Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2020 - 08:00
Encerramento: 26/03/2020 - 11:30



Lista de Presença na Sessão
Alan Teixeira de Carvalho / PHS
André Menezes / PR
Carla Maria Sássi de Miranda / PSB
Carlos Aparecido da Silva / SD
Fernando Bandeira / PTB
Geraldo Lafayette / PP
João Paulo Pé Quente / DEM
José Lúcio de Souza Barbosa / PSDB
Pedro Américo / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para discutir regularização fundiária, com a presença de um representante da Procuradoria, da Secretaria Municipal de Obras e do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 43 de 2020
Autores: Alan Teixeira de Carvalho, André Menezes, Carla Maria Sássi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, João Paulo Pé Quente, José Lúcio de Souza Barbosa, Pedro Américo
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 07 de abril seja realizada no dia 1 de abril, às 08h.
Matéria não votada
3 - Parecer nº 16 de 2020
Autor: EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PL 009/2020
Matéria não votada
4 - Parecer com Comunicado nº 42 de 2020
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 014/2020 E COMUNICADO 021/2020
Matéria não votada
5 - Parecer com Comunicado nº 43 de 2020
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 013/2020 E COMUNICADO 021/2020
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Teixeira de Carvalho / PHS
André Menezes / PR
Carla Maria Sássi de Miranda / PSB
Carlos Aparecido da Silva / SD
Fernando Bandeira / PTB
Geraldo Lafayette / PP
João Paulo Pé Quente / DEM
José Lúcio de Souza Barbosa / PSDB
Pedro Américo / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA NA RUA DOM HELVÉCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Pedro Américo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
Aprovado



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