Resumo (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que disponibilize para todos os servidores que trabalham na sede da prefeitura álcool em gel para higienização das mãos, em quantidade suficiente para duração por todo o expediente, como prevenção ao Coronavírus.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO DEFICIENTE E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2020 E COMUNICADO 054/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO 053/2020.

COMUNICADO Nº 055/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.

NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA CONGONHAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. SOLICITO TAMBÉM QUE ESTA LIMPEZA SE ESTENDA PARA SUAS IMEDIAÇÕES QUE ESTÁ TOMADA PELA VEGETAÇÃO O QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTA REGIÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de Minas Gerais, em virtude do envio à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais da proposta de reforma da previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais, proposta esta que é extremamente danosa aos mencionados servidores. Solicito que esta moção de repúdio seja encaminhada através de ofício ao Governador de Minas e aos Deputados Estatuais de Minas Gerais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, ainda que por meio remoto, para discutir o Processo Licitatório 126/2019, Concorrência Pública nº 008/2019, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de expansão, modificação e eficientização de rede de iluminação pública com a presença de um representante do setor de licitações e da Secretaria Municipal de Obras.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa,  após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que nos informe a real situação e quando poderá o loteamento do bairro Lima Dias II ter certidão de numero, autorização para construção nos lotes, e outras situações que o Município tem negado, pois Sua Excelência emitiu no último dia 04 de outubro de 2019 o Decreto Municipal de n.º 496 que suspendeu “as emissões de alvarás de construções, aprovações de projetos de construção e de regularizações, acréscimos, substituições, certidões de habite-se, alvará de funcionamento, revisões de lançamentos, bem como de certidões de números para os imóveis situados no Loteamento Residencial Lima Dias II, até que o trabalho de reconfiguração do Loteamento esteja concluído, conforme Termo de Ajustamento de Conduta datado de 30 de outubro de 2018.

O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no artigo 196, inciso X, do Regimento Interno e após ouvida esta Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente a Concessionária BR 040, do Grupo INVEPAR, responsável pela rodovia 040, a fim de que seja providenciada iluminação no local, pois várias pessoas necessitam transitar à noite, devendo garantir a integridade física da população. Tal situação se faz necessária, pois a população somente está conseguindo utilizar a passarela durante o dia devido à falta de iluminação, causando enorme transtorno e dificuldade as pessoas que moram nas adjacências em transitar naquele local durante a noite.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que informe qual medida o Jurídico do Município está tomando para que se resolva a questão dos instrutores de oficina da Escola Municipal Prof. “Luiz Carlos Gomes Beato” que exercem funções diferentes da que constava no edital.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que forneça cópia do projeto apresentado ao Deputado Glaycon Franco, no qual solicitou emenda parlamentar para construção de quadra poliesportiva no campo de futebol do Guarani. Requer ainda cópia do convênio firmado e que esclareça qual a origem e valor da verba.