Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2021 - CPI DOS TRANSPORTES.

RESPOSTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021

OFÍCIO DO ECOTRES ENCAMINHANDO BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.

COMUNICADO Nº 131/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 064-E E 065-E ESTÃO DISPONÍVEIS PARA PARA PARECER.

COMUNICADO Nº 133/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021.

COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2021 E COMUNICADO Nº 135/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 135/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021 E COMUNICADO Nº 136-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 E COMUNICADO Nº 134/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 E COMUNICADO Nº 134/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 E COMUNICADO Nº 132/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021 E COMUNICADO Nº 130/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 354/2021.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico desta Casa, através de seus membros infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que nos preste informações a respeito do soro antiofídico:
- O município possui estoque suficiente de soro antiofídico para atendimento da população? Em caso positivo, qual a quantidade existente atualmente?
- Como é realizada a reposição de tal medicamento?
- Tem ocorrido falta de soro antiofídico?
- Encaminhar a esta Comissão um relatório mensal discriminando a utilização do referido medicamento no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2021.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito solicitando os seguintes esclarecimentos:
Considerando documento protocolizado nessa Casa, pelos Monitores de Educação Inclusiva solicitando esclarecimentos acerca da volta às aulas presenciais no nosso Município, questiona-se:
1 – Como ficará a situação do profissional de apoio, haverá um protocolo direcionado ao atendimento aos alunos com deficiência?
2 – Os Monitores de Educação Inclusiva farão uso de EPIs como luvas, máscara de acetato, jalecos descartáveis, álcool e sabonetes fornecidos pelo Município?
3 – Se a família optar por não enviar o aluno para escola, como será o apoio realizado? As escolas oferecem internet para as chamadas de vídeo ou o envio de atividades para o educando?
4 – Monitores com mais de uma criança em turmas ou séries diferentes, de que forma realizarão as atividades? A SEMED fará a contratação de monit ... (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa a fundamentação legal que impede que os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio de forma particular utilizem do transporte cedido e custeado pelo Município.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À EMENDA 04 DO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 038-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2021 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 3512, BAIRRO AMARO RIBEIRO. A NECESSIDADE SE FAZ PELO RISCO DOS MORADORES E VEÍCULOS CAÍREM NESTE BUEIRO.