Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DOUTOR EDUARDO REZENDE DUTRA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, AO LADO DO CAMPO EXISTENTE NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE CONSTRUIR O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E DE REALIZAR O CALÇAMENTO NA RUA ORTEN ODAIR DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA MARIA, NO TRECHO EM QUE A VIA É DE TERRA.

RANCHO NOVO E AO ATERRO SANITÁRIO DA ECOTRES. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS LOCAIS PERTENCEM AO MUNICÍPIO E O ACESSO É DE INTERESSE MUNICIPAL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.058.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO A ÁREA DE 62.500,00M2 NO DISTRITO INDUSTRIAL MEDIANTE COBRANÇA POR PREÇO PÚBLICO E CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE MEDIANTE COBRANÇA POR PREÇO PÚBLICO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 E COMUNICADO Nº 104/2021.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 347/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.

OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 718/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de obras na rede pluvial na Rua José Martins Simões, bairro Cachoeira, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: a) Há previsão de data para realização de obras, para que cessem os frequentes alagamentos no local? b) Há processos externos solicitando a reparação da rede pluvial da referida via? c) É de conhecimento do Executivo a urgência na realização das obras, pelo risco que sofrem os moradores?

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO MANOEL CORREIA, PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE DE REFORMA NA SINALIZAÇÃO E AUMENTO DA ALTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO Nº 2500, E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PRÓXIMO AO Nº 2537.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe endereço completo e metragem dos terrenos do Município. Informe ainda se algum deles está ocupado. Caso esteja, que informe nome completo do ocupante.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações a respeito dos projetos arquitetônicos, uma vez que o requerimento 095/2021 não foi respondido de forma satisfatória. Qual o valor arrecadado entre os anos de 2017 a 2020? (vale observar que o Requerimento está sendo encaminhado à Prefeitura Municipal e não especificamente a alguma Secretaria). Qual projeto no período de 2017 a 2020 foi protocolado e aprovado em menor prazo? E em maior prazo? (no primeiro requerimento este questionamento não foi respondido por alegarem “para tópicos acima, será necessário um maior prazo para esclarecimento dos questionamentos visto a nossa alta demanda de trabalho, pois a consulta deverá ser feita protocolo a protocolo ficando inviável neste momento.” Como 6 meses já se passaram, acredito que já... (CONTINUA)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 335/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 347/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Art. 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretária de Desenvolvimento Social e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que nos informem se a Lei Municipal nº 5.982, de 14 de agosto de 2019, e a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, estão sendo cumpridas em relação à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Caso estejam sendo cumpridas, que nos informem qual o procedimento a ser adotado pelo cidadão para obtenção do documento e quantas carteiras já foram emitidas desde a entrada em vigor das mencionadas normas.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PROMOVE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA MARCAR O ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 045/2021

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 044/2021

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 105/2021.

COMUNICADO 091/2021 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 036/2021

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2021 E COMUNICADO Nº 106/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete solicitando que sejam enviadas a esta Casa as seguintes informações: • Quais são os materiais que estão há 4 anos em falta/sem fazer licitação citados pela senhora Secretária de Saúde na Sessão Extraordinária do dia 08 de julho de 2021? Favor descrever item a item. Justificar a fala da senhora Secretária de Saúde quando diz que alguns materiais estão em falta no Município porque houve erros na licitação, que está em andamento há 4 anos, uma vez que o ordenador destas despesas é o chefe do executivo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a previsão do dia e local de instalação das cestas de basquete e dos equipamentos de academia “ao ar livre” que se encontram no Poliesportivo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito do transporte público nos Bairros Amaro Ribeiro, Jardim Europa, Copacabana, São Geraldo e Ferroviário, para que seja enviado Ofício à Viação Umuarama, pleiteando a resposta aos seguintes questionamentos: 1- Há a possibilidade de circulação de ônibus nos referidos bairros aos domingos? 2 – Nos dias úteis é possível que nos Bairros mencionados os ônibus passem a partir de 06h15 da manhã?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe se já foi finalizada a instalação de esgoto no Bairro Topázio, conforme o TAC assinado com o Ministério Público. Caso não tenha sido finalizada, informe o motivo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que informe quando será feita a instalação de iluminação pública e postes no bairro Topázio conforme o TAC assinado com o Ministério Público.

Os Vereadores infra-assinados, solicitam de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após a manifestação do Soberano Plenário, para enviar os valores gastos com alugueis até a presente data do imóvel que está sediando a UBS Albinópolis e a cópia do contrato de locação.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 036/2021