Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA DO CLUBE RECREATIVO DOM PEDRO II COMUNICANDO A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CLUBE, ELEITA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2021.

NECESSIDADE DE ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BAÊTA NEVES, BAIRRO ALBERTINA.

NECESSIDADE DE CAPINA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO GAGÉ.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA CAIXA D’ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DO GAGÉ, A MESMA ESTÁ SEM TAPA E COM LARVAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DEVIDO À DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DAS VIAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO Nº 184, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DEVIDO A QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA AOS ARREDORES DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA, LOCALIZADA À RUA MAURO NOGUEIRA, Nº 222, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO NA RUA ALFREDO GANIME, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, BAIRRO SANTA LUZIA.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARINHO HENRIQUE GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. AS RUAS ADJACENTES JÁ ESTÃO SENDO CALÇADAS, ENTRETANTO, A REFERIDA RUA NÃO ESTÁ INCLUÍDA, APESAR DE ESTAR COM MUITOS BURACOS.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

NECESSIDADE DE TAMPAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA CÔNEGO VIEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 86, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE DESENTUPIR BUEIRO NA RUA RAIMUNDO ANDRADE DORNELAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 270, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ VITORINO DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 190, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA “PERMITIDO ESTACIONAMENTO 10 MINUTOS” NA AVENIDA FURTADO, 468, BAIRRO CARIJÓS, EM FRENTE A ECONAUTO.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA “PERMITIDO ESTACIONAMENTO 10 MINUTOS” NA RUA LOPES FRANCO, NA ALTURA DO NÚMERO 26, ENTRE AS RUAS AIMORÉS E TAPAJÓS.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA “PERMITIDO ESTACIONAMENTO 10 MINUTOS” NA RUA FERNANDES LEÃO, ALTURA DO NÚMERO 353, ESQUINA COM EXPEDICIONÁRIO WILSON DE LIMA.

NECESSIDADE DE OBRAS DE MELHORIA NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE CHEIA DE BURACOS, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO E CAUSANDO PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE LIMPEZA, CALÇAMENTO E DE MELHORIAS EM GERAL NA RUA ODÍLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 395, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS. NO LOCAL EXISTE UMA QUADRA COMPLETAMENTE TOMADA POR MATO, JÁ HOUVE REGISTROS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL E OS MORADORES ESTÃO COM GRANDE DIFICULDADE INCLUSIVE PARA UTILIZAR AS PRÓPRIAS GARAGENS DE SUAS RESIDÊNCIAS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa informações acerca das melhorias na informatização dos postos de saúde, UBS’s e afins, uma vez que as reclamações de desencontro de informações, falta de atendimentos, etc são frequentes.

COMUNICADO DO VEREADOR RENATO GONZAGA DE MELO JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

NECESSIDADE DE MELHORIA EM UM BUEIRO, NA RUA WALDEMAR PENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, BAIRRO CAMPO ALEGRE. HÁ QUEDA DE AUTOMÓVEIS NESTE BUEIRO DEVIDO A SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. RESSALTA-SE QUE, ALÉM DO RISCO DE ACIDENTES COM AUTOMÓVEIS, EXISTE AINDA O RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PESSOAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos repasses que foram feitos em decorrência da aplicação da Lei Aldir Blanc, informando os beneficiários com respectivos projetos e valores dos benefícios.

NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA DONA ISABEL, BAIRRO ALBINOPOLIS, ONDE A REFERIDA RUA É MUITO ESTREITA E A MESMA SENDO MÃO DUPLA, ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE MUNÍCIPES NO LOCAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI Nº 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO REFERENTE À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI NO 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exª. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as receitas recebidas para o covid-19, notadamente a que se refere a Lei Complementar 173/20. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista que, nesta data, em consulta à página de recursos recebidos, a data de atualização constante é de 11/12/2020. Ademais, os seguintes questionamentos têm fundamento nos princípios da Administração Pública e principalmente na Lei 13.979/20. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questiono: • Recursos foram recebidos desde o dia 11/12/2020? Favor descrever de forma pormenorizada... (Continua)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja criado um dispositivo no contrato de prestação de serviços de transporte coletivo, quando o mesmo for elaborado, que obrigue a concessionaria a disponibilizar um aplicativo que contenha horários atualizados dos ônibus, localização em tempo real, previsão de chegada nos terminais, dentre outras funções de interesse dos usuários do transporte público, visando uma excepcional melhoria na mobilidade urbana.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe o planejamento do município para a Estação de Buarque de Macedo e quais medidas tomadas para avançar na execução do mesmo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da limpeza e calçamento de ruas nos bairros Paulo VI, Jardim Europa, Copacabana e São Geraldo, bem como informações a respeito da possibilidade das melhorias nos referidos bairros.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer seja ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. O Mercado do Produtor consta com refrigeração adequada para o armazenamento dos alimentos perecíveis? 2. O Mercado possui vigias 24 horas? 3. Há possibilidade da criação de um novo decreto? Tendo em vista, que o atual não mais atende as necessidades dos associados. 4. A qual empresa foi cedida à parte inferior do Mercado? 5. E por que ela não está sendo utilizada por essa empresa? 6. Há possibilidade dessa parte inferior ser usada pelo Mercado novamente? 7. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui um gerente de agricultura? Caso não, o que impede o preenchimento de tal vaga? 8. Quais os serviços prestados pela Emater em nosso município? 9. Quantos técnicos da Emater estão contratados? 10. Há algum prazo para a liberação da reforma (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal a fim de informações sobre o poliesportivo da cidade, a saber: a)Será realizada a reforma do poliesportivo? b)Que dia será dado início à reforma? c)Qual o prazo de término da obra completa? d)A obra de reforma será feita por qual empresa? Já foi licitada? Se sim, qual valor estimado? e)A administração do poliesportivo, após a reforma, será feita pela prefeitura ou empresa privada? f)Se for a prefeitura, qual valor da verba destinada mensalmente ou anualmente para seu funcionamento? g)Se for empresa privada, como está o processo de licitação? Já foi dado início? Quanto tempo até ser concluído o processo de licitação? h)Como serão usadas as salas (espaços) que existe anexos do ginásio? Será aberto para sede de projetos sociais voltados para o esporte? Será usado por alguma secretaria? Quem cuidará da área externa? Que des ...(CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que as Sessões Ordinárias previstas para os dias 16 e 18 de fevereiro sejam realizadas nos dias 22 e 24 de fevereiro, às 19h.