Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2020 - 08:00
Encerramento: 05/11/2020 - 10:30



Lista de Presença na Sessão
Alan Teixeira de Carvalho / PDC
Carlos Aparecido da Silva / PV
Darcy José de Souza / PDC
Divino Pereira / PSL
Fernando Bandeira / DEM
Francisco Paulo da Silva / PT
Geraldo Lafayette / PP
João Paulo Pé Quente / DEM
José Lúcio de Souza Barbosa / DEM
Pedro Américo / PT
Sandro José / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer com Comunicado nº 112 de 2020
Autores:
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 038-E-2020 E COMUNICADO Nº 076-2020.
Matéria lida
2 - Parecer nº 50 de 2020
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 14 A 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Matéria lida
3 - Comunicado nº 15 de 2020
Autor: Carla Maria Sássi de Miranda
COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020.
Matéria lida
4 - Resposta Requerimento nº 150 de 2020
Autor: Órgão ou Entidade - OE
RESPOSTA DA COPASA AO REQUERIMENTO Nº 187-2020.
Matéria lida
5 - Parecer nº 51 de 2020
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 030-2020.
Matéria lida
6 - Parecer nº 52 de 2020
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 031-2020.
Matéria lida
7 - Parecer nº 53 de 2020
Autor: SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 032-2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Teixeira de Carvalho / PDC
Carlos Aparecido da Silva / PV
Darcy José de Souza / PDC
Divino Pereira / PSL
Fernando Bandeira / DEM
Francisco Paulo da Silva / PT
Geraldo Lafayette / PP
João Paulo Pé Quente / DEM
José Lúcio de Souza Barbosa / DEM
Pedro Américo / PT
Sandro José / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 191 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Américo
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação solicitando que informe se irá prorrogar o Processo Seletivo Simplificado para designação temporária para função de Monitor de Educação Inclusiva, regido pelo Edital 003/2019, nos termos do Item 10.1. Requer também que sejam mantidos em vigor os contratos já celebrados para função de Monitor de Educação Inclusiva até 31 de dezembro de 2020, renovando-os para o ano de 2021.
Aprovado



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