Resumo (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO COM DATA PREVISTA DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES, PRÓXIMO AO KM 630 NA BR-040. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O LOCAL É PRÓXIMO A UMA CURVA NA BR, O QUE DIFICULTA A VISUALIZAÇÃO DE QUEM SE ARRISCA A ATRAVESSAR A VIA. O LOCAL FICA ENTRE OS BAIRROS SÃO DIMAS E CARIJÓS, PRÓXIMO A UM SUPERMERCADO VAREJISTA, PORTANTO A TRAVESSIA É NECESSÁRIA E AS PASSARELAS MAIS PRÓXIMAS FICAM A CERCA DE 2 QUILÔMETROS (REGIÃO DO PAULO VI) E A CERCA DE 3 QUILÔMETROS (REGIÃO DA BARREIRA), O QUE AUMENTA AINDA MAIS A INCIDÊNCIA DE PESSOAS ATRAVESSANDO NO LOCAL, PODENDO ACARRETAR ACIDENTES FATAIS COMO ATROPELAMENTOS E OUTROS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE “SENTIDO OBRIGATÓRIO À DIREITA” NA ESQUINA DA RUA PACÍFICO VIEIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A RUA PACÍFICO VIEIRA DÁ ACESSO A DUAS RUAS QUE LIGAM À BR-040, SENDO QUE A VIA DA ESQUERDA É UTILIZADA FREQUENTEMENTE POR CARROS QUE QUEREM ACESSAR A 040, BEM COMO POR CARROS QUE QUEREM SAIR DA BR-040 E ADENTRAR O BAIRRO, O QUE ESTÁ GERANDO UM ALTO RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. A INSTALAÇÃO DA PLACA DE SENTIDO OBRIGATÓRIO À DIREITA AMENIZARIA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO, COM PREVISÃO DE DATA DE INÍCIO E CONCLUSÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA DEFICIENTES NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA (TÚNEL) SITUADO NA REGIÃO CENTRAL DE LAFAIETE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EM ESPECIAL CADEIRANTES, EM DESCUMPRIMENTO ÀS REGRAS QUE ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE “PERMITE A COMPRA DE PLACAS MERCOSUL EM OUTRAS CIDADES E O EMPLACAMENTO EM CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI PARA AUTORIZAR A EXTENSÃO DE JORNADA EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESCOLAR. A LEGISLAÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A PANDEMIA TROUXE CENÁRIOS ADVERSOS, COM NECESSIDADE DE TRABALHO REMOTO PARA OS PROFESSORES QUE, NO DECORRER DE SUA JORNADA, ALÉM DE MINISTRAREM AS AULAS, ATENDEM INDIVIDUALMENTE CADA ALUNO VIA WHATSAPP, DESPENDENDO PARA TANTO, TEMPO SUPERIOR À JORNADA EFETIVAMENTE CONTRATADA. ALÉM DISSO, QUANDO RETORNAREM AS AULAS PRESENCIAIS, HAVERÁ A NECESSIDADE DE AÇÕES PARA ELIMINAR OU REDUZIR A DEFASAGEM EM RAZÃO DO ACESSO PRECÁRIO DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS AOS MEIOS DIGITAIS PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, TAIS COMO REFORÇO ESCOLAR, CONFERINDO AOS PROFESSORES MAIS INSTRUMENTOS PARA MELHORIA E APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DAS AULAS. RESSALTA-SE QUE EM CIDADES COMO CRISTIANO OTONI, SANTANA DOS MONTES E DORES DO CAMPO JÁ FOI APROVADA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SENDO GARANTIDO COM RECURSOS DO FUNDEB.

NECESSIDADE URGENTE DE PODA DE UMA MOITA DE BAMBU NA RUA JAIME DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 490, NO BAIRRO REZENDE, POIS ESTÁ ENCOSTANDO NA FIAÇÃO ELÉTRICA.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA JAIR DA ROCHA VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI. A RUA CITADA É UMA DESCIDA E PODE CAUSAR TRANSTORNOS GRAVES AOS MORADORES NO PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE CAPINA/LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ EMÍDIO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 53, NO BAIRRO JARDIM DO SOL. COBRAS APARECEM FREQUENTEMENTE NO LOCAL DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA CANADÁ, BAIRRO SIDERÚRGICO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE LIXO E A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE INSTALAR UM NOVO QUEBRA-MOLAS NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, NA ALTURA DO Nº 1.087, BAIRRO SANTA MATILDE. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À ALTA VELOCIDADE EMPREENDIDA NA RUA PELOS MOTORISTAS E AO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO SANTA CLARA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA VEREADOR ROLANDO DE SOUZA, BAIRRO SANTA CLARA.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DOUTOR CAMPOLINA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO UM EM FRENTE AO NÚMERO 836 E OUTRO COM DISTÂNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 057/2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 046/2021

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 E COMUNICADO Nº 143/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 E COMUNICADO Nº 143/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2021 E COMUNICADO Nº 143/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2021 E COMUNICADO Nº 143/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 053-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 E COMUNICADO Nº 144/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2021 E COMUNICADO Nº 145/2021.

ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAEITE.

DISCIPLINA A NOMEAÇÃO, O PROVIMENTO E A PERMANÊNCIA EM CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA.

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde solicitando informações sobre as cirurgias eletivas que foram realizadas em 2021 (até a presente data), bem como a previsão da realização de cirurgias eletivas para o segundo semestre, tendo em vista que elas foram paralisadas devido à pandemia.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre a utilização dos recursos destinados a título de emendas do Orçamento Impositivo destinadas ao custeio de exames e cirurgias eletivas, no exercício financeiro de 2021, até a presente data, com o envio dos comprovantes dos gastos já realizados.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório detalhado sobre a utilização dos recursos destinados a título de emendas do Orçamento Impositivo, no exercício financeiro de 2021, até a presente data, com o envio dos comprovantes dos gastos já realizados.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde solicitando respostas às seguintes informações: a) Quais empresas prestam, para o Município, serviços de ultrassom? Descrever os locais e os horários de atendimento. b) Existe algum consórcio intermunicipal que ofereça ou poderia oferecer serviços de ultrassom para a população necessitada? c) Se a população necessitar de ultrassom em feriados e finais de semana, quais empresas atenderiam essas demandas? d) Informar todo o procedimento que é realizado pelo Município para as pessoas que necessitam de ultrassom em feriados e finais de semana.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa Social solicitando respostas às seguintes informações: a) Em qual etapa se encontra o serviço contratado para a “assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e elaboração de minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo”? Informar o cronograma que o Município estipulou para a entrega de cada serviço contratado. b) Quando serão apresentados os projetos executivos, os diagnósticos de transporte da situação no Município de Conselheiro Lafaiete, as minutas dos termos de referência e do edital de licitação? ...(CONTINUA).

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE “PERMITE A COMPRA DE PLACAS MERCOSUL EM OUTRAS CIDADES E O EMPLACAMENTO EM CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 367/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 396/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 328/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 362/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 394/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 340/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 307/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 359/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 374/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 310/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 346/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 360/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 385/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 390/2021.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO EXEMPLARES DOS ANUÁRIOS DE EXTENSÃO DO IFMG DE 2019 E 2020.

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL ENCAMINHANDO DENÚNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

CORRESPONDÊNCIA DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE AGRADECENDO PELAS HOMENAGENS REALIZADAS AOS AUTORES LAFAIETENSES NA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR TALYSSON AMARÍLDO DE ANDRADE ZEBRAL REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA INVESTIGAR OS ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA, POR COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR AMARÍLIO ZEBRAL EM FACE DA SERVIDORA L.M.B.C

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE AVARIAS E DANOS ENCONTRADOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO QUANDO DA ENTREGA DAS CHAVES EM 09 DE SETEMBRO DE 2021.

OFÍCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS E APOIO PARA MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUSFÁCIL.

Ofício do Núcleo de Assistentes Sociais de Conselheiro Lafaiete abordando o processo de precarização da Política Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL DESCUMPRIU LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Ofício da Secretaria Municipal de Saúde comunicando e convidando o Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete e os demais Vereadores para participarem da apresentação do relatório referente ao 1º e 2º quadrimestre do exercício de 2021, pela Gestora do SUS e equipe da Secretaria de Saúde, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete em 27109/2021 às 14h30h.

Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informando a ampliação da Oferta de Serviços da Proteção Social Básica.

REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 86 E 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR TALYSSON AMARÍLDO DE ANDRADE ZEBRAL REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA INVESTIGAR OS ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA, POR COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.