Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Américo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Carla Maria Sássi de Miranda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: João Paulo Pé Quente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do contrato celebrado entre o Município e a Viação Presidente, bem como os termos aditivos ao mesmo. - - |
Aprovado |
1 |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Irmandade Santo Antônio pelos seus 150 anos. - - |
Aprovado |