Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO PSF VISTA ALEGRE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

NECESSIDADE DE PODA DE UM EUCALIPTO LOCALIZADO À AVENIDA GERALDO PLAZA, Nº 980, BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELO PERIGO DE QUEDA DA ÁRVORE, QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMA DE UMA RESIDÊNCIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO DA MATA PEREIRA, BAIRRO PAULO VI, PRÓXIMO AO NÚMERO 117. A NECESSIDADE SE FAZ PELO PERIGO CONSTANTE DE ACIDENTE NO LOCAL, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GUALDINO ESTEVES DE MELO, BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA GERALDO ANJO, BAIRRO QUINTAS DO SOL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O RISCO NA SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, RISCO DE ACIDENTES, RISCO DE DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, ALÉM DA DIFICULDADE DE TRANSITAR PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA FREI EUSTÁQUIO, NO BAIRRO DE LOURDES.

NECESSIDADE DE AUMENTAR QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES EM FRENTE AOS NÚMEROS 975 E 986 DA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE IMPLANTAR O RESTANTE DA REDE PLUVIAL DA RUA HERMÍNIA JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 119, NO BAIRRO LIMA DIAS, POIS EXISTE REDE PLUVIAL EM SOMENTE METADE DA RUA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PASSAR MÁQUINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA EFIGÉNIA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO A GAGÉ, VISTO QUE ESTA POSSUI MUITOS BURACOS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA ESCADINHA DA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, AO LADO DO NÚMERO 1297, NO BAIRRO SÃO DIMAS, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2020 PARA DILIGÊNCIA

RECURSO DO VEREADOR OSWADO ALVES BARBOSA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa.encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que informe as seguintes questões:  Há previsão de asfaltamento da Rua Efigênia Cândida Campos, bairro São Sebastião? Justifique.  Há previsão de instalação de iluminação pública na Rua Efigênia Cândida Campos, bairro São Sebastião? Justifique.  Há previsão para que sejam feitos os passeios na Rua Efigênia Cândida Campos, bairro São Sebastião? Justifique.  Existe uma programação periódica para limpeza, capina e roçada na Rua Efigênia Cândida Campos, bairro São Sebastião? Justifique.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, após tomar conhecimento da situação desesperadora dos funcionários da Empresa Viação Presidente, que estão há vários meses sem receber o salário, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para possível empenho de Assistente Social do Município, para atendimento aos funcionários daquela Empresa a fim de verificar se existe algum tipo de assistência que possa ser prestada pelo Município, seja ela por meio de assistência psicológica ou alimentícia. Apesar de não serem funcionários do Município, prestam serviço público de grande relevância à população de Conselheiro Lafaiete.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que em cerimônia oficial ocorrida no Palácio da Liberdade, em 07 de dezembro de 2017, o Governo do Estado de Minas Gerais devolveu ao Município de Conselheiro Lafaiete a área de 639 mil metros quadrados, localizada nas proximidades do distrito industrial desta cidade, assim como a necessidade de desenvolvimento econômico do nosso município, o que possibilitará a geração de emprego e renda, destacando que somos extremamente dependentes do comércio local, requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito, solicitando que seja encaminhado ofício à 61a Cia. de Policia Militar solicitando policiamento ostensivo ou ações pontuais na Rua Marechal Floriano Peixoto, como por exemplo câmeras de vigilância, notadamente na região do túnel subterrâneo que liga a Praça Getúlio Vargas à Rua Marechal Floriano Peixoto, tendo em vista relatos de roubos a transeuntes naquele local.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete,tendoem vista a indicação no 278/2021, onde se solicitou o calçamento/melhoria na estrada Cocoruto, requerer informações se há previsão de atendimento à indicação para realização de obras de melhoria na referida via, haja vista a necessidade da mesma para acesso à subestação da CEMIG, que receberá obras. Caso a resposta seja positiva, qual a data de início e qual a previsão de conclusão?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, com os seguintes questionamentos e solicitações: - Qual valor foi gasto com a troca do sistema de iluminação convencional pública por lâmpadas de LED no Município de Conselheiro Lafaiete? Enviar documentação comprobatória; - O serviço de troca do sistema de iluminação convencional por lâmpadas de LED já foi concluído? Caso positivo informar data da conclusão. Caso a resposta seja negativa, qual a data prevista para término?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 192 e seguintes do Regimento Interno requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente à Empresa Viação Presidente solicitando que a mesma informe quem é o representante legal da mesma e encaminhe a esta Casa a documentação que comprove tal responsabilidade.

RESPOSTA DO CISAP AO REQUERIMENTO 016/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

RESPOSTA DO REQUERIMENTO 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA

RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO JOSÉ DOS SANTOS

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2021 E COMUNICADO 020/2021

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 008-E-2021 E COMUNICADO 020/2021

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2021 E COMUNICADO 019/2020

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 013/2021 E COMUNICADO 019/2020

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 014/2021 E COMUNICADO 019/2020

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 016/2021 E COMUNICADO 019/2020

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI COMPLEMENTAR 131, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à COPASA, com objetivo de informar sobre o funcionamento da ETE instalada no Bairro da Barreira sob responsabilidade da COPASA, para que sejam respondidas as seguintes perguntas: 1- Qual a quantidade de ligações de esgoto residencial e comercial em Conselheiro Lafaiete são tratados na ETE; 2- Existe algum projeto de reutilização da água do afluente tratado? 3- A empresa possui um Painel de Controle Inteligente para registro de todo histórico de trabalho da ETE, que gera relatórios a respeito do tratamento do esgoto que está sendo tratado? 4- Quais foram os benefícios proporcionados à população após a instalação e funcionamento da ETE da Barreira no Município de Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, a fim de informar, no prazo fixado pela Lei Orgânica Municipal, se está sendo enviada à Empresa LOCALIX a programação de capina e limpeza dos bairros, para divulgação à população a fim de se programarem e indicarem os locais de maior importância e necessidade dos serviços. Solicito ainda, envio de uma cópia da referida Programação a esta Casa para fiscalização do Legislativo dos locais que foram executados os serviços de limpeza, para maior transparência e informação aos munícipes dos serviços que tem sido prestado a população.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando informações sobre a regularidade do Fundo Público para estarem aptos a receberem restituições do Imposto de Renda. Tendo em vista a possibilidade dos contribuintes direcionarem a restituição do Imposto de Renda para os Fundos Públicos da Criança e do Adolescente, estes devem estar regulares no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com CNPJ e conta bancária ativas, nos termos do artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, solicito: ● O CNPJ e a conta bancária do Fundo Público estão ativos? ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo fixado pela Lei Orgânica Municipal, as informações sobre possíveis impactos da Portaria 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Nacional De Fomento E Incentivo À Cultura. A Portaria 124/21 suspende a análise e publicação no Diário Oficial de projetos culturais que envolvam interação presencial em cidades que têm restrição de circulação, toque de recolher e lockdown. Cumprindo o papel que me foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, solicito:  Referida Portaria impacta em algum projeto cultural do Município atualmente? ...(CONTINUA).

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V. Exa. que seja encaminhado expediente às Instituições a seguir relacionadas, solicitando que enviem a esta Casa Legislativa a relação discriminada com área de atuação dos seus profissionais que receberam a vacina contra o coronavírus, com a respectiva data de recebimento da 1ª e 2ª dose da vacina: 1- Hospital e Maternidade São José; 2 – Sociedade Hospital Queluz; 3 – Hospital São Vicente de Paulo; 4 – Fundação Ouro Branco – FOB, unidade Conselheiro Lafaiete; 5 – UNIMED – Conselheiro Lafaiete; 6 – Clínica de Hemodiálise Hemoclear Serviços Nefrológicos; 7 – Laboratórios de Análises Clínicas que atuam no Município; 8 – Clínicas de Exames de Imagem que atuam no Município; 9 – Associação Médica, sede Conselheiro Lafaiete; 10 – Funerárias que atuam no Município; 11 – Colônia dos Diabéticos; 12 – Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize a relação dos dentistas e fisioterapeutas que foram vacinados.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito dos dias de vacinação contra o ‘Coronavírus’, pleiteando a resposta dos seguintes quesitos: 1- Há vacinação aos finais de semana? 2- Há algum plano para que se realize a vacinação em horário noturno? 3- Há alguma possibilidade de aplicação do regime de plantão de funcionários envolvidos na vacinação em horários diversos ? 4- Qual o número de funcionários designados para cumprir com a vacinação da população?

A Vereadora infra-assinada requer ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: Diante do que elenca o caput do art. 112 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe: Art. 112 – Lei Municipal disporá sobre a organização, funcionamento e fiscalização dos serviços públicos e de utilidade pública de interesse local, prestados sob regime de concessão ou permissão, incumbindo aos que os executarem sua permanente atualização e adequação às necessidades dos usuários. – (Grifos nosso). 1. A Prefeitura Municipal, conforme preceitua o art. 112 da Lei Orgânica do Município está cumprindo com o que lhe compete no âmbito da organização, funcionamento e fiscalização do transporte coletivo realizado pela VIAÇÃO PRESIDENTE oferecendo mínimas condições de trabalho aos colaborados, como a devida manutenção dos ônibus? ...(CONTINUA)