Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EVA FLORINDA DA SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO II.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ERONDINO DE SOUZA, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA CELSO RACIOPI, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA MONTE CASTELO, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONA MIQUITA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSORA LUCIANA PATRÍCIA BENJAMIN, BAIRRO MORRO DA MINA.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SERAFIM SANNA, BAIRRO MORRO DA MINA.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÕDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO MORRO DA MINA.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSOR ALMEIDA, BAIRRO MORRO DA MINA.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO MORRO DA MINA.
A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AGOSTINHO DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA VANDERLIM VIEIRA, BAIRRO
CACHOEIRA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CASSIMIRO ADRIANO DA SILVA,
BAIRRO CACHOEIRA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CANADÁ, ESQUINA COM
A RUA EVANGELINA DIAS DOS SANTOS, BAIRRO SIDERÚRGICO, TENDO EM VISTA QUE HÁ
UM BURACO NO LOCAL HÁ MAIS DE 6 MESES.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ALAMEDA DOS JACARANDAS,
BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO
DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HOMERO SEABRA,
CENTRO, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O
TRÂNSITO NO LOCAL DEVIDO AOS CARROS TEREM QUE DESVIAR DOS BURACOS ALI
EXISTENTES.

NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA JURUPIS, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA.

NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA AIMORÉS, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA.

NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA RODOLFO AMBRON, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA.

NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA RODOLFO TAPAJOS Nº 84 E105, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA.

NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA CÔNEGO JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA.

NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO À RUA ORTEM ODAIR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 3510, BAIRRO MOINHOS..

NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, NA RUA ANTÔNIO HALAIS, EM FRENTE AO NUMERO 93, BAIRRO REZENDE..

NECESSIDADE DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA ESQUINA DA RUA DJALMA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, BAIRRO ALVORADA..

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NUMERO 737, PARALELOA RUA FUAD NASSIF, COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UM "PARE"..

NECESSIDADE DE REPARO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA QUE O BUEIRO ENCONTRA-SE ABERTO E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES A PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL..

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SATÉLITE

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RODOLFO DO CARMO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PADRE HERMANO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "REGULAMENTA O CARGO DE TÉCNICO EDUCACIONAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO E DECRETO REGULAMENTADOR QUE SEGUEM ANEXOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RECUPERAÇÃO E O REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA LAÍS COSTA FRANCISCO, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, TENDO EM VISTA O GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO QUE GERA PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DO LOCAL.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 007-E-2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 008/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 009/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 010/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 011/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 014-E-2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 007-E-2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 008/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 009/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 010/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 011/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 014-E-2026.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca das árvores que se encontram no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, marco histórico e cultural de nossa cidade.
Observa-se que algumas das espécies presentes na área podem estar apresentando sinais de deterioração, como troncos rachados, galhos frágeis ou sistema radicular comprometido - fatores que podem representar risco para a segurança dos fiéis, visitantes e para a própria estrutura do templo. Diante disso, questiona-se:
• Há planejamento para um estudo técnico por profissionais habilitados para avaliar o estado de conservação de cada árvore?
• Há planejamento para análise de riscos potenciais à população e ao patrimônio histórico?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. Designe audiência para tratar sobre a Casa da Juventude e Políticas Públicas para a Juventude.
A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, a sociedade civil e a juventude lafaietense, diante da necessidade urgente de debater, de forma ampla e transparente, a situação da Casa da Juventude e das políticas públicas voltadas à juventude no Município de Conselheiro Lafaiete. Diversos jovens, famílias e entidades têm relatado a carência de espaços de acolhimento, formação, orientação profissional, atividades culturais, esportivas e de lazer, o que evidencia possíveis fragilidades na estrutura existente e na articulação das ações destinadas a esse público.
Considerando que a juventude representa parcela significativa da população e que a implementação de políticas públicas eficazes é fundamental para o desenvolvimento...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da necessidade de alteração da rota do transporte coletivo do bairro Lima Dias, considerando que atualmente o ônibus realiza parada final nas imediações do Supermercado BH, o que tem gerado dificuldades de deslocamento aos moradores da região, especialmente pessoas idosas e pessoas com deficiência, havendo demanda para que o itinerário seja estendido até a Creche Pro Infância.
• Existe estudo técnico ou planejamento por parte do Município ou da empresa concessionária para a alteração ou ampliação da rota do ônibus que atende o bairro Lima Dias até a Creche Pro Infância?
• Caso não exista, há possibilidade de realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para estender o itinerário até referido ponto, visando melhor atender...(Continua)