Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DESMEMBRA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR PARTE DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO SÉRGIO ZEBRAL SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2020 E COMUNICADO Nº 075-2020. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Parecer com Comunicado nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034-2020 E COMUNICADO Nº 074-2020. - |
Matéria lida |