Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AIMORÉS E LOPES FRANCO.

NECESSIDADE DE DESENTUPIR BUEIRO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO À FUNERÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO INÍCIO DA RUA SANTA MARIA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM BUEIRO NA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE ESQUINA COM A RUA FERÚTIO VERDOLIM. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO VOLUME GRANDE DE ÁGUA E O BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE E CONSEQUENTEMENTE ESTÁ ALAGANDO AS CASAS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE FAZER UMA CANALETA DE BUEIRO A BUEIRO NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1200, NO BAIRRO TOPÁZIO. A NECESSIDADE SE FAZ PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA.

NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA CASSIMIRO ADRIANO SILVA, BAIRRO CACHOEIRA, POR SE TRATAR DE RUA MOVIMENTADA, DEVIDO SER ACESSO AO CAMPO DO ATLETIQUE, VEM CAUSANDO RISCOS E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, UMA VEZ QUE EM CIMA DA PONTE HÁ DOIS BURACOS DE GRANDES PROPORÇÕES OFERECENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA CHAPADA. DE ACORDO COM OS MORADORES, A FALTA DE VAZÃO DA ÁGUA DA CHUVA CAUSA MUITOS TRANSTORNOS NO LOCAL E ENTRE O HOSPITAL QUELUZ E A BASÍLICA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EXISTEM APENAS 2 BUEIROS PARA COLETAR TODA ÁGUA E OS MESMOS SÃO PRATICAMENTE INÚTEIS, POIS NÃO DÃO CONTA DA VASÃO FAZENDO COM QUE A ÁGUA DE ESGOTO E DA CHUVA INVADAM AS CASAS, LOJAS E LOTES COM FREQUÊNCIA.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089, DE 11 DE MARÇO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5.489, DE 13 DE MARÇO DE 2013.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUÍDO PELO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N.º 5.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando informação acerca da quantidade de cimento asfáltico CAP 50/70 adquiridos para serviços de recuperação (tapa buracos) neste município nos anos de 2018 e 2019 e a extensão de pavimentação asfáltica recuperada no mesmo período. Em consulta ao site de transparência municipal, consta que foi liquidada despesa no valor de R$216.481,03 e R$372.830,92 apenas a empresa CBB no ano de 2018 e 2019 respectivamente.

Requer que seja colocado mata-burros em todos os cruzamentos de estradas vicinais com estradas asfaltadas, visando evitar a circulação de animais de grande porte onde há maior fluxo de veículo.

Convite da Banda Centro Ó Fônica para seu aniversário de 80 anos.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVITE DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Convite do Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude

Correspondência das MEI's - Monitoras de Educação Inclusiva.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 001-E-2020 COM COMUNICADO 004/2020

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 002/2020 E COMUNICADO 004/2020

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 003/2020 COM COMUNICADO 004/2020

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 004/2020 E COMUNICADO 004/2020

DILIGÊNCIA AO PLC 004-E-2019 E COMUNICADO 001/2020

DILIGÊNCIA AO PLC 013-E-2019 E COMUNICADO 002/2020

COMUNICADO 003/2020 ÀS COMISSÕES AO PL 053/2019

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm requerer de V. Exa. que encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando informações sobre um “Bandolim de Cobre” entregue na Secretaria de Cultura pelo Grupo Musical Queluz de Minas, em gestões passadas, com o intuito de enriquecer o acervo do Município, uma vez que o mesmo não se encontra exposto no acervo e o grupo gostaria de saber se há alguma informação sobre seu paradeiro.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm requerer de V. Exa. que encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, solicitando informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para sanar o problema dos moradores da Rua Paes Pedro, que vêm sofrendo com a elevação do nível do Rio Bananeiras e no período de 15 dias tiveram suas casas alagadas duas vezes.

NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE REALIZAR A “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DA BANDEIRA.

NECESSIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PROFESSORA MARIA NUNES TEIXEIRA (RUA DOIS) NO BAIRRO JARDIM EUROPA, PRÓXIMO AO Nº 35.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de debater junto à COPASA a qualidade da água que abastece o Município de Conselheiro Lafaiete e os demais serviços prestados pela referida empresa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que analise a possibilidade de isentar ao pagamento do IPTU, do exercício de 2020, aqueles que foram afetados pelas fortes chuvas que ocorreram em Conselheiro Lafaiete, que causaram enchentes e alagamentos em alguns bairros da cidade, culminando em graves prejuízos materiais aos munícipes, que em determinados casos, perderam grande parte de seus bens.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente à COPASA solicitando informações acerca das análises da água fornecida no Município de Conselheiro Lafaiete, encaminhando cópia dos relatórios dos últimos 12 (doze) meses, informando também se são feitas análises da presença de metais pesados na água disponibilizada aos lafaietenses.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Sáude solicitando informações acerca da realização pela mesma de análises da água fornecida no Município de Conselheiro Lafaiete pela COPASA, encaminhando cópia dos relatórios dos últimos 12 (doze) meses, informando também se são feitas análises da presença de metais pesados na água disponibilizada aos lafaietenses.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, que seja realizada uma Audiência Pública para que seja esclarecido o empreendimento a ser realizado no Estádio Meridional Esporte Clube situado na Rua Barão de Suassuí. Sugerimos que seja convidado um representante da diretoria do Meridional Esporte Clube, um representante dos moradores do entorno do campo, um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, um representante da Secretaria de Obras, um representante da FAMOCOL (Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete), dentre outros interessados no tema.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. Encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informação acerca da regularização do pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade para os servidores públicos municipais, assim como a constituição de Comissão de Promoção, para fins de progressão por merecimento, nos termos do art. 24, da Lei Municipal 3.597/94. Registre-se que o Secretário Municipal de Administração, em Reunião Extraordinária, realizada no Plenário desta Casa em 26 de setembro de 2019 afirmou: (...) “o prefeito disse que a intenção dele é começar a pagar a partir de fevereiro” (de 2020). Em face da informação prestada pelo Secretário Municipal de Administração, o Legislativo confia no compromisso assumido por esta gestão de regularizar o pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e da progressão por merecimento.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.