Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CONSERTO DOS MATA-BURROS, NA COMUNIDADE RURAL MARACUJÁ.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MUSEU.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL MELLO VIANNA NO BAIRRO SANTA MATILDE, POIS OS MORADORES DAS REDONDEZAS ESTÃO DEPOSITANDO LIXO NO CHÃO E TAMBÉM, EVENTUALMENTE, ANIMAIS RASGAM OS SACOS DE LIXO QUE SÃO COLOCADOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE FAZER A CAPINA EM TODA A MARGEM DO RIO BANANEIRAS, DO MERCADO DO PRODUTOR ATÉ A RUA DOUTOR MOREIRA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A REFERIDA RUA ESTÁ COM MUITO MATO.

NECESSIDADE DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIO BANANEIRAS PARA EVITAR POSSÍVEIS ALAGAMENTOS NO PRÓXIMO PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DA VILA MADALENA E SISMARIA, NO DISTRITO DE ALMEIDAS. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS LOCALIDADES PERTENCEM AO MUNICÍPIO E O ACESSO É DE INTERESSE MUNICIPAL.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1335, NO BAIRRO SÃO DIMAS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES POR PARTE DAQUELES QUE USAM ALTA VELOCIDADE NA DESCIDA DA RUA.

NECESSIDADE DE MONITORES/TV, NO TERMINAL MUNICIPAL, PARA INFORMAR PREVISÃO DE CHEGADA E O TRAJETO DOS ÔNIBUUS; DESTACA-SE TAMBÉM A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DE ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS, ENDEREÇO E CONTATO DO RESPONSÁVEL PELO SAC DA EMPRESA UMUARAMA.

NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO AEROPORTO DAS BANDEIRINHAS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, UMA VEZ QUEÉ FREQUENTE A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES SOBRE O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS QUE ESTÃO QUEBRANDO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES SUPRACITADAS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO MORADA DO SOL.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a previsão do dia e local de instalação das cestas de basquete e dos equipamentos de academia “ao ar livre” que se encontram no Poliesportivo.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 038-2021 E COMUNICADO Nº 102-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2021 E COMUNICADO Nº 101-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 034-2021 E COMUNICADO Nº 103-2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete solicitando que sejam enviadas a esta Casa as seguintes informações: • Quais são os materiais que estão há 4 anos em falta/sem fazer licitação citados pela senhora Secretária de Saúde na Sessão Extraordinária do dia 08 de julho de 2021? Favor descrever item a item. Justificar a fala da senhora Secretária de Saúde quando diz que alguns materiais estão em falta no Município porque houve erros na licitação, que está em andamento há 4 anos, uma vez que o ordenador destas despesas é o chefe do executivo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe se já foi finalizada a instalação de esgoto no Bairro Topázio, conforme o TAC assinado com o Ministério Público. Caso não tenha sido finalizada, informe o motivo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que informe quando será feita a instalação de iluminação pública e postes no bairro Topázio conforme o TAC assinado com o Ministério Público.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que informe se há previsão para instalação de iluminação pública e postes em Caeté e Mato Dentro, uma vez que a iluminação dessas localidades não atendem a todos que por lá residem.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CESÁRIO, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMARO RIBEIRO, PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA ESCRITA “PARE”, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BATISTA FERNANDES COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CHAPADA. A NECESSIDADE SE FAZ PELOS DIVERSOS ACIDENTES OCORRIDOS PELA PRECÁRIA SINALIZAÇÃO.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito do transporte público nos Bairros Amaro Ribeiro, Jardim Europa, Copacabana, São Geraldo e Ferroviário, para que seja enviado Ofício à Viação Umuarama, pleiteando a resposta aos seguintes questionamentos: 1- Há a possibilidade de circulação de ônibus nos referidos bairros aos domingos? 2 – Nos dias úteis é possível que nos Bairros mencionados os ônibus passem a partir de 06h15 da manhã?

OFÍCIO DO VEREADOR VADO SILVA SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 352/2021.

Os Vereadores infra-assinados, solicitam de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após a manifestação do Soberano Plenário, para enviar os valores gastos com alugueis até a presente data do imóvel que está sediando a UBS Albinópolis e a cópia do contrato de locação.

COMUNICADO Nº 090-2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 030/2021 JÁ SE ENCOTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS.

COMUNICADO Nº 085-2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 032/2021 JÁ SE ENCOTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico desta Casa, através de seus membros infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe o motivo pelo qual não foi realizada, até a presente data, Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral prevista no § 5o do artigo 36 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após manifestação do Soberano Plenário, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Defesa Social e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) solicitando que seja realizado um estudo para inclusão em algumas linhas do transporte coletivo urbano de nosso Município de itinerário que facilite o acesso e a locomoção dos usuários da APAE ao prédio da instituição que se situa em uma via íngreme e de grande extensão (Rua Melvin Jones, Bairro Santa Efigênia), já que atualmente o ponto de ônibus mais próximo para desembarque dos usuários que residem em bairros como Santa Matilde, São João e Paulo VI é o terminal urbano na Avenida Telésforo Cândido de Rezende, que possui uma distância aproximada de 700 (setecentos) metros.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Tenente Coronel PM Jardel Eduardo da Silva, Comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar, para que estude a possibilidade de planejar uma operação (conjuntamente com a Secretaria Municipal de Defesa Social e a Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente com o setor de Assistência Social) com intuito de tratar a situação dos moradores de rua. Vê-se lotação dos locais públicos; prática de sexo ao ar livre; defecação em locais impróprios; petição de dinheiro, que, na maioria das vezes, se destina à compra de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Há, ainda, relatos de que esses moradores de rua intimidam os mais vulneráveis, como idosos e mulheres. Diante do exposto, tal solicitação se faz necessária.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 030/2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 032/2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 036/2021