Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 082/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142/2020.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 498, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA OVÍDIO ANDRADE, NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIA EGÍDIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, (APENAS UMA PARTE DA VIA SE ENCONTRA ASFALTADA), A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINCAS ALVES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO RISCO DE GRAVE ACIDENTE, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM ALI EM ALTA VELOCIDADE E AS MOTOS FAZENDO MANOBRAS PERIGOSAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Controlador Geral do Município, para que remeta a esta Casa Cópia da conclusão dos trabalhos referentes a Portaria 006/2020/PMCL/CGM, instaurada em 09/07/2020, que trata da reversão do Terreno Doces São João, com o objetivo de apurar eventual ação ou omissão que possa representar dano ao erário ou descumprimento dos princípios e regras que regem a Administração Pública, após finalizado o prazo de 60 dias estimado para estes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe se o Município cobra taxa de expediente, taxa de serviços urbanos e taxa de serviços diversos, conforme consta no Código Tributário Municipal. Requer também que seja informado se o Município cobra algum outro tipo de taxa além das previstas no Código Tributário Municipal, da Lei prevista na Lei Complementar no 21/2009 decorrente do exercício regular do poder de polícia e serviços públicos e da prevista na Lei Complementar no 083/2015 – taxa de vigilância sanitária.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando justificativa para o não cumprimento pelo Município de Conselheiro Lafaiete do que determina o art. 207, inciso IX, alínea c, da Lei Orgânica Municipal referente a nomeação de diretores e vice das Escolas Municipais.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E COMUNICADO Nº 060/2020.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ASFALTADO TRECHO RESTANTE DA RUA JOSÉ M. EUGÊNIO, BAIRRO PROGRESSO. A REFERIDA RUA TEM PARTE ASFALTADA QUE DÁ ACESSO À RUA ALAGOAS, PORÉM, O RESTANTE DA RUA PERMANECE COM CALÇAMENTO CONSIDERAVELMENTE IRREGULAR.

NECESSIDADE DE COLOCAR UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO POUCO ACIMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 105, NO BAIRRO SATÉLITE. A FALTA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES RECEOSOS QUANTO A SUA SEGURANÇA, JUSTIFICANDO ASSIM, ESTA DEMANDA. RESSALTO AINDA QUE O REFERIDO POSTE ENCONTRA-SE SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ZULMIRA DE SOUZA E OLEGÁRIO MACIEL E QUE O BRAÇO SOLICITADO NECESSITA SER COLOCADO EM DIREÇÃO A RUA OLEGÁRIO MACIEL, QUE É A MAIAS PREJUDICADA COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE PARE NA ESQUINA DAS RUAS LEIBENITZ DOS ANJOS COM TUFI NASCIF NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TUFI NASCIF NA ALTURA DO NÚMERO 156 E ALTURA DO NÚMERO 256 NO BAIRRO SANTA MATILDE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2020.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, ainda que por meio remoto, para discutir a Lei Complementar Municipal no 26/2010, especificamente em relação a seu artigo 111 que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, convidando um representante da Secretaria de Planejamento, um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, um representante da Sorear e do CREA-MG.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à Gerência de Convênios da Prefeitura Municipal solicitando que informe a situação dos convênios para reforma do ginásio poliesportivo, reforma da quadra de esportes de Buarque de Macedo e conclusão do Estádio Municipal, em complementação aos esclarecimentos prestados no OF 89/2019 SFGC.