Resumo (87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO PRÓXIMO A PASSAGEM SUBTERRÂNEA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL CARDOSO NO BAIRRO MUSEU TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO NO BAIRRO ALBINÓPOLIS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO BOM PASTOR TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WANDA DAYRELL DE LIMA (ANTIGA RUA 24) NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE UM BUEIRO EXISTENTE NA RUA NARCISO ELIAS NASCIF, BAIRRO SÃO JOÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 140/2025 E COMUNICADO 260/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 082/2025.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DE RUA DOUTOR JAIR RODRIGUES FERNANDES, RUA MARIA ANGÉLICA GONTIJO FERNANDES E RUA MARIA DOS SANTOS GONTIJO; ACRESCENTA O INCISO CIX, AO ART. 3, O INCISO XVII, AO §92, DO ART. 42, O p109, COM SEUS INCISOS DE I AO IV, TAMBEM AO ART. 42, E O INCISO XLVI, AO §4º, DO ART. 6º; BEM COMO ALTERA OS INCISOS I E IV, DO §45, OS INCISOS II E VIII, DO §65,O INCISO XII, DO §68, OS INCISOS II, VII e XIV, DO §88, E OS INCISOS I, II, V. XI, XII, XIII E XV, DO §92, DO ART. 4, TODOS DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRIME DE PEDOFILIA E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.254 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Lei Municipal nº 6.440, de 12 de setembro de 2O25, para incluir no Anexo de rol de praças do Município a Praça Margarida Rocha Silva, e dá outras providências.

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre corte de direitos dos servidores públicos municipais. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos, diante da resposta incompleta encaminhada pela Procuradoria. Os servidores que conquistaram estes direitos através de acordo assumido pelo Município já estão cientes de que podem, a qualquer momento, ter estes direitos anulados?

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre o aeroporto municipal. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, remeteu questionamentos ao Executivo os quais foram respondidos. Diante da resposta, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos. O edital de licitação foi publicado? Se não, o que está pendente para ser publicado?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ou\ ida a Casa, requer dc Vossa Excelência que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar sobre o atendimento e aplicação das políticas públicas de saúde mental no município. Para a data, solicitamos que sejam convidados o Secretário Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, O Secretário Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, o Conselho Municipal de Educação, a Diretora de Atenção Especializada, a gerente do CAPS adulto e infantil, as entidades que colaboram com o atendimento em saúde mental de forma gratuita no município. Solicito que a reunião seja gravada, disponibilizados microfones e lavrada a ata.

Resposta ao Requerimento nº 831/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 837/2025

Convite do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito e Rio Espera para prestigiar o lançamento da cartilha "Sementes de Igualdade! Cultivando uma Educação Antirracista".

Entrega das cópias dos decretos de suplementação referentes ao mês de novembro.

Ofício do Executivo Encaminhando Leis sancionadas; Lei Municipal n° 6.468 de 1° de Dezembro de 2025; Lei Municipal n° 6.469 de 1° de Dezembro de 2025; Lei Municipal n° 6.470 de 1° de Dezembro de 2025.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca das condições sanitárias, administrativas e funcionais da Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho".

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta ocorrência de nepotismo no Executivo Municipal.

Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 110-E-2025.

Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111-E-2025.

Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 112-E-2025.