Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações sobre a existência de parceria com a ASSODILAFA – Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete, entidade fundada em 1995 para auxiliar no atendimento à população lafaietense diabética. E se há repasse de valores.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso V, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a hipótese de encaminhamento de ofício ao Instituto Butantan manifestando interesse na aquisição de doses da vacina Coronavac, considerando esta ter se mostrado segura e com bom índice de imunogenicidade, segundo estudo publicado pela farmacêutica Sinovac Life Science.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. JOSÉ OLIVEIRA BRUNO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DE LOTE SUJO NA RUA SIMÕES, BAIRRO VILA RESENDE, PRÓXIMO AO Nº 104.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TIÃO GARRINCHA, BAIRRO SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 420.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, BAIRRO PAULO VI, PELOS DIVERSOS BURACOS, PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA MANOEL FONSECA DE RESENDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº72 NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 196 NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BURACO QUE IMPEDE ATÉ MESMO QUE VÉICULOS POSSAM SAIR/ENTRAR NA GARAGEM.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA DE CAMINHADA DA ESTRADA REAL, PRÓXIMO A FACULDADE SANTA RITA FASAR, NA MG 129.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MANILHA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO CACHOEIRA, AO LADO DO RESTAURANTE TAIMARAS, TENDO EM VISTA O ESGOTO ESTAR SAINDO PELA MANILHA, CAUSANDO POÇAS E MAU CHEIRO.

NECESSIDADE DE QUEBRA MOLA NO BAIRRO SÃO MARCOS NA RUA SIMÃO LEONARDO MENDES NA ALTURA DO NÚMERO 465.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ MANDUCA JUNIOR NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÂNDIDA MENDES GOMES E DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO FINAL DA RUA CITADA NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM REZENDE NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO LANA SOBRINHO NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE CAPINA NO BAIRRO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NO BAIRRO SÃO JOÃO NA RUA NORIVAL BAETA DE SIQUEIRA, SENDO UM PRÓXIMO AO NÚMERO 151 E OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 88.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MANINHA JUNQUEIRA (ANTIGA AVENIDA III), BAIRRO PAULO VI, EM TODA SUA EXTENSÃO, PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM ROBERTO FERREIRA, BAIRRO MORADA DO SOL, EM TODA SUA EXTENSÃO, PELA PRECÁRIA CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERMELINDA DE JESUS CHAVES, BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA CONSELHEIRO LAFAIETE A SÃO VICENTE.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA “ESTRADA DO CONTRATO” – ESTRADA VICINAL ATÉ SÃO VICENTE.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NAS MANILHAS DA “ESTRADA DO CONTRATO”, QUE ESTÃO A PONTO DE CAIR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA (ANTIGA RUA 13), BAIRRO PAULO VI, EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO À CRATERA LOCALIZADA NO MEIO DA VIA, SENDO A CAUSADORA DE DIVERSOS ACIDENTES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA EDIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO OLHOS D’ALMA, DEVIDO À GRANDE ALTURA DO MATO E PRECARIEDADE NA CONSERVAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE, LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO EDMO VIDEIRA, No 110, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE CEDER PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA PSICOLOGIA À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER EM APOIO ÀS VÍTIMAS E AUXÍLIO NAS OITIVAS DOS ENVOLVIDOS PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS INVESTIGADOS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA HÉLIO LANA DA SILVA, BAIRRO BELLAVINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 119, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS.

NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA HÉLIO LANA DA SILVA, BAIRRO BELLAVINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 119, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à SECRETÁRIA DE SAÚDE solicitando da mesma informações sobre o fornecimento de insulina, do aparelho de medir glicemia e dos demais insumos para tratamento de diabetes (tiras reagentes, seringas, agulhas e lancetas) à população diabética. Como é feito o cálculo para solicitar a quantidade de insumos a serem distribuídos aos cidadãos? Há algum pré-cadastro disponível para a população realizar? Em caso positivo, como o cidadão deve proceder? Qual ente federativo é responsável por fornecer os medicamentos e materiais para serem distribuídos ao munícipe diabético? Como é feita a distribuição dos insumos à população? Há uma ordem de prioridade? Há um setor específico na Prefeitura para controle e distribuição? Por qual motivo os insumos são encaminhados primeiramente à cidade de Barbacena para depois serem dirigidos à nossa cidade?

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO UM BUEIRO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO, PRÓXIMO AO NÚMERO 8B, BAIRRO PAULO VI. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ESCOAMENTO E ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL, GERANDO ENCHENTES E DESTRUIÇÃO NA CASA DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TOCANTE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA PERNAMBUCO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº425, TENDO EM VISTA QUE HÁ ANOS OS MORADORES SOFREM COM INUNDAÇÕES EM SUAS RESIDÊNCIAS SENDO EM SUA MAIORIA PESSOAS IDOSAS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192-2020.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL LIBERDADE E CIDADANIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM CONSELHEIRO LAFAIETE.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações sobre a abertura do PACE: 1. Previsão de início; 2. Qual motivo pelo qual o mesmo ainda não foi inaugurado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Executivo Municipal solicitando que fiscalize o cumprimento do contrato de prestação de serviço de transporte público pela empresa Viação Presidente, especialmente em relação à oferta do serviço por parte da empresa, considerando que tem sido recorrente as reclamações quanto a não circulação dos ônibus em diversos bairros e o não cumprimento do horário de chegada nos pontos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja incluído no Edital de licitação para futura contratação da empresa que irá explorar o transporte coletivo no Município de Conselheiro Lafaiete da previsão da meia passagem para estudantes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foram respondidos os questionamentos encaminhados pela Procuradoria por meio do Ofício 21/2019/PMCL/PROC, datado de 24 de janeiro de 2019, cujo assunto foi “informações sobre providências de cumprimento de dispositivos do Plano Diretor”. Em caso positivo, que seja encaminhada uma cópia para a Câmara Municipal. Ademais, requer que sejam prestadas informações acerca do cumprimento por parte do Município do que prescreve o art. 69 do Plano Diretor, quanto à elaboração do plano de macrodrenagem. “Art. 69 – O Poder Público Municipal deverá elaborar um plano de macrodrenagem urbana, obedecidas as seguintes diretrizes:”