Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA À RUA NESTOR TIZON, BAIRRO SÃO BENEDITO E À RUA ZULMIRA DE SOUZA, BAIRRO LIMA DIAS. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELO FATO DA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL PARA PEDESTRES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANA DE CASTRO, BAIRRO SANTA MATILDE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O RISCO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSADORES DE DOENÇAS, COMO RATOS, ESCORPIÕES E COBRAS.

NECESSIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO COBRANDO PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA EM UM LOTE SUJO EXISTENTE NA RUA OLEVINO TOLENTINO, NÚMERO 60, BAIRRO ROCHEDO. O LOTE FREQUENTEMENTE CAUSA TRANSTORNOS PARA OS MORADORES NO LOCAL.

NECESSIDADE, URGENTE, DE COLOCAR UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA IRMÃ LOURDES, Nº 54, HAJA VISTA O RISCO DE QUALQUER PESSOA SOFRER ACIDENTE NO LOCAL.

NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE TRANSITE PELO BAIRRO SÃO MARCOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE PASSAGEIROS. A NECESSIDADE SE FAZ, PELA FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO, PREJUDICANDO MILHARES DE MORADORES.

NECESSIDADE DE CAPINA E PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DO QUARTEIRÃO DO SEMINÁRIO DOS PADRES DO TRABALHO, INCLUSIVE DE UMA MOITA DE BAMBU NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DIONÍZIO REZENDE, BAIRRO VILA REZENDE, POR TODA SUA EXTENSÃO. A NECESSIDADE SE FAZ, PELO RISCO DE ACIDENTES CAUSADOS PELOS BURACOS NA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DIONÍZIO REZENDE, BAIRRO VILA REZENDE, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOSÉ NEVES GRANHA, PERTO DA FACULDADE UNIPAC.

NECESSIDADE DE RENOVAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) NA RUA MARQUES DE POMBAL, ESQUINA COM A RUA PACÍFICO VIEIRA. OS ACIDENTES NO LOCAL SÃO CONSTANTES.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM DOIS BUEIROS NA RUA ARTHUR ANDRIONE LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO NÚMERO 231, POIS OS MESMOS ESTÃO EM DEPRESSÃO/DESNIVELAMENTO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da possibilidade de uma linha de transporte que trafegue pelo bairro São Marcos, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Há a possibilidade da imediata criação de uma linha de transporte público que transite pelo bairro? 2- Há a possibilidade da criação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros? 3- Já ouve solicitações dos moradores do bairro ao executivo para que o transporte público se faça presente no bairro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS e para o PREFEITO MUNICIPAL solicitando que elabore ou contrate empresa especializada para elaborar estudo técnico de intervenções necessárias na BR040, que deverá ser encaminhado ao Governo Federal, para que sejam contempladas na futura relicitação da rodovia. Saliente-se que o relatório final da Comissão Especial nomeada para elaborar as propostas e encaminhamentos de interesse do Município de Conselheiro Lafaiete para que sejam contempladas em eventual edital de relicitação da concessão da BR040, criada após aprovação do Requerimento nº 024/2019, na 7ª Sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 30ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 26 de fevereiro de 2019, aponta vários trechos da Rodovia BR040 que necessitam de intervenção ...(CONTINUA).

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que informe quais medidas estão sento tomadas a fim de preservar a saúde dos servidores municipais, que são do grupo de risco, em relação à pandemia de COVID 19.

• Quais os critérios utilizados para o estabelecimento de prestação de serviço por trabalho?

• Há servidores do grupo de risco que continua trabalhando de forma presencial?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus solicitando para que junto ao setor competente, de modo objetivo e inequívoco, providencie no sentido de estudar a possibilidade de contratação de um interprete da língua Brasileira de Sinais- Libras, durante as lives e/ou pronunciamentos do Sr. Prefeito e/ou secretários, para possibilitar a acessibilidade e garantir a inclusão da pessoa surda/muda, considerando de forma analógica a Instrução Normativa de nº 1 de 2020 do Governo Federal, em seu art. 6º, inciso IV.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 051/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 067/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 053/2021.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2020.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.