Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL EM RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE HABEAS DATA EXTRAJUDICIAL.

OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCO CATARFINA A RESPEITO DA TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FEDERAIS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS PELOS MUNICÍPIOS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2019.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 061/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 072/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 080/2020.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, solicitando que justifique o discurso de crise financeira do Município considerando a prestação de contas do ano de 2019, a qual aponta um superávit da ordem de 4 milhões de reais no total de transferências correntes, , não obstante confirme queda na transferência de recursos do Estado.
O mesmo se verifica em relação ao total de receitas correntes, que registrou um superávit de mais de 02 milhões de reais no ano de 2019.
Saliente-se que o Município deve zelar pela qualidade das informações prestadas a população, mantendo-a informada da verdadeira situação financeira.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

OFÍCIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ INFORMANDO A DOAÇÃO DE 20 UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO COVID-19.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 E COMUNICADO Nº 036/2020.

RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020.

COMUNICADO Nº 034/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020.

RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020.

COMUNICADO Nº 035/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2020.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 079, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 6.020 E 6.021/2020.