Resumo (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA 01, COMUNIDADE TRÊS BARRAS, COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA.

NECESSIDADE DE MELHORIAS DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE TRÊS BARRAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO LOURENÇO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O FINAL DA VIA.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que apresente cópia de todos os pedidos solicitando concessão de terreno do Município para uso em empreendimento. Pede-se também que sejam apresentados todos os documentos anexados ao pedido.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020.

COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SASSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 29/09/2020 E 01/10/2020.

NOTA DE REPÚDIO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2019.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, solicitando que informe se foi emitido parecer conclusivo sobre a liberação do funcionamento do Escritório Descentralizado da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena nas instalações da UBS (Unidade Básica de Saúde) Albinópolis, encaminhando cópia do Requerimento 23/2020 aprovado por esta Casa e do Ofício 0209/2020/GAB/SMS/PMCL emitido pela Secretária Municipal de Saúde.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à MRS, solicitando cópia do Projeto arquitetônico do viaduto a ser construído sobre a ferrovia entre a Rua Antônio Aureliano de Resende e a Praça do Trabalhador, ligando o Bairro Cachoeira ao Bairro Areal, anexando cópia do Ofício 451/2020, do Secretário Municipal de Obras.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE solicitando que informe se possui algum planejamento ou ação de melhoria/monitoramento do saneamento rural.

APROVA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM COM ACESSO CONTROLADO, SUBSTITUI PARCIALMENTE ÁREA INSTITUCIONAL E DESAFETA TOTALIDADE DE LOTES PÚBLICOS, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS, AFETA RECEITA A ARRECADAR, PERMITE O USO DE ÁREAS DE LAZER, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.