Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

OFÍCIO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO NOTICIANDO QUE VEM SOFRENDO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SOLICITANDO QUE OS FATOS NARRADOS SEJAM ENCAMINHADOS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA APURAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO QUE EM VOTAÇÃO INTERNA AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEGERAM PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR A SENHORA ADRIANA R. HENRIQUES BERNARDO E COMO SECRETÁRIA A SENHORA MARA CRISTINA DE SOUZA, QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

COMUNICADO Nº 088/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 034/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 086/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021 E COMUNICADO Nº 087-2021.

CORRESPONDÊNCIA ANÔNIMA PARA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE NEPOTISMO ENTRE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA E VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.

CORRESPONDÊNCIA DO SINDCOMÉRCIO SOLICITANDO APOIO PARA COBRAR MEDIDAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A FIM DE REDUZIR A FILA QUE SE FORMA NA RUA DR. MELLO VIANA PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 317/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 308/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 295/2021.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretária Municipal de Saúde, Procurador Geral e Controlador Geral do Município solicitando informações acerca das providências que foram tomadas em relação ao Relatório Parcial da CPI nº 002/2021 (CPI – COVID).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da celebração de convênio com esta Casa Legislativa para a realização das obras de reforma do Teatro Municipal, tendo em vista que a minuta do convênio fora encaminhada à Procuradoria Geral do Município em fevereiro de 2020 e reenviada em janeiro de 2021, e até a presente data não houve manifestação por parte da mesma.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde, depois de ouvir o Conselho Municipal de Saúde, a possibilidade de criação de uma norma que autorize (autorização fornecida pelos EFS) os pacientes que fazem uso de medicamentos contínuos obtê-los na rede privada de farmácias quando tais medicamentos estiverem em falta na farmácia municipal.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021.

NECESSIDADE URGENTE DE EXTENSÃO DE REDE NO FINAL DA RUA JOSÉ MARTINS, ESQUINA COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA PREPARADA 24 HORAS NA UNIDADE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL PARA SEGURANÇA DE PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESMERALDA, BAIRRO VILA RESENDE.

NECESSIDADE DE CAMINHÃO PIPA PARA CONTROLAR A POEIRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAES, BAIRRO LIMA DIAS II.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM HELVÉCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE IDOSOS E VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCADA NO FINAL DA RUA MARIA AUGUSTA BAETA FRANCO PARA SERVIR DE LIGAÇÃO COM A AVENIDA GERALDO PLAZA E TAMBÉM DE ACESSO À RUA 28 A.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO NA RUA ARISTIDES DORNELAS, Nº 111, BAIRRO JARDIM EUROPA.