Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE QUE FICA NO INÍCIO DA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TAMPA DE BUEIRO NA ENTRADA DA PONTE QUE FICA NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MOACIR DE SOUZA JÚNIOR A PARTIR DO NÚMERO 770 NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MELHORIAS DOS BUEIROS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 697, BAIRRO CHAPADA, POIS HÁ RISCO DE INUNDAÇÕES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PELA PRECÁRIA CONDIÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE DE MELHORIAS DOS BUEIROS NA RUA ANTÔNIO REIS, ALTURA DO NÚMERO 414, BAIRRO SÃO JOÃO, POIS HÁ MUITO ENTULHO NOS BUEIROS MENCIONADOS, COM SÉRIOS RISCOS DE INUNDAÇÕES.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM SANTANA DOS MONTES.

NECESSIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA FÁBRICA DE MANILHAS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE HÁ EQUIPAMENTOS PARADOS HÁ VÁRIOS DIAS POR SIMPLES FALTA DE MANUTENÇÃO. NÃO HÁ FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS TRABALHADORES DO LOCAL, QUE SÃO RECUPERANDOS DA APAC. SOLICITO TAMBÉM UMA MAIOR ATENÇÃO PARA COM A ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO LOCAL, POIS ESTÁ PRECÁRIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS TRABALHADORES ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, FAZENDO SERVIÇOS À MÃO, DIMINUINDO A PRODUTIVIDADE EM 50%, IMPOSSIBILITANDO DE CUMPRIR AS PRÓPRIAS METAS ESTIPULADAS PARA ELES.

NECESSIDADE DE EXECUTAR MINUCIOSA VISTORIA NA USINA DE ASFALTO COM FINALIDADE DE SOLUCIONAR OS SEGUINTES PROBLEMAS: A FOSSA SÉPTICA ESTÁ À BEIRA DE UM COLAPSO A PONTO DE TRANSBORDAR OS DETRITOS FECIAS, POIS INEXISTE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO, APESAR DE EXISTIR REDE DE ESGOTO PASSANDO NA RUA SITUADA ABAIXO DA USINA. CASO OCORRA O DERRAME DE DETRITOS, A SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS FICARÁ COMPROMETIDA. EXIGE-SE IMEDIATO SANEAMENTO DO PROBLEMA.

NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NA MÁQUINA DE PRODUÇÃO DE ASFALTO QUE SE ENCONTRA BASTANTE CORROÍDA, ESPECIALMENTE NA PARTE DA TUBULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ASFALTO. FORAM, AINDA, DETECTADAS DUAS MÁQUINAS DE GRANDE PORTE PARALISADAS POR FALTA DE PNEUS. SE A MÁQUINA PARAR DE OPERAR POR FALTA DE MANUTENÇÃO, A POPULAÇÃO FICARÁ PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NAS OPERAÇÕES TAPA-BURACO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO HALLAIS, NO BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAVERAVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 22, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AQUINO BAETA NEVES, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRACEMA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO, COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MÁRIO ZEBRAL, BAIRRO MUSEU.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS NA AVENIDA PREFEITO TELÉSFOTO CÂNDIDO DE REZENDE, CENTRO.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal a fim de saber sobre a situação das lixeiras públicas distribuídas na cidade, tais como: a) Existe controle de quantas lixeiras têm distribuídas na cidade? b) O trabalho de implantação das lixeiras é terceirizado ou próprio? c) Existe um plano de manutenção e substituição de lixeiras com defeito? d) Dentro das vias públicas, quais as distribuições das lixeiras em distância uma da outra? e) Existe recurso público destinado exclusivamente para isso?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013-2021.

RESPOSTA DA ECOTRES AO REQUERIMENTO Nº 016-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010-2021.

CONVITE DA LIGA ECOLÓGICA SANTA MATILDE (LESMA) PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO PROJETO RECICLAGEM GERANDO RENDA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 10 HORAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2021 E COMUNICADO Nº 008/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 E COMUNICADO Nº 008/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2021 E COMUNICADO 009/2021

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 003/2021 E COMUNICADO 009/2021

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento na autonomia dos municípios para disciplinar a respeito das medidas de enfrentamento à COVID-19, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando a análise da viabilidade de expedição de decreto que autorize o integral funcionamento das atividades dos Centros de Formação de Condutores, a realização de exames teóricos de formação e de reciclagem de condutores, assim como de exames práticos de direção veicular, inclusive das motopistas, desde que observados os protocolos sanitários expedidos pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: Atualmente quantas monitoras de educação inclusiva encontram-se contratadas? Há possibilidade de abertura de novos concursos? Há possibilidade de criação de um regimento interno para a categoria? Caso não, qual impedimento? As monitoras de educação inclusiva têm acesso a qualificação gratuita? Se sim, são devidamente divulgadas? As monitoras de educação inclusiva possuem uma coordenadora para lhes auxiliar e lhes apresentar? Quais são as funções que se enquadram nas monitoras de educação inclusiva? As monitoras de educação inclusiva são aproveitadas em função diversa? As monitoras de educação inclusiva recebem algum tipo de benefício como vale-transporte? E quanto a insalubridade? As monitoras têm acesso aos laudos e atividades dos alunos assistidos? ... (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que nos informe quantos benefícios eventuais de auxílio funeral previsto no artigo 6º da Lei Municipal n.º 5.153, de 22 de dezembro de 2009 foram custeados pelo município e os valores gastos com a sua concessão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, discriminando tais informações mês a mês.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.