Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 113/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2020.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe o nome dos produtores rurais atendidos pelos tratores agrícolas do Município, qual é o critério adotado para seleção dos contemplados pelos serviços e se há alguma cobrança pelos mesmos, em complementação às informações prestadas no Ofício SEMDEC 70/2020.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe: 1 – Quantas bancas são disponibilizadas no Mercado Produtor? 2 – Como ocorre a seleção dos interessados em comercializar seus produtos no Mercado do Produtor? 3 – Quem é responsável pela Administração do Mercado do Produtor? 4 - Quantos protocolos existem tramitando junto à Prefeitura solicitando vaga no Mercado do Produtor? 5 – Há cadastro das pessoas que expõem seus produtos no Mercado Produtor?

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO Nº 058/2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICADO Nº 057/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2020.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que crie um canal de denúncia e uma força-tarefa para fiscalizar casos de aglomeração e descumprimento das medidas sanitárias referentes à pandemia do COVID-19, atuando também e especialmente no horário noturno e nos finais de semana.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a possibilidade de abertura de processo licitatório para contratação de nova empresa para exploração do serviço de transporte coletivo no Município de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista os constantes problemas que vêm sendo enfrentados pelos usuários do mencionado serviço.

DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O ESPÓLIO DE JAIR TEODORO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE EFIGÊNIA DA SILVA SANTOS E PERMUTA DE ÁREA COM SUCESSORES DE ODOM PEDRO DOMINGOS, REPRESENTADO PELA VIÚVA USUFRUTUÁRIA E FILHOS NUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.