Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE TAPAR CRATERA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES BRAGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 205, NO BAIRRO TOPÁZIO.

NECESSIDADE DE FINALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E OUTROS APARATOS ELÉTRICOS PARA FORNECER DE FORMA COMPLETA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TOPÁZIO.

NECESSIDADE DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOÃO LEÔNCIO DA SILVA, NO BAIRRO RANCHO NOVO. APESAR DOS MORADORES PAGAREM PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO.

NECESSIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1519, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E DE REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOM HELVÉCIO, BAIRRO OSCAR CORRÊA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENTIL PEREIRA, Nº 280, NO BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente e a Procuradoria Municipal, para solicitar as seguintes informações:

a) O Município tem algum tipo de levantamento de áreas de sua propriedade que podem ser destinadas para a moradia popular (habitacional)?

b) O Município tem algum programa para a moradia popular (habitacional) para financiar este tipo de programa? O Município tem alguma parceria ou contrato com a União e/ou Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para financiamento de moradia popular (habitacional) para pessoas com renda menor de três salários mínimos?

c) O Município tem algum estudo socioeconômico dos moradores que habitam imóveis irregulares ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da rodoviária de Conselheiro Lafaiete, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
a) Qual o horário de funcionamento dos banheiros do local?
b) Há a possibilidade de manter os banheiros abertos durante o horário noturno, tendo em vista o fluxo intenso nos mais diversos horários?
c) Qual o critério utilizado para o fechamento dos banheiros em horário noturno?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do lote entre a Rua José Rodrigues de Castro e Dudu Nascimento, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- O lote situado ao final da Rua José Rodrigues de Castro é de propriedade do Município ou particular? 2- Sendo de particular, é possível que seja informado o nome do proprietário do lote? 3- Há a possibilidade da criação de uma escada ou alameda no lote ao final da Rua José Rodrigues de Castro, ligando até a Rua Dudu Nascimento? 4- É de conhecimento do executivo o grande quantitativo de pessoas que seriam beneficiadas com a construção da escada ou da alameda, facilitando a passagem?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exª., requerer o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de estudos para a elaboração de um projeto de lei que institua o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Saúde, sendo que, em caso negativo, a viabilidade da sua realização, face a enorme importância e benefício desse plano para os profissionais da saúde.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Processo Licitatório do estacionamento Rotativo Digital TI-MOB, bem como a cópia do contrato de prestação de serviço do mesmo.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 214/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 237/2021.

RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021 E COMUNICADO Nº 064/2021.