Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 096/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 099/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2020.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS Nº 640 E 645/2020.

OFÍCIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA INFORMANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA MOACIR JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODOLFO DO CARMO, A PARTIR DO NÚMERO 256 ATÉ O NÚMERO 384, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE LANÇAR ESCÓRIA E REALIZAR COMPACTAÇÃO DO MATERIAL NAS VIAS DO BAIRRO VILA MADALENA, PRÓXIMO A SESMARIA. A SOLICITAÇÃO PARTE APÓS SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL E CONSEQUENTE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE POEIRA QUE TEM INCOMODADO OS MORADORES.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BRASIL, VISANDO FACILITAR E DAR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR OS BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO MORRO DA MINA, BEM COMO VIABILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA CONTROLAR A POEIRA DEVIDO AO TEMPO SECO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NESTA RUA, CAUSANDO VÁRIAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS PROVOCADAS PELA POEIRA E AINDA MUITO DESCONFORTO PARA TODA POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE OU TRANSITA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA solicitando que seja fornecida cópia da ata de registro de preços para prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, originada da Concorrência Pública 01/2019, cuja empresa detentora é VITÓRIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, solicitando que informe se foi executada alguma ação prevista Masterplan do Parque Municipal Presidente Tancredo Neves e se há um projeto de custo financeiro para execução de cada diretriz. Aproveita a oportunidade para parabenizar a secretaria pelo Plano.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SETOR DE LICITAÇÕES da prefeitura, solicitando que informe se foi instaurado processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de tráfego para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Conselheiro Lafaiete, considerando resposta enviada pelo Departamento de Trânsito quanto à elaboração de Termo de Referência para tanto.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, para nos informar a situação atual da Creche do Bairro Bela Vista.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para nos informar a situação atual da instalação do Posto Avançado de Coleta Externa – PACE no nosso Município.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. convoque o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ainda que por meio remoto, para que preste as informações objeto dos Requerimentos nos 47, 96, 99, 104 e 109, uma vez que esgotou o prazo sem resposta. A presente convocação se justifica devido a falta de razoabilidade na demora na prestação das informações solicitadas, sendo que a primeira data do mês de maio.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a seguinte situação: Considerando as constantes reclamações que vêm ocorrendo pelos moradores do bairro Rochedo, dentre elas a falta de espaço para pedestres em determinado trecho da Rua Vereador Leo Franco, devido ao mato tomando conta às margens da rua, além disso, o mau cheiro causado pelo córrego, que vem prejudicando a qualidade de vida dos moradores e trazendo riscos para a saúde destes. Dessa forma, solicito que seja informado quais providências serão tomadas para a situação acima apontada, visto que se trata de uma situação de extrema urgência e relevância. Certo do mais rápido atendimento da solicitação, permaneço no aguardo de um posicionamento oficial.

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS.

DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NOS TERMOS DA ALÍNEA ‘b”, DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE À DIRETORIA, CORPO CLÍNICO E FUNCIONÁRIOS DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 E COMUNICADO Nº 046/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 E COMUNICADO Nº 047/2020.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.877, de 11 de setembro de 2006, pela empresa Quark Engenharia, a qual é prestadora de serviços terceirizados no Município.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, para que nos informe quais valores o Município recebeu por meio dos Governos Federal e Estadual para serem investidos e/ou aplicados na saúde neste ano de 2020. Por fim que os valores sejam discriminados por área, ou seja, qual a finalidade e em que atividades / funções os valores podem ser investidos. Por fim que sejam valores gastos no combate à pandemia provocada pelo COVID-19, discriminados também por local em que foram aplicados.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Defesa Social, para que nos informe quais medidas foram tomadas pelo Município no que se refere ao descumprimento periódico do contrato de concessão do estacionamento rotativo que a empresa TI.MOB é a concessionária. Importante consignar que, desde o início desta legislatura, os Vereadores solicitam que o Município exija da empresa o cumprimento do contrato vigente, já foram feitos vários requerimentos e ofícios informando as irregularidades e solicitando uma solução para essas irregularidades, mas até a presente data nenhuma providência foi tomada, o que se pode acarretar a rescisão do contrato de concessão.

DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O ESPÓLIO DE JAIR TEODORO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE EFIGÊNIA DA SILVA SANTOS E PERMUTA DE ÁREA COM SUCESSORES DE ODOM PEDRO DOMINGOS, REPRESENTADO PELA VIÚVA USUFRUTUÁRIA E FILHOS NUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.