, fornecendo as notas fiscais respectivas.
Requer também seja fornecido comprovante de que a empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCOC) LTDA -ME mantém regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos itens 8.6 e 10. 1 do edital do Processo Licitatório n° 123/2023.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre os abrigos de pontos de ônibus, sendo elas:
• Existe planejamento formal da Prefeitura para a construção, reforma, substituição ou manutenção de abrigos de pontos de ônibus no município? Caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto ou estudo técnico existente.
• Quais critérios técnicos, urbanísticos ou de demanda são utilizados para definir os locais que receberão novos abrigos ou melhorias nos já existentes?
• Qual é o cronograma previsto para execução das intervenções em abrigos, indicando, quais locais contemplados, tipo de intervenção prevista (construção, reforma, manutenção ou substituição), previsão de início e término de cada etapa.
• Existe previsão orçamentária específica para a implantação ou melhoria dos abrigos de transporte público...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que complemente a resposta ao requerimento 835/2025, objeto do ofício PMCL/SMF/FAZ/OF. 060/2025, especificando quando se pretende finalizar a parametrização para emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional, apresentando justificativa para o atraso na conclúsão da migração.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe as providências adotadas para enfrentar os piores indicadores de vulnerabilidade social no Município de Conselheiro Lafaiete, apurados pelo IVCAD, notadamente Trabalho e Qualificação de Adultos (analfabetismo funcional, escolaridade de adultos, ocupação formal ou informal, renda do trabalho, etc) e Necessidade de Cuidados (presença de pessoas com deficiência, idosos, crianças pequenas, etc).

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que complemente a resposta ao requerimento 832/2025, enviada através do ofício 404/2025/SMSPC/PMCL, informando a previsão para conclusão das intervenções nas calçadas e ativação dos novos semáforos. Previsão para conclusão do estudo para substituição dos demais semáforos por novos com tecnologias mais atuais e previsão para conclusão do estudo para instalação de novos semáforos.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 844/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 846/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 847/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 850/2025

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.463 a 6.467/2025.